International Law

"Comissão Europeia lança debate público sobre a protecção das florestas europeias contra as alterações climáticas"

Posted on March 01, 2010
A Sala de Imprensa da U.E. deu conta que "A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde [apenas disponível em Língua Inglesa] que apresenta opções para uma abordagem da União Europeia no que respeita à protecção das florestas e à informação sobre os recursos florestais e o estado em que estes se encontram...

"Combate às pragas: Fundamental reforço da cooperação regional - defende Ministro da Agricultura" de Moçambique

Posted on February 26, 2010
De acordo com o Notícias, "O reforço da cooperação regional é fundamental para o controlo das pragas migratórias que ameaçam a segurança alimentar dos países da zona, defendeu ontem em Maputo o Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, na abertura da 33ª reunião anual da Organização Internacional para o Controlo do Gafanhoto Vermelho nas Regiões Central e Austral de África (IRLCO- CSA)...

"Parlamento Europeu define prioridades para a reforma da política comum das pescas"

Posted on February 25, 2010
Segundo o respectivo Serviço de Imprensa, "O PE aprovou hoje o relatório da eurodeputada portuguesa Maria do Céu Patrão Neves sobre a reforma da política comum das pescas. As dimensões social, ambiental e económica da política de pesca, novos mecanismos de gestão, complementares do sistema de quotas, a criação de programas comunitários específicos de apoio à pesca costeira e artesanal, a aposta

Evento em Beja (Portugal)

Posted on February 22, 2010

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"Comissão Europeia propõe que a UE apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico"

Posted on February 22, 2010
Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "Foi hoje proposto pela Comissão Europeia que a União Europeia apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico a vigorar a partir do próximo ano. A Comissão está extremamente preocupada com o facto de o excesso de pesca do atum rabilho do Atlântico, determinada em grande medida pelo comércio internacional, estar a reduzir

Em Moçambique, "Garantida certificação do pescado para exportação"

Posted on February 21, 2010
Nos termos de um artigo do jornalista Rodrigues Luís, publicado no Notícias, "De acordo com as autoridades pesqueiras moçambicanas, o regulamento emitido pela União Europeia, que defende somente a entrada dos produtos certificados, veio reforçar a tendência organizativa deste sector, que nos últimos anos vem mantendo acentuada rigorosidade na inspecção...

"Aviação: OACI fixa 2013 como meta para criar norma sobre CO2"

Posted on February 21, 2010
Como dá conta o Diário Digital, "A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) estabeleceu 2013 como meta para criar a primeira norma mundial sobre as emissões de gás carbónico no setor da aviação, anunciou sexta feira a organização da ONU.'É um elemento que faz parte integrante do nosso plano de ação enérgica de luta sistemática contra as incidências da aviação sobre o clima', afirmou em

Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor

Posted on February 15, 2010
Como divulgou o Jornal Estado de SP, em 14/02/2010, em artigo de Afra Balazina ?Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor?. As áreas verdes obrigatórias que precisam ser mantidas nas propriedades rurais - vistas por muitos ruralistas como um empecilho à produção - podem ser bastante úteis aos agricultores...

Em Portugal, "A reforma agrária ainda não terminou"

Posted on February 15, 2010
Como relatam Elisabete de Sá, Celso Filipe e Alexandra Machado, no Jornal de Negócios Online, "Há feridas que não saram, convicções intactas, processos ainda em tribunal. O Ministério da Agricultura acredita ter todas as indemnizações pagas até Abril de 2011 - 36 anos depois'Que deixou marcas, deixou'...

