International Law

"Aviação compromete-se reduzir emissões de CO2 metade até 2050"

Posted on December 08, 2009
O Diário Digital acaba de noticiar que "O sector da aviação comprometeu-se a reduzir as emissões poluentes em 50 por cento até 2050, através da utilização de aviões com menor consumo e uma maior aposta nos biocombustíveis, anunciou hoje a Associação Internacional de Transporte Aéreo...

"Brasil desperdiça 30% da sua produção de alimentos"

Posted on December 07, 2009
"O país que ostenta com orgulho o status de superpotência agrícola mundial desperdiça um terço de toda a sua produção de alimentos no meio do caminho entre o campo e a mesa dos consumidores. De acordo com os resultados de um estudo conduzido pela Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen), no Brasil, cerca de 30% das frutas, legumes e verduras que saem das lavouras são

"Comissão lança votação em linha para novo logótipo biológico da UE"

Posted on December 07, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. relata que "A partir de hoje, a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia, convida todos os Europeus a exprimirem o seu voto na fase final do concurso para o logótipo biológico da UE. A votação será feita no sítio Web http://ec...

"Aprovados incentivos para carros eléctricos"

Posted on December 03, 2009
Como refere o Jornal de Notícias, "Governo aprovou um decreto sobre o regime de mobilidade eléctrica, que prevê um conjunto de incentivos fiscais e financeiros para particulares e empresas que adquiram carros eléctricos.Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Economia, Vieira da Silva, referiu que os cidadãos que adquiram carros eléctricos terão

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"Cabo Verde: Governo quer criar mais cinco parques naturais"

Posted on December 03, 2009
Como noticia o Diário Digital, "O governo de Cabo Verde está a perspectivar a criação de mais cinco parques naturais no país, que se juntarão aos três já existentes, enquadrados no projecto de conservação de áreas protegidas, financiado pelo Fundo Global para o Ambiente...

Afinal, quanto carbono uma árvore sequestra?

Posted on December 02, 2009
A Internet está cheia de calculadoras para identificar quantas árvores precisamos plantar para compensar nossas emissões de gás carbônico e, com isso, reduzir nossa parcela de culpa pelo efeito estufa. O problema é que, por trás de cada uma dessas calculadoras, metodologias e referências distintas fazem com que os resultados variem bastante...

Proposta conjunta de combate ao aquecimento global de Brasil, China, Índia e África do Sul

Posted on December 02, 2009
Acordo contraria documento apresentado pela Dinamarca, que propõe redução de 50% das emissões até 2050. Brasil, China, Índia e África do Sul apresentaram nesta terça-feira uma proposta conjunta de combate ao aquecimento global para ser levada à Conferência do Clima em Copenhague, que começa no dia 7 de dezembro...

"Promoção dos produtos agrícolas da UE no exterior"

Posted on November 30, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. noticia que "A Comissão Europeia aprovou medidas para divulgar e promover os seus produtos agrícolas nos países terceiros. Os Estados-Membros apresentaram 20 programas à apreciação da Comissão. Os 10 programas aceites foram apresentados pela França, Grécia, Itália, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia...

"Política nacional de florestas vai impulsionar gestão dos recursos naturais"

Posted on November 28, 2009
Segundo o AngolaPress, "A política nacional de florestas, fauna selvagem e áreas de conservação, aprovada nesta sexta-feira pelo Conselho de Ministros, visa impulsionar a gestão e utilização sustentável dos recursos naturais, através da protecção do ambiente e aproveitamento em benefício de toda a comunidade...

"Arfa promove consulta pública sobre SNCA e SIARA"

Posted on November 28, 2009
A Semana online dá conta que, em Cabo Verde, "A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) promove, até ao dia 23 de Dezembro, uma Consulta Pública sobre o Sistema Nacional de Controlo de Alimentos (SNCA) e Sistema Integrado de Alerta Rápido de Alimentos (SIARA)...

