International Law

Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática

Posted on January 19, 2010
"Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática", publicação do Banco Mundial."Os países em desenvolvimento podem mudar suas pegadas de carbono enquanto promovem o desenvolvimento e reduzem a pobreza, mas isso depende de assistência técnica e financeira de países de alta renda, de acordo com o Relatório sobre Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e

"TURIHAB quer um carácter europeu para norma ERS-APCER 3001 TER"

Posted on January 14, 2010
De acordo com uma nota da Jornalista Inês Matos, publicada no Turisver, "A TURIHAB ? Associação de Turismo de Habitação quer que a primeira norma portuguesa aprovada para o Turismo em Espaço Rural (TER), a ERS-APCER 3001 TER, ganhe um carácter europeu, anunciou ontem Francisco de Calheiros, presidente da associação, durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)...

"Sardinha portuguesa certificada na sexta-feira e a indústria conserveira está optimista"

Posted on January 13, 2010
Como dá conta o Público, "A Associação Nacional das Indústrias de Conservas de Peixe encara com optimismo a certificação que sexta-feira vai ser atribuída à sardinha capturada na costa portuguesa e avança que as indústrias estão prontas a responder às exigências de qualidade...

"Declaração de Curitiba" encerra encontro da ONU sobre Biodiversidade

Posted on January 12, 2010
  A aprovação da "2ª Declaração de Curitiba Rumo a Nagoya" encerrou nesta sexta-feira (8) a 2ª Reunião sobre Cidades e Biodiversidade, organizada pelas Nações Unidas (ONU), por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).   O encontro foi preparatório para a próxima Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10), em Nagoya, no Japão, em outubro próximo...

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Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER

Posted on January 12, 2010
Lei nº 12.188, de 11.1.2010 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8...

Urbanização do litoral brasileiro ignorou riscos ambientais

Posted on January 11, 2010
Apesar de avançados, parâmetros não são rígidos o suficiente para eliminar o risco de acidentes nas encostas, diz especialista .Se tivesse aplicação retroativa, o decreto federal n. 5300, de dezembro de 2004, colocaria na ilegalidade boa parte da área urbanizada da orla marítima brasileira...

"Roménia é o primeiro país a cobrar imposto sobre fast-food"

Posted on January 08, 2010
Como dá conta a jornalista Patrícia Viegas, no Diário de Notícias, "A Roménia vai tornar-se no primeiro país do mundo a cobrar um imposto sobre a chamada comida de plástico. A medida entra em vigor em Março e visa contribuir para a boa implementação dos programas de saúde neste novo Estado membro da UE, segundo disse o ministro da Saúde romeno, Attila Czeke...

Ajuda financeira a quem não desmatar

Posted on January 08, 2010
Às vésperas de viajar para Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder ajuda financeira a proprietários rurais dispostos a cumprir o limite de desmatamento fixado em lei. Inicialmente, o registro da chamada reserva legal e a preservação de florestas contarão com financiamento estimado em R$ 100 milhões...

La economía del cambio climático en América Latina y el Caribe. Síntesis 2009

Posted on January 08, 2010
"El cambio climático global, expresado fundamentalmente en el aumento de la temperatura media, las modificaciones en los patrones de precipitación, el alza del nivel del mar, la reducción de la superficie cubierta por nieves y glaciares y la modificación de los patrones de los eventos extremos, representa uno de los grandes desafíos para la humanidad en este siglo...

"Países em desenvolvimento são principais importadores do agronegócio brasileiro"

Posted on January 08, 2010
"Os países da Ásia, do Oriente Médio e da África ocuparam, em 2009, espaços antes dominados pela União Europeia e pelos Estados Unidos e se consolidaram como os maiores compradores dos produtos agropecuários brasileiros. Somente os asiáticos passaram de uma participação de 23,5% em 2008 para 30,4% no ano passado, tornando-se o principal mercado de destino do país...

BM&FBOVESPA terá índice para medir eficiência de emissões de gases de efeito estufa pelas empresas

Posted on January 07, 2010
Índice de Carbono Eficiente incentivará empresas a reduzir suas emissões e será mais um instrumento para investidores conscientes A BM&FBOVESPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a criação do Índice de Carbono Eficiente, que medirá a eficiência das emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) das empresas de capital aberto...

Climate Change Science Compendium 2009

Posted on January 07, 2010
"Climate Change Science Compendium 2009", publicação do PNUMA/ONU (em inglês). Resumo:"Desde a perda de geleiras até a acidificação dos oceanos - Os impactos das Mudanças Climáticas surgem cada vez mais rápido. O Climate Change Science Compendium é uma análise realizada a partir de 400 grandes constribuições científicas para a nossa compreensão dos sistemas terrestres e do clima que foram

Energia limpa em bairros pobres do Cairo

Posted on January 06, 2010
Por Cam McGrath, da IPS Cairo, 06/01/2010 ? Em um dos bairros mais pobres e povoados do Cairo, Hussein Soliman e sua família vivem em um pequeno apartamento que é modelo de convivência com a energia limpa. Os dois paineis solares e a unidade de biogás no teto do edifício de Soliman, em Darb El-Ahmar, proporcionam água quente e gás ao seu apartamento de dois quartos, o que reduz a pegada de

Em Angola, "Ministério do Ambiente declara 2010 ano da protecção da biodiversidade"

Posted on January 06, 2010
Como noticia a AngolaPress, "O Ministério do Ambiente, em colaboração com os seus parceiros, vai fazer de 2010 o ano de protecção da biodiversidade de Angola, dando maior ênfase à conservação da Palanca Negra Gigante.As acções programadas para este objectivo estão relacionadas com a efectivação da criação das novas áreas de conservação (parques e reservas naturais) e zonas transfronteiriças, no

Resolução Conama sobre Áreas Contaminadas

Posted on January 05, 2010
Texto da Resolução de nº 420 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas...

Rio+20

Posted on January 04, 2010
"O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento.A conferência foi aprovada em dezembro pela Assembléia Geral das Nações Unidas...

ONU discutirá diversidade biológica em janeiro de 2010 em Curitiba - PR

Posted on December 31, 2009
A cidade de Curitiba, no estado do Paraná, também receberá autoridades ambientais de 16 países para comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade. Algumas das maiores autoridades ambientais do planeta, entre elas o argelino Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, o biólogo e documentarista canadense Jean Lemire e a sul-africana Kobie Brand,

Sancionada Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima

Posted on December 30, 2009
A Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC foi sancionada ontem (29), na edição extra do Diário Oficial da União nº 248-A, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula fez três vetos ao texto original aprovado no Congresso Nacional...

Presidente Lula homologa novas terras indígenas

Posted on December 23, 2009
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação de nove terras indígenas, num total de mais de 5 milhões de hectares (ha) ? a maioria na Amazônia. Os decretos estão na edição de ontem do Diário Oficial da União (21.12.2009).A maior das reservas criadas hoje é a Terra Indígena Trombetas Mapuera, no Amazonas, com território de quase 4 milhões de hectares, o equivalente a 40 mil

Em Portugal, "Novo Código Florestal entra em vigor esta quarta-feira"

Posted on December 23, 2009
Como dá conta o Diário Digital, "O Governo aprovou o Código Florestal, que entra em vigor na quarta-feira, já no final da legislatura passada, mas há duas semanas o Parlamento aprovou um adiamento da lei, só que esta alteração ainda não foi publicada e, por isso, não produz efeitos...

Aprovação do projeto de le quei regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal

Posted on December 17, 2009
Os deputados aprovaram ontem um projeto de lei que altera as regras de licenças ambientais em todo país. Por 317 votos a favor e 17 contra, os parlamentares definiram que as licenças serão concedidas levando-se em conta o tamanho e o impacto das obras: se for uma obra nacional, a licença será de um órgão federal; impacto estadual, órgão estadual; impacto local, órgão municipal; tiraram autonomia

"Desenvolvimento rural: votadas as últimas alterações aos programas de desenvolvimento rural para fazer face aos novos desafios"

Posted on December 16, 2009
Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "O Comité do Desenvolvimento Rural votou um terceiro conjunto de propostas provenientes de Estados-Membros/regiões que visam a utilização do Plano de Relançamento da Economia Europeia, o financiamento do Exame de Saúde da PAC e outras transferências no interior da PAC para fazer face a questões como a crise económica e do sector leiteiro e as

Uma possível forma de manifestação do princípio da precaução perante o olhar do STJ

Posted on December 15, 2009
Constatada a relação interdisciplinar entre as normas de proteção ao consumidor e as de defesa dos direitos coletivos nas ações civis por danos ambientais, o caráter público e coletivo do bem jurídico tutelado (e não a hipossuficiência do autor da demanda em relação ao réu) impõe a extensão de algumas regras de proteção dos direitos do consumidor ao autor daquela ação, pois ao final busca-se

Maiores poluidores do mundo não querem discutir suas metas em Copenhague

Posted on December 15, 2009
EUA e China deram demonstrações, nesta terça-feira (15/12/2009), de que não pretendem discutir as metas de redução de emissões já anunciadas em Copenhague. Ambos os países, os maiores poluidores do planeta, apresentaram propostas consideradas tímidas antes da conferência do clima da ONU...

"Segurança alimentar depende da produção de bens de qualidade"

Posted on December 11, 2009
Segundo a AngolaPress, "O país deve garantir a sua segurança alimentar através da produção de bens em qualidade e quantidade, considerou hoje (sexta-feira), em Luanda, a membro da comissão inter-sectorial para elaboração da estratégia nacional para segurança alimentar e nutricional, Paulina Semedo...

Decreto de Lula adia em 18 meses prazo para fazendeiro registrar reserva legal

Posted on December 11, 2009
Além de adiar até 2012 a punição de proprietários que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Lula decidiu suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. O valor da anistia é estimado em R$ 10 bilhões...

Punição a crimes ambientais é adiada para 2012

Posted on December 10, 2009
As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um novo decreto para permitir a adequação dos produtores rurais às exigências ambientais previstas no Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965...

Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Posted on December 10, 2009
"A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou na terça-feira o texto substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. As condições para receber os benefícios vinculam-se às ações de preservação, conservação ou recuperação de vegetação nativa, recursos hídricos e solos...

"'Pizza Napoletana' registada como Especialidade Tradicional Garantia"

Posted on December 10, 2009
Hoje, a Sala de Imprensa da U.E. informou que "Na quarta-feira os Estados-Membros apoiaram a proposta de registar 'Pizza Napoletana' como uma 'Especialidade Tradicional Garantida', no quadro do esquema europeu de rotulagem da qualidade. Daqui resulta que os produtores que desejarem utilizar o rótulo europeu 'ETG' nas suas pizzas deverão seguir as especificações precisas constantes do regulamento

"Comissão aprova mais de 1500 milhões de euros para 15 projectos nos domínios da captura e retenção de carbono e da energia eólica off-shore"

Posted on December 09, 2009
Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E, "A Comissão aprovou hoje 15 projectos de energia que contribuirão significativamente para a retoma económica da UE, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético e de reduzirem substancialmente as emissões de CO 2 ...

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