International Law

"Petição na Internet contra cravos azuis"

Posted on August 18, 2009
Como dá conta o Jornal de Notícias, a "Petição europeia contra a autorização do cultivo de cravos transgénicos tem apoio das associações anti-transgénicos portuguesas que querem os cravos vermelhos e não azuis.'Com a autorização do cultivo de cravos geneticamente modificados na Europa, acaba o mito de que os transgénicos existem apenas para aumentar a produção de produtos agrícolas e acabar com a

Novidade editorial

Posted on August 15, 2009
"A temática abordada nesta obra é inédita na bibliografia jurídica nacional. Trata-se de mais um desafio editorial que decidimos enfrentar. Não é fácil reunir estudiosos de diferentes áreas e das mais distintas regiões para colaborar com suas experiências científicas acerca dos variados assuntos aqui contemplados, tanto em um enfoque socioeconômico, quanto jurídico...

Brasil arma ofensiva para acordo sobre clima em Copenhague

Posted on August 10, 2009
Cansado de ser visto como um entrave às negociações e temendo o naufrágio de um novo acordo contra o aquecimento global, governo brasileiro resolveu montar uma ofensiva para a conferência do clima de Copenhague, em dezembro. A estratégia inclui uma reviravolta nas posições do Brasil e a aceitação de metas de corte de emissões...

Novidade editorial

Posted on August 06, 2009
A Lei Agrária Nova, v. IIBiblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do AgronegócioPublicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias ? ABLACoordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda322 p...

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"Mercado da SADC: Problemática do açúcar volta a mesa em 2012"

Posted on August 03, 2009
Segundo o Notícias, os "Países da região que produzem o açúcar deverão encontrar-se em 2012 para procurarem reduzir as diferenças existentes a volta das quotas de comercialização daquele produto estratégico na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)...

Agrotóxicos

Posted on August 03, 2009
"No primeiro semestre do ano o Brasil conseguiu destinar mais 17,3% de embalagens plásticas vazias de agrotóxicos à reciclagem ou à incineração, na comparação com 2008. De janeiro a junho de 2009, 14.161 toneladas de embalagens de defensivos agrícolas tiveram a destinação correta no país...

Última fase da reforma do sector vitivinícola comunitário entra em vigor em 1 de Agosto

Posted on August 02, 2009
A fase final da reforma do sector vitivinícola da União Europeia, acordada pelos ministros da agricultura em Dezembro de 2007, entra em vigor em 1 de Agosto de 2009. Esta reforma, que começou em agosto de 2008, com a publicação do Regulamento 479/2008 do Conselho, finaliza-se agora com a publicação das regulamentações referentes: - às denominações de origem protegidas (DOP) e indicações

MBA em Porto Alegre

Posted on August 01, 2009
MBA EM GESTÃO E LEGISLAÇÃO EM CADEIAS SUSTENTÁVEIS DO AGRONEGÓCIOPromovido pelo Instituto Universal de Marketing e Agribusiness (I-UMA) em convênio com a Associação Brasileira do Direito Agrário (ABDA).Curso inédito no país, com o objetivo de proporcionar a condição necessária ao conhecimento sobre os processos de elaboração de estratégias e legislações que tornem as cadeias produtivas do

"Pescas: Comissão adopta um plano inovador para proteger as unidades populacionais de biqueirão no golfo da Biscaia"

Posted on July 29, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta para um plano a longo prazo para a gestão das unidades populacionais de biqueirão no golfo da Biscaia. O objectivo do plano é manter essas unidades populacionais num nível que permita a sua exploração sustentável e, ao mesmo tempo, garanta estabilidade e rentabilidade ao sector das pescas...

"Maioria esmagadora dos europeus pondera impacto ambiental dos produtos que compra"

Posted on July 29, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. deu também conta que "Quatro em cinco europeus afirmam ter em conta o impacto ambiental dos produtos que compram, revela um inquérito Eurobarómetro publicado hoje. O lugar cimeiro é ocupado pela Grécia, em que, para mais de 90% dos respondentes, o impacto ambiental do produto é um critério importante da decisão de o comprar...