"Ministério do Ambiente estuda novos mecanismos de fiscalização ambiental"

Posted on November 25, 2009
Como noticia a AngolaPress, "O Ministério do Ambiente vai adoptar mecanismos mais eficientes na fiscalização do uso e aproveitamento dos recursos naturais no país, anunciou a segunda-feira a titular do pelouro, Fátima Jardim.De acordo com a ministra, que falava na abertura do seminário sobre fiscalização e controlo da actividade petrolífera, acções de diagnóstico e capacitação de quadros têm sido

Menos impostos para carros menos poluentes

Posted on November 24, 2009
"Os automóveis com motor flex, que são movidos a álcool e a gasolina, e aqueles movidos exclusivamente a álcool continuarão a pagar menos imposto. O governo estendeu, até o final de março, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos do tipo, de modo a estimular a produção de veículos que poluem menos...

"Directiva Cogeração: Comissão envia um parecer fundamentado a quatro Estados-Membros"

Posted on November 20, 2009
Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão enviou hoje um parecer fundamentado a Portugal , à Eslováquia, à Finlândia e ao Reino Unido por estes países não terem comunicado a plena transposição da Directiva relativa à promoção da cogeração [Directiva 2004/8/CE, relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia] ...

Imprescritibilidade da pretensão à reparação do dano ambiental.

Posted on November 20, 2009
Cuida-se, originariamente, de ação civil pública (ACP) com pedido de reparação dos prejuízos causados pelos ora recorrentes à comunidade indígena, tendo em vista os danos materiais e morais decorrentes da extração ilegal de madeira indígena. Os recorrentes alegam a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a causa, uma vez que caberia à Justiça estadual a competência para julgar as

XI Congresso da UMAU

Posted on November 20, 2009
O Presidente, Prof. Alfredo Massart, e o Secretário-Geral, Prof. Aldo Casella, da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) convocaram hoje, dia 20 de Novembro, o seu XI Congresso. O mesmo terá lugar em Toledo, Espanha, entre o final de Maio e o início de Junho de 2010, e terá por temas centrais: A qualidade dos alimentos e A produção

"La Comisión premia a organizaciones europeas por su gestión ambiental sobresaliente"

Posted on November 19, 2009
Según la Sala de Prensa de la UE, "La Comisión Europea entregará esta noche a varias empresas y autoridades públicas europeas premios por sus logros excepcionales en materia de gestión ambiental. Los premios anuales del sistema comunitario de gestión y auditoría medioambientales (EMAS) celebran y promueven las mejores prácticas de gestión ambiental...

"Leitão assado regressa à confecção tradicional"

Posted on November 19, 2009
Como dá conta o Opção Turismo, em Portugal, "O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas publicou em Diário da República, um despacho que permite a utilização de técnicas tradicionais na confecção do leitão assado [Despacho n.º 25034/2009, de 16 de Novembro]...

"Portugal quer descontar CO2 de fogos florestais 'catastróficos'"

Posted on November 13, 2009
No Público-Ecosfera, o jornalista Ricardo Garcia dá conta que "Portugal quer que a União Europeia leve à cimeira climática de Copenhaga, em Dezembro, a proposta de um regime de excepção para a contabilidade das emissões dos fogos florestais de dimensões 'catastróficas'...

Demolição de edificação em desacordo com a legislação ambiental

Posted on November 10, 2009
Versa o recurso sobre o interesse do Ibama em ajuizar ação civil pública para demolir edificação tida como irregular conforme as leis ambientais vigentes. A Turma deu provimento ao recurso, ao entender que, à luz do art. 72, VIII, da Lei n. 9.605/1998, não é dotada de auto executoriedade a demolição de obras já concluídas, mesmo como sanções administrativas de cunho ambiental...