Tutela das populações tradicionais

Posted on February 12, 2010
Trata-se de REsp em que o cerne da questão é definir se a área da Ilha de Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, caracteriza-se ou não como comunidade quilombola remanescente. Ao prosseguir o julgamento, a Turma, entre outras questões, entendeu que a referida localidade caracteriza-se como remanescente de comunidade de quilombo, ao menos para fins de proteção possessória e garantia aos seus

CTNBio cria subcomissões para analisar resolução normativa sobre OGMs

Posted on February 12, 2010
Presidente da CTNBio cria subcomissões para analisar resolução normativa sobre OGMs Normas para liberação comercial de transgênicos serão discutidas na próxima reunião ordinária da comissão, marcada para 18 de março. A primeira reunião ordinária, deste ano, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) presidida pelo geneticista Edilson Paiva - eleito

Águas Públicas não podem ser usadas para irrigar plantação particular

Posted on February 11, 2010
Agricultor que foi proibido de usar água de açude para irrigar sua plantação de bananas não terá direito a indenização. O agricultor não tem direito a receber indenização por ter sido proibido de utilizar a água do açude Epitácio Pessoa (conhecido como Açude Boqueirão) para irrigar suas plantações de banana pacovan...

"Atum rabilho: PE defende proibição do comércio internacional"

Posted on February 10, 2010
Como divulgou o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu, "O atum rabilho e o urso polar são algumas das espécies cujo comércio internacional deve ser proibido, defende o Parlamento Europeu numa resolução sobre a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES)...

"Seleccionado novo logótipo para os produtos biológicos da UE"

Posted on February 08, 2010
A Sala de Imprensa da U.E. acaba de anunciar que "A Comissão Europeia anunciou hoje oficialmente o vencedor do concurso europeu do logótipo biológico. Ao longo dos últimos dois meses, cerca de 130 000 pessoas escolheram por voto electrónico o novo símbolo biológico, entre três finalistas...

Mina de urânio causa medo e revolta na Bahia - Folha de SP

Posted on February 07, 2010
MINA DE URÂNIO CAUSA MEDO E REVOLTA NA BAHIA Prefeitura de Caetité, no interior do Estado, lacra poços por apresentarem índices de radioatividade acima do limite legal. Estatal responsável pela extração do minério no local contesta laudos de órgão do governo estadual e enfrenta protesto de moradores...

"Produtores de biocombustíveis têm aumento de 25% nas isenções de ISP"

Posted on February 05, 2010
No Jornal de Negócios Online, Miguel Prado dá conta que "Os cinco principais produtores portugueses de biocombustíveis vão beneficiar este ano de maiores incentivos fiscais para a sua actividade. O Governo estipulou que para 2010 o limite de venda de biocombustíveis isentos do pagamento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) será de 359 mil metros cúbicos...

Usina de Belo Monte reabre debate sobre política energética brasileira

Posted on February 04, 2010
Nos termos de um artigo jornalístico de autoria de Nádia Pontes veiculado pela Agência Deutsche Welle, DW-WORLD.DE "A Usina de Belo Monte evidencia ambiguidade da política energética brasileira, diz especialista alemã. Os números são de alto impacto: terceira maior usina do mundo, 11 mil MW de potência e um investimento que pode chegar a 30 bilhões de reais...

Uma questão ligada ao meio ambiente urbano: Prédio residencial do Plano Piloto de Brasília não pode ter grades

Posted on February 03, 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autorizou a permanência da grade de proteção instalada no pilotis de um edifício residencial situado no Plano Piloto de Brasília. Acompanhando o voto do relator, Ministro Teori Albino Zavascki, a Turma concluiu que tal procedimento constitui ofensa ao art...

Em Portugal, "Governo vai proibir chumbo na caça em zonas húmidas"

Posted on February 03, 2010
Nos termos de um artigo do jornalista Jorge Talixa, constante do Público "Os secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e Desenvolvimento Rural anunciaram ontem, em Vila Franca de Xira, que já a partir da próxima época venatória (Agosto) vai ser proibido o uso de cartuchos com bagos de chumbo nas zonas húmidas classificadas...

"É necessário organismo específico da UE para assegurar aplicação da legislação europeia sobre resíduos, diz estudo da Comissão"

Posted on February 01, 2010
Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "Um estudo da Comissão Europeia publicado hoje recomenda a constituição de um organismo europeu específico para supervisar a aplicação e a execução da legislação da UE relativa aos resíduos. O estudo faz parte de uma série de medidas que a Comissão tem em mãos a fim de melhorar a gestão dos resíduos e assegurar que esta cumpra as normas estabelecidas

Seminário sobre "A Tutela Jurídica do Ambiente de Trabalho no Brasil, e em Portugal"

Posted on January 31, 2010
Promovida pela Coordenação do Curso de (Direito Aplicado à) Solicitadoria da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, no próximo dia 8 de Março, realiza-se um Seminário sobre "A Tutela Jurídica do Ambiente de Trabalho no Brasil, e em Portugal"...

