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International Law
De lege agraria nova 
Agricultural, Environmental and Food Laws from Portugal, Brazil and other Portuguese-Speaking Countries.
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Reunião climática da ONU expõe divergências entre ricos e pobres
Posted on December 11, 200811/12/2008 - Daniela Chiaretti, de Poznan A parte ministerial da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que ocorre na Polônia, começa em clima de embate entre ricos e pobres. Os países industrializados, que deveriam ter acertado as novas metas de redução de emissões de gases-estufa para depois de 2012, estão longe de chegar a uma decisão...
"Ambiente: Portugal é o 15º país com melhor desempenho"
Posted on December 10, 2008O Diário Digital noticia que "Portugal está classificado em 15.º lugar num ranking internacional, hoje divulgado, que avalia o desempenho dos 57 países mais industrializados ao nível da protecção do ambiente e do combate às alterações climáticas. Segundo o Climate Change Performance Index (CCPI), elaborado anualmente pela Rede Europeia de Acção Climática e pela organização não governamental
"Lixo gera negócio de milhões e alicia privados"
Posted on December 10, 2008No Diário de Notícias, a jornalista Paula Sanchez relata que "Os negócios associados à recolha e ao tratamento de resíduos sólidos urbanos movimentam, anualmente, 500 milhões de euros, em Portugal. O número é estimado pelas operadoras privadas que asseguram 40% do mercado municipal, num negócio que, segundo dados oficiais do Instituto Regulador da Água e Resíduos (IRAR), continua muito
REDD
Posted on December 10, 2008FSP, 10/12, Mundo 1, p.A12. As discussões sobre florestas, mais especificamente sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), têm aquecido o ambiente gelado de Poznan. Ainda não há consenso entre as partes, por exemplo, sobre se o pagamento pela conservação virá por meio do mercado de carbono ou não...
"Portugal: Um quinto dos zoológicos opera ilegalmente"
Posted on December 09, 2008Como noticia o Diário Digital, "Mais de três anos após a obrigatoriedade de todos os parques zoológicos estarem licenciados, um quinto ainda não obteve licenciamento e alguns conseguiram-no sem respeitar os requisitos. As insuficiências detectadas colocam em risco animais e visitantes...
Carbono de floresta põe ONGs em choque
Posted on December 09, 2008Dois documentos publicados nos últimos dias colocaram lenha na fogueira da discussão sobre o futuro das florestas, com visões muito diferentes sobre a tática de utilizar compensações financeiras para combater o desmatamento, conhecida como Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, na sigla em inglês)...
GOVERNOS E ENTIDADES ESCLARECEM COMUNICADO E DENUNCIAM A PETROBRÁS
Posted on December 08, 200807/12/2008 nacional Abaixo, carta enviada à imprensa, desmentindo comunicado da Petrobrás de articulação caluniosa por parte dos governos de Minas e São Paulo e representantes da sociedade civil: "Com relação à última divulgação pública da Petrobrás sobre a questão do diesel, a coalizão de governos e entidades da sociedade civil que esta subscrevem - composta por reconhecidas organizações de
Ignacy Sachcs abordará em Conferência, na USP, as Biocivilizações do Futuro.
Posted on December 07, 2008Acontece quarta-feira (10), no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a conferência A Grande Transição - As Biocivilizações do Futuro. O evento começa às 10 horas. A conferência será proferida por Ignacy Sachs, sociólogo, economista, professor emérito da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, França e pesquisador visitante do IEA...
Valor para floresta em pé
Posted on December 06, 2008Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 5/12/2008. Reportagem de Giovana Girardi. Mecanismo que propõe pagamento pelo desmatamento evitado deve avançar na COP. Um dos setores com maior expectativa de avançar na reunião de Poznan é o de florestas, em torno do mecanismo conhecido como RED (redução das emissões por desmatamento)...
"Comissão Europeia apresenta proposta de estratégia de defesa contra espécies invasoras"
Posted on December 05, 2008Como dá conta o Público-Ecosfera, "A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas a incluir na futura estratégia para defender a biodiversidade europeia das espécies invasoras, a apresentar em 2010. Bruxelas estima que controlar e reparar os danos causados por estas espécies custa, pelo menos, doze mil milhões de euros por ano...
"Calidad del aire: la Comisión presenta una propuesta legislativa a fin de limitar las emisiones de vapores nocivos en las estaciones de servicio"
Posted on December 04, 2008Según la Sala de Prensa de la U.E., "La Comisión ha presentado en el día de hoy una propuesta legislativa para garantizar que se procede a la captura y el reciclado de los vapores de gasolina nocivos que se emiten a la atmósfera durante el repostaje de los automóviles en las estaciones de servicio...
Ruralistas chutam o balde e ONGs deixam mesa de diálogo sobre Código Florestal
Posted on December 04, 200805/12/2008 - Fonte: Instituto Socioambiental. Documento apresentado por Reinhold Stephanes, em reunião da qual a sociedade civil não pôde participar, propõe anistiar toda e qualquer ocupação em áreas de risco ou importantes para produção de água, e aumentar o desmatamento permitido na Amazônia...
Ainda sobre o Plano Nacional de Mudanças Climáticas
Posted on December 03, 2008"O governo brasileiro quer reduzir em 72% o índice de desmatamento na Amazônia até 2017. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, prevê a redução de 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo e 30% no terceiro, atingindo cinco mil Km2 em 2017...
"Lula anuncia metas para redução do desmatamento"
Posted on December 02, 2008"Lula lança nesta segunda-feira o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que fixa metas para a redução do desmatamento no país [...]. Com metas quadrienais, o projeto prevê a redução de 40% do desmate entre 2006 e 2010 na comparação com o período de 1996 a 2005...
"Cabo Verde acolhe reunião da Comissão Sub-regional das Pescas"
Posted on December 01, 2008Segundo A Semana online, "A cidade da Praia acolhe, de 1 a 5, as reuniões da Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP). Nos dias 4 e 5 os ministros das Pescas vão apreciar e decidir sobre as recomendações feitas pelo Comité de Coordenação sobre os pontos em agenda...
"Comissão Europeia arquiva processo contra Portugal relativo à conservação da natureza"
Posted on November 27, 2008Penhor florestal é incluído na lista de garantias convencionais de operações de crédito rural
Posted on November 27, 2008Mensagem de Foz do Iguaçu é lançada no encerramento do Fórum de Águas das Américas
Posted on November 25, 2008"O Árctico recebe a atenção da União Europeia ? primeiro passo para uma política da UE para o Árctico"
Posted on November 21, 2008"Ministros dos 27 chegam a acordo sobre revisão intercalar da Política Agrícola Comum"
Posted on November 20, 2008"Aceitação do último programa de desenvolvimento rural para o período 2007-2013"
Posted on November 19, 2008Previous | Next
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Twitter suspends journalist critical of broadcast partner's coverage on dubious grounds @guyadams #nbcfail #twitterfail
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Model example of 1st Amendment suppression by the People of New York City's Michael Bloomberg #OWS #NYPD
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AG Holder lackadaisical on Operation in our Sites domain name seizures & RIAA lobbied free speech suppression @dajaz1
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Why is the Catholic Church going to court over Obama contraception policy? @NewYorker commentary
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Monks sue Louisiana for right to sell caskets made from forrest destroyed by Katrina
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