"Gestão de cheias e ciclones: Delegações monitoram bacias hidrográficas"

Posted on July 25, 2009
No Notícias, o jornalista António Janeiro dá conta que, em Moçambique, "Todas as bacias hidrográficas das regiões propensas a cheias e ciclones vão ter em breve delegações para a sua gestão. Ana Cristina, directora nacional de Prevenção e Mitigação no Instituto de Gestão de Calamidades, falando num seminário com administradores distritais sobre a institucionalização dos sistemas de aviso-prévio,

Regulamento das DOP e IGP para vinhos da União Européia

Posted on July 24, 2009
Finalmente foram publicados no Jornal Oficial da União Européia dois Regulamentos da Comissão Européia, que regulam a aplicação do Regulamento do Conselho n. 479/2008, que trata da Organização Comum do Mercado vitivinícola.Referência: ISSN 1725-2601, L 193, 52...

Aditivo reduz emissão de material particulado por motores diesel

Posted on July 24, 2009
Aditivo reduz emissão de material particulado por motores diesel

"Comissão faz balanço dos progressos no desenvolvimento sustentável"

Posted on July 24, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. dá conta que "Nos últimos anos, a União Europeia integrou a temática do desenvolvimento sustentável numa ampla gama das suas políticas. Assumiu, nomeadamente, a liderança no combate às alterações climáticas e na promoção de uma economia hipocarbónica, ou seja, com baixas emissões de carbono...

"Angola assina acordo tripartido para conservação da floresta de Maiombe"

Posted on July 23, 2009
A AngolaPress noticia que "Os Ministérios do Ambiente das Repúblicas de Angola, Democrática do Congo(RDC) e do Congo (Brazzaville) vão assinar, quinta-feira, dia 24, na província de Cabinda, um acordo tripartido para a conservação da área transfronteiriça da floresta de Maiombe, anunciou hoje à Angop a ministra Fátima Jardim...

"Crise do leite: Comissão propõe medidas para estabilizar mercado dos lacticínios"

Posted on July 22, 2009
De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia vai continuar a fazer tudo ao seu alcance para apoiar os produtores de leite e estabilizar o mercado dos lacticínios. No seu relatório sobre a situação deste mercado, publicado hoje, apresenta uma lista de medidas tendentes a aliviar a dificílima situação que nele se vive...

"São Tomé e Príncipe quer cooperar com Angola na área ambiental"

Posted on July 21, 2009
Segundo a AngolaPress, "A ministra dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente da República de São Tomé e Príncipe, Cristina Maria Fernandes Dias, manifestou hoje, terça-feira, em Luanda, a intenção de estabelecer um acordo de parceria com o Ministério angolano do Ambiente, para o reforço das estratégias de preservação dos parques nacionais de ambos os países...

"Brasil pressionado a importar pneus"

Posted on July 21, 2009
Segundo notícia publicada na edição de hoje (21.07.2009) do Jornal Zero Hora, o Brasil estaria sendo pressionado pela Organização Mundial do Comércio e a União Europeia a importar pneus usados. Conforme consta na matéria:"A Europa ataca a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a importação de pneus usados e alerta que a medida no Brasil não é suficiente para dar por encerrada a disputa em

"Insiste-se, apesar de tudo, em matar baleias e tartarugas"

Posted on July 18, 2009
Como denuncia Emmanuel D'Oliveira em A Semana online, em Cabo Verde, "O Decreto-Lei nº 53 de 2005 diz explicitamente que é proibida a captura de tartarugas assim como mamíferos marinhos. Desde 30 de Dezembro do ano 2002, data da publicação de um Decreto Regulamentar que protege as espécies ameaçadas, que não pode haver dúvidas quanto ao extermínio deste ou daquele animal marinho...