"Portugal entre os 20 melhores em gestão ambiental"

Posted on January 29, 2010
No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Filomena Naves dá conta que "Com piores desempenhos nas políticas contra a poluição do ar e seus efeitos nos ecossistemas e nas medidas de combate às alterações climáticas, Portugal ocupa ainda assim um confortável 19...

CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E MERCADOS DE CARBONO (ERPA)

Posted on January 26, 2010
Agradecemos sua atenção e contamos com o auxilio na divulgação de nosso curso, portanto informamos que estão abertas as inscrições para a 1a turma do curso de extensão sobre os Contratos ERPAs (Emission Reduction Purchase Agreement)sobre o mercado de carbono e mudanças climáticas, agora no centro do Rio de Janeiro (*) e denominado:CURSO: CONTRATOS INTERNACIONAIS - PROJETOS DE MECANISMO DE

Bactérias despontam na produção de biocombustíveis

Posted on January 26, 2010
Redação do Site Inovação Tecnológica - 25/01/2010Cepa de bactérias geneticamente modificadas para absorver CO2 e luz e solar, produzindo um combustível líquido que pode ser uma alternativa à gasolina. [Imagem: UCLA]Duas pesquisas independentes, que acabam de ser divulgadas nos Estados Unidos, mostram que as bactérias geneticamente modificadas logo poderão ser mais importantes do que as plantas

Investigação de radiação na água de município baiano

Posted on January 26, 2010
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) farão uma auditoria (iniciada na última segunda-feira, 25, até 3 de fevereiro) para verificar as instalações das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a qualidade da água da região...

"Ambiente: Ministério realiza 1ª jornadas técnicas dos parques nacionais"

Posted on January 26, 2010
A AngolaPress adianta hoje que "O Ministério do Ambiente, em colaboração com os seus parceiros, realiza de 2 a 3 de Fevereiro próximo, em Luanda, as primeiras jornadas técnicas sobre os parques nacionais, para, entre outros objectivos, definir políticas viáveis para a reconstrução, construção das suas infra-estruturas...

"IVA no mercado de carbono vai ser pago pelo comprador"

Posted on January 26, 2010
Como acaba de divulgar o Diário de Notícias, em Portugal, "O Governo quer inverter a responsabilidade da entrega do IVA nas transações no mercado do carbono, passando a ser o comprador em vez do vendedor a pagar o imposto, indica uma versão preliminar do Orçamento de Estado 2010...

"Novo estudo sobre bens públicos proporcionados pela agricultura na União Europeia"

Posted on January 25, 2010
Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "A política agrícola comum desempenha um papel fundamental na ajuda à produção de bens e serviços ambientais pelos agricultores, desde que as políticas pertinentes sejam orientadas de forma adequada. Esta é a mensagem principal de um relatório elaborado para a DG Agricultura e Desenvolvimento Rural pelo Instituto para uma Política Europeia do

Petrobrás anuncia a compra de Biogás Purificado

Posted on January 25, 2010
A Petrobrás assinou um contrato com a empresa Gás Verde S.A, para substituir o gás natural pelo biogás purificado. Duzentos mil metros cúbicos por dia (200 mil m³/dia) é a vazão energética a ser comercializada pela Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, com o objetivo de reduzir as emissões atmosféricas de gases do efeito estufa (GEE), contribuindo com o esforço mundial em

"'Kiwis' esperam certificação há mais de um ano"

Posted on January 24, 2010
No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Ilídia Pinto relata que "O kiwi nacional 'candidatou-se' ao estabelecimento de uma Identificação [Indicação...] Geográfica Protegida (IGP) que identifique e certifique a elevada qualidade destes frutos produzidos em Portugal...

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