International Law

"Segurança alimentar melhora na SADC"

Posted on August 20, 2010
De acordo com o Notícias, "A 30.ª cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu esta semana em Windhoek, concluiu ter havido uma ligeira melhoria na segurança alimentar da região, embora apenas quatro países tenham excedentes de cereais...

"Portugal entre os primeiros a ter uma lei que limita sal no pão"

Posted on August 12, 2010
Como dá conta a jornalista Alexandra Campos no Público, "Portugal é, a partir de hoje, o primeiro país do mundo ocidental a ter uma lei que impõe limites ao teor de sal no pão. Produzir e vender pão com mais de 1,4 gramas de sal (por 100 gramas de produto final ou 0,55 gramas de sódio) passa a poder ser punido com coimas até cinco mil euros, estipula a legislação que os representantes dos

NYT: "Portugal Gives Itself a Clean-Energy Makeover"

Posted on August 10, 2010
Na sua edição de ontem, o New York Times publicou um longo artigo da jornalista Elisabeth Rosenthal onde fica claro como as Políticas Públicas portuguesas orientadas à promoção das Energias Renováveis colocaram o país na primeira linha mundial.A ler, aqui.

Clima descontrolado

Posted on August 10, 2010
O clima planetário mostra perturbações graves enquanto as discussões políticas para adotar um acordo contra o aquecimento global navegam à deriva, alertam especialistas.Bonn, Alemanha, 9 de agosto (Terramérica).- Calor incomum, inundações, secas e furacões cada vez mais frequentes e intensos...

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Plano nacional de eficiência energética volta à pauta

Posted on August 10, 2010
Voltou à pauta do governo federal a discussão do Plano Nacional de Eficiência Energética. Segundo informação confirmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o plano vai sair ainda este ano.Ufa! Já era tempo. A Revista Sustentabilidade tem falado sobre a iminência deste plano desde meados de 2007, quando surgimos...

ONU proclama Década sobre Desertos e de Combate à Desertificação

Posted on August 06, 2010
Como parte dos esforços para conter o acelerado processo de desertificação enfrentado por mais de 100 países e para mitigar os impactos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas do planeta, as Nações Unidas lançam, oficialmente, durante a abertura da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas (ICID 2010), a Década da ONU

Mercosul faz acordo para conservar Aquífero Guarani

Posted on August 03, 2010
Um acordo firmado ontem entre os países que compõem o Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - e possuem reservas de água do Aquífero Guarani prevê medidas para a conservação dos recursos hídricos do manancial. Cada um dos países terá soberania no uso da água e também deverá ser responsabilizado pela poluição...

Sancionada a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Posted on August 03, 2010
Sancionada ontem, dia 02/08/2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as informações são do jornal O Estado de S. Paulo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que União, Estados e municípios elaborem estratégias para tratar do lixo, estabelecendo metas e programas de reciclagem...

Proprietários de terra de 92 municípios do Rio de Janeiro podem participar do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

Posted on August 02, 2010
Oportunidades No estado são 90 reservas apoiadas pelo Programa, que acaba de abrir inscrições para o IX edital.O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de

RevCEDOUA - n.º 22

Posted on July 31, 2010
Acaba de ser distribuído, pela Coimbra Editora, o n.º 22 da Revista do CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, dirigida pelo Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho...

"Anheuser-Busch Inbev impedida de registar marca Budweiser na Europa"

Posted on July 30, 2010
No Jornal de Negócios Online, o jornalista Francisco Cardoso Pinto relata que "O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede no Luxemburgo, considerou que a cervejeira Anheuser-Busch Inbev não tem direito ao uso exclusivo da marca Budweiser na Europa, pondo assim termo a uma longa batalha travada com a cervejeira a checa Budejovicky Budvar...

ONU reconoce como derecho humano el acceso al agua

Posted on July 29, 2010
"La Asamblea General de la ONU reconoció hoy  (28 de julio, 2010) el acceso al agua potable como un derecho humano básico y urgió a garantizar que los casi 900 millones de personas que carecen del líquido vital puedan ejercer ese derecho. En una resolución adoptada por 122 votos a favor, ninguna en contra y 41 abstenciones, la Asamblea estipuló también que el acceso

Basic acusa falta de compromisso de desenvolvidos contra mudança climática

Posted on July 29, 2010
Mudanças climáticasApós fracasso da cúpula em Copenhague, ministros reunidos no Rio se mostraram realistas sobre acordoRIO DE JANEIRO - Em reunião no Rio de Janeiro, os ministros do Meio Ambiente de Brasil, África do Sul, Índia e China, países que formam o grupo Basic, apontaram na última segunda-feira que a falta de compromisso das nações desenvolvidas é uma das causas do fracasso das

Em Angola, "Ministra quer mais apoio de países desenvolvidos nos projectos ambientais"

Posted on July 29, 2010
Segundo a AngolaPress, "A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, solicitou hoje, em Luanda, o auxílio dos países desenvolvidos nos projectos africanos de protecção ambiental e na gestão de calamidades naturais, apesar das emissões em África serem reduzidas...

Selos verdes e os seus desafios para mercados, consumidores e governos

Posted on July 28, 2010
Uma análise dos selos verdes mais bem-sucedidos em todo o mundo revela que eles vieram para ficar. E em muitos mercados, estão efetivamente se transformando em regra para fazer negócios, variável de competitividade para produtos e critério relevante para consumo responsável...

2ª edição do Curso de Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio - Indicação Geográfica

Posted on July 27, 2010
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Curso de Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio - Indicação Geográfica promovido pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) com o apoio da Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina...

"Supressão da vegetação nativa do Pampa tem dados consolidados"

Posted on July 23, 2010
 "Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais de área original no bioma. Ministra do Meio Ambiente diz que pela primeira vez há um quadro geral sobre os biomas do País." "A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje [22...

Com apoio do IBGE, processo para obter Indicação Geográfica ficará mais simples

Posted on July 22, 2010
Uma boa notícia (?) para quem pretende fazer um pedido de Indicação Geográfica. A delimitação da área, que é um requisito para o registro,poderá ser feita por meio de bases online e com homologação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com este objetivo, o IBGE está capacitando especialistas do INPI na área de IG para conhecer o sistema e orientar os usuários...

Crédito de carbono: mercado em alta

Posted on July 21, 2010
Economia VerdePor Júlio Santos, da Agência Ambiente Energia - O Conselho Executivo das Organizações das Nações Unidas (ONU) totalizou, no mês de maio, 2.171 projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), resultado que gera, por ano, 357 milhões em créditos de carbono...

Em Angola, "Recomendada aprovação da lei sobre florestas"

Posted on July 18, 2010
Como noticia a AngolaPress, "A aprovação da lei sobre florestas, fauna selvagem e áreas de conservação foi uma das recomendações do seminário regional de consulta para a finalização da estratégia nacional de povoamento e repovoamento florestal.Realizado na cidade do Huambo, de 15 a 16 deste mês, o encontro recomendou também que seja incrementado o diálogo inter-institucional, envolvendo

"Portugal concorda com corte de 30% nas emissões de CO2"

Posted on July 16, 2010
No Diário Económico, o jornalista Luís Rego dá conta que "O Governo português acredita que um corte nas emissões de carbono de 20 para 30% até 2020 - um apelo inédito dos ministros da energia francês, britânico e alemão - 'serve os interesses de Portugal'...

"Propriedade intelectual permite fomento de produtos típicos", em Angola

Posted on July 15, 2010
Segundo a AngolaPress, "O secretário de Estado para a Indústria, Kiala Gabriel, afirmou hoje [ontem], em Luanda, que a utilização da propriedade Intelectual em Angola, em função das potencialidades agrícolas e recursos minerais, pode permitir o fomento dos produtos típicos, proporcionar maior renda aos camponeses e atrair investimento para o agro-processamento...

Evento Internacional

Posted on July 14, 2010
Estão abertas as inscrições para o 5.º Congresso Internacional de Ordenamento do Território, dedicado ao debate da Gestão Compartida de Recursos Hídricos Internacionais.Esta edição do Congresso terá lugar nos dias 27 e 28 de Outubro de 2010, no ISCSP, no Pólo Universitário do Alto da Ajuda, em Lisboa (Portugal)...

"Biodiversidade: Novo relatório destaca práticas empresariais mutuamente vantajosas e mais benéficas para o planeta"

Posted on July 13, 2010
Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "Um novo relatório financiado pela Comissão Europeia sublinha a importância de integrar a biodiversidade nos planos empresariais e nas principais actividades económicas do sector privado em todo o mundo. O relatório aponta para o forte crescimento registado recentemente dos produtos e dos serviços com rótulo ecológico e o interesse cada vez maior dos

"Estudo mostra risco de sumiço de peixes" no Brasil

Posted on July 11, 2010
"A lista oficial de espécies ameaçadas no Brasil elenca 133 peixes sob risco de sumir no país, mas o número verdadeiro pode ser até seis vezes maior, revela um novo levantamento. O estudo, publicado recentemente na revista científica de acesso livre PLoS One, mostra como a biodiversidade dos rios brasileiros anda mal...

"Parlamento Europeu proíbe madeira extraída ilegalmente de entrar na UE"

Posted on July 07, 2010
"O Parlamento Europeu aprovou hoje a proibição de colocar no mercado da UE madeira e produtos de madeira extraída ilegalmente. O novo regulamento estabelece as obrigações dos operadores que colocam esses produtos no mercado e prevê sanções para os prevaricadores...

Seminário Internacional sobre Marcas de Qualidade

Posted on July 06, 2010
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizou as apresentações do Seminário Internacional sobre Marcas de Qualidade, realizado no período de 19 a 21 de maio em São Paulo. Para quem tiver interesse clique aqui.

REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL

Posted on July 05, 2010
REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL, NÚMERO 21, JUNIO 2010 LA CONTAMINACIÓN TRANSNACIONAL EN EL REGLAMENTO ROMA II Gabriel Ballesteros Pinilla EL RÉGIMEN DE APROVECHAMIENTO DE LA ENERGIA EÓLICA EN CASTILLA-LA MANCHA Francisco Delgado Piqueras Nuria Garrido Cuenca DERECHO Y MEDIOAMBIENTE Mª Ángeles Cuadrado Ruiz MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Águas Superficiais

Posted on July 03, 2010
A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou no dia 30.06.2010 o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) e o Portal da Qualidade das Águas. "O objetivo do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) e aumentar e disseminar o conhecimento sobre as águas superficiais no Brasil, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas para a recuperação da

Copel fecha contrato inédito de compra de energia por biodigestão

Posted on June 29, 2010
São seis contratos que totalizam potência de até 524 quilowattsA Copel (Companhia Paranaense de Energia) comunicou hoje que firmou em 3 de fevereiro os primeiros contratos no setor elétrico brasileiro para compra de energia produzida a partir da biodigestão de resíduos orgânicos...

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