"Governo lança estratégia para adaptação ao clima"

Posted on July 18, 2009
No Público, o jornalista Ricardo Garcia relata que "O Instituto de Meteorologia deverá coordenar uma revisão dos impactos das alterações climáticas em Portugal, segundo um plano governamental colocado ontem em discussão pública. Conhecer melhor o que vai acontecer no país é um dos pontos centrais da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, divulgada pelo Ministério do Ambiente e

"Encontrados mais 25 contêineres com lixo no Porto de Santos e material já chega a 670 toneladas"

Posted on July 18, 2009
"A alfândega de Santos interceptou e abriu hoje (17) mais 25 contêineres contendo lixo doméstico importado da Inglaterra, no Porto de Santos. Somados aos 26 contêineres encontrados no último dia 7, o porto recebeu 51 contêineres com, aproximadamente, 670 toneladas de lixo doméstico...

"Resíduos: Comissão recorda o prazo para pôr termo aos aterros que não cumprem as normas da UE"

Posted on July 16, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. deu igualmente conta que "Acaba hoje o prazo fixado para adaptar às regras da UE os aterros não conformes com as normas estabelecidas. Os Estados-Membros dispuseram de oito anos para garantir que os sítios existentes antes da entrada em vigor da legislação europeia relativa aos aterros fossem adaptados a esta ou simplesmente encerrados...

"O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais completa 30 anos e está melhor do que nunca"

Posted on July 16, 2009
Como deu hoje conta a Sala de Imprensa da U.E., "O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASSF) ? uma importante ferramenta na luta da UE para garantir a segurança dos alimentos ? comemora este ano o seu 30.º aniversário...

"Comissária europeia da Agricultura defende transgénicos"

Posted on July 15, 2009
Segundo o Público - Ecosfera, "A comissária europeia da Agricultura alertou recentemente que os obstáculos da União Europeia (UE) à importação de transgénicos usados para alimentos compostos, como a soja, podem provocar uma crise no sector comunitário produtor de carne, por pôr em risco o abastecimento de matéria-prima para rações animais, a preços competitivos...

"Tribunal da Relação diz que a ASAE é inconstitucional"

Posted on July 14, 2009
No Diário Económico, a jornalista Susana Represas dá conta que "Os juízes da Relação de Lisboa consideram inconstitucional a transformação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em polícia criminal porque resulta de legislação elaborada em 2007 sem autorização do Parlamento...

"Cabo Verde acolhe seminário sobre segurança fitossanitária na CEDEAO"

Posted on July 13, 2009
A Semana online noticia que "Cerca de uma centena de peritos em medicina veterinária, farmácia, epidemiologia, saúde pública e protecção vegetal dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) participam num seminário a partir de hoje, 13, na Praia...

"Ambiente: muitas das espécies e dos habitats mais vulneráveis da Europa encontram-se ameaçados"

Posted on July 13, 2009
A Sala de Imprensa da U.E. dá conta que "A Comissão publicou hoje um relatório sobre o estado de conservação de mais de 1150 espécies e de 200 tipos de habitats protegidos pela legislação comunitária. Só uma pequena percentagem destes habitats e destas espécies vulneráveis alcançaram um bom estado de conservação, situação que os Estados-Membros deverão esforçar-se por melhorar...

Meio ambiente

Posted on July 07, 2009
Ambientalistas protestam durante entrega de prêmio a Lula em ParisManifestantes da ONG (organização não governamental) ambientalista Greenpeace exibiram cartazes com os dizeres ?Lula, salve a Amazônia, salve o clima? logo após o presidente brasileiro receber um prêmio na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), em Paris, na tarde desta terça-feira...

Animais silvestres em cativeiro devem ser reinseridos na natureza

Posted on July 05, 2009
Trata-se de apelação interposta de sentença que julgou improcedente o pedido de restituição de duas aves silvestres, quais sejam, "papagaio verdadeiro" e "caturrita", apreendidas pelo IBAMA. A parte autora apelou, alegando boa-fé e sustentando que não tinha ciência da irregularidade em manter as aves...

"Portugal é exemplo nos Resíduos Sólidos"

Posted on July 02, 2009
De acordo com o IOL Diário, "Portugal é considerado um 'bom exemplo' no que diz respeito aos resíduos sólidos, para os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. A constatação foi feita por Antonis Mavropoulos, presidente do Comité Técnico e Científico da Associação Internacional de Resíduos Sólidos, durante o Congresso Mundial da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA)...

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