"Contaminación: el nuevo registro europeo da acceso público a la información sobre las emisiones de las instalaciones industriales europeas"

Posted on November 09, 2009
Según la Sala de Prensa de la UE, "La Comisión Europea y la Agencia Europea del Medio Ambiente han puesto en marcha hoy un nuevo y exhaustivo registro europeo de emisiones y transferencias de contaminantes (E-PRTR). El registro recoge información sobre las emisiones de contaminantes a la atmósfera, las aguas y el suelo por parte de las instalaciones industriales en toda Europa...

Produtos orgânicos ganham selo

Posted on November 08, 2009
"O Ministério da Agricultura instituiu o selo único oficial para os produtos orgânicos. O selo só pode ser usado nos orgânicos produzidos em unidades credenciadas pelo ministério. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta, dia 6/11/2009...

"Fundos para protecção do clima"

Posted on November 07, 2009
O Notícias salienta que "Moçambique, Níger e Zâmbia vão receber entre 33 e 47 milhões de euros cada para enfrentar as importantes perdas potenciais de vidas humanas e de terras devido às mudanças climáticas e para uma rápida implementação de estratégias de resistência e programas nacionais de adaptação às novas condições climáticas...

MMA apresenta pontos para aperfeiçoamento do Código Florestal

Posted on November 06, 2009
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou nesta quinta-feira (5/11), em coletiva à imprensa, a proposta do Ministério para o aperfeiçoamento do Código Florestal. A proposta apresentada pelo fórum, de acordo com Minc, tem 70% dos pontos já consensualizados e pretende firmar as bases socioambientais para o desenvolvimento sustentável do campo, facilitando a vida do agricultor para que

"Ambiente: Comissão toma medidas contra nove Estados-Membros por falta de licenças industriais"

Posted on October 29, 2009
A Sala de Imprensa da UE noticia que "A Comissão Europeia leva seis Estados-Membros ao Tribunal de Justiça por não terem emitido licenças novas ou actualizadas para mais de 1500 instalações industriais que funcionam nos seus territórios. Os seis Estados-Membros são a Dinamarca, a Grécia, os Países Baixos, Portugal, a Eslovénia e a Espanha...

"Comissão propõe acções concretas para melhorar o funcionamento da cadeia alimentar na UE"

Posted on October 28, 2009
Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão adoptou uma comunicação cujo objectivo é melhorar o funcionamento da cadeia alimentar na Europa. A recente descida acentuada dos preços dos produtos agrícolas, conjugada com os preços no consumidor dos géneros alimentícios sistematicamente elevados, suscitou preocupações quanto à eficácia deste sector fundamental da economia europeia...

"Ambiente: Comissão lança o processo para a selecção das Capitais Verdes da Europa de 2012 e 2013"

Posted on October 23, 2009
Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "Foi iniciado o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prestigioso prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente...

"Ministros europeus da Agricultura recusam dar autorização a milho transgénico"

Posted on October 19, 2009
Como dá conta o Público - Escosfera, "Os ministros europeus da Agricultura recusaram hoje autorizar um pedido de importação de milho transgénico, deixando nas mãos da Comissão Europeia a responsabilidade de decidir sozinha, informaram fontes europeias...

Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ

Posted on October 19, 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de perto as demandas de uma sociedade cada dia mais comprometida com a qualidade de vida da coletividade. Esta nova visão que objetiva a proteção ambiental começou a se formar em 1992, na Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO nº 92)

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário

Posted on September 30, 2009
A a Faculdade Metodista e a Universidade Federal de Santa Maria realizam o 'I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário' e o 'II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES'.O evento acontecerá de 21 a 24 de outubro, no Auditório da FAMES, em Santa Maria (Rio Grande do Sul, Brasil), e contará com painéis temáticos, comunicações orais, reuniões de grupos de pesquisa, oficinas e

Censo Agropecuário: agricultura orgânica vs. uso de agrotóxicos

Posted on September 30, 2009
Segundo informações do Censo Agropecuário 2006, divulgado hoje (30.09.2009) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): "A agricultura orgânica ainda é pouco adotada nas propriedades rurais do país. Apenas 1,8% do total de produtores brasileiros usam tal técnica...

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