International Law

"Alterações climáticas fazem 300 mil vítimas anuais - estudo"

Posted on May 30, 2009
Como revela o Diário Digital, "Cerca de 300 mil pessoas morrem todos os anos devido a desastres relacionados com as mudanças climáticas, adverte um estudo do Fórum Humanitário Global, grupo liderado pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Kofi Annan...

Colóquio Internacional em Coimbra, Portugal

Posted on May 29, 2009
Para mais informações sobre este evento, vide a Página do OSIRIS - Observatório do Risco, do CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

"Produtos alimentares e bebidas: Comissão propõe acções destinadas a optimizar comercialização e regimes de qualidade"

Posted on May 28, 2009
Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "Para restabelecer o laço entre os agricultores e os consumidores é necessário melhorar a comunicação sobre as qualidades dos produtos agrícolas. Os sistemas de rotulagem em matéria de qualidade devem ser mais fáceis de utilizar e intelegíveis, e a política de qualidade da União Europeia deve ser mais coerente...

"Gerês e Flores são reservas da UNESCO"

Posted on May 27, 2009
No Diário de Notícias, os jornalistas Paulo Julião e Paula Faustino dão conta que "A ilha das Flores, nos Açores, e o Parque Internacional Luso-Galaico Gerês/Xurés [integrado pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, em Portugal, e pelo Parque Natural da Baixa Limia-Serra do Xurés, na Galiza/Espanha] foram ontem classificados como reservas da biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a

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"Usina de Angra 2 registra vazamento de radiação"

Posted on May 27, 2009
"Um vazamento de radiação foi registrado na Usina Nuclear Angra 2, no último dia 15. Segundo a assessoria de imprensa da Eletronuclear, estatal responsável pela usina, houve uma falha no procedimento de descontaminação de um equipamento em uma das salas da usina, o que teria causado a liberação de material radiativo...

"País [Moçambique] reflecte sobre desastres naturais"

Posted on May 25, 2009
Segundo o Notícias, "'O Estudo Científico do Impacto dos Desastres Naturais Face às Mudanças Climáticas' é tema de um encontro a realizar-se hoje, em Maputo, tendo como objectivos partilhar os últimos desenvolvimentos sobre a matéria, bem como recolher contribuições sobre questões mais relevantes face às mudanças climáticas...

Evento em Portugal:

Posted on May 24, 2009

Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente - N.ºs 29/30 - Jan. / Dez. 2008

Posted on May 23, 2009
Pela Almedina, de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 29/30 da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, correspondente a ambos os semestres de 2008 [ISBN 9782987293361 | 278 págs. | ?20.00].Neste volume e em função do nosso objecto, são de salientar os Artigos de Luís Cabral de Moncada, "O ambiente e a relação jurídica administrativa" e da dupla Tiago Souza D'Alte e Miguel Assis Raimundo, "

"Ministério do Ambiente lança guia sobre mamíferos do país"

Posted on May 22, 2009
De acordo com a AngolaPress, "O Ministério do Ambiente lança sexta-feira, dia 22, em Luanda, o primeiro Guia de Campo sobre os Mamíferos de Angola e o livro sobre a Convenção do Regulamento do Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameçadas de Extinção...

"Medio ambiente: Los anfibios y reptiles de Europa, en peligro"

Posted on May 20, 2009
Según la Sala de Prensa de la U.E., "Una quinta parte de los reptiles de Europa y casi una cuarta parte de sus anfibios están en peligro, según los nuevos estudios encargados por la Comisión Europea y realizados por la IUCN (Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza)...

"Produtores de queijo terão apoio a pastos"

Posted on May 19, 2009
Nos termos de um artigo de Teresa Cardoso, publicado no Jornal de Notícias de hoje, em Portugal, "O Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura está a estudar novas formas de apoio ao incremento das pastagens de cabras e ovelhas. Uma forma de acabar com a importação de leite para fazer queijo...

"Venda de peixe através da Net tem investimento de 340.000 ?"

Posted on May 19, 2009
O Dinheiro Digital noticia que "Algumas lotas portuguesas vão passar a vender pescado através da Internet, um processo com um investimento de 340 mil euros, que vai iniciar-se quarta-feira em Peniche, avançou hoje o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas...

"O mundo perdeu 236 mil pessoas por causa das catástrofes naturais de 2008"

Posted on May 17, 2009
De acordo com o Público Última Hora, "Mais de 300 catástrofes naturais fizeram, durante o ano passado, 236 mortos e afectaram mais de 200 milhões de pessoas. Estes números foram apresentados hoje no Bahrein pelo secretário-geral das Nações Unidas ao apresentar um novo relatório...

"MADRRM e Geocapital vão criar Centro de Investigação de Bio-combustível"

Posted on May 15, 2009
A Semana online noticia que, em Cabo Verde, "O Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos (MADRRM) e a Geocapital assinam hoje, 15, na Praia, um memorando para criar um Centro Internacional de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico dedicado aos biocombustíveis...

"Portugal condenado a pagar 7,6 milhões por reforma agrária"

Posted on May 14, 2009
Nos termos de um artigo do jornalista Augusto Freitas de Sousa, publicado hoje no i, "O Estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar, desde o ano 2000, mais de 7,6 milhões de euros em indemnizações a uma centena de proprietários de terras expropriadas e nacionalizadas no pós-25 de Abril...

"Parceria do Exército com governo do Amazonas vai incentivar agricultura nas áreas de fronteira"

Posted on May 14, 2009
"Um convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o Exército Brasileiro e a Secretaria da Produção Rural do Amazonas vai promover, a partir deste mês, o desenvolvimento produtivo de regiões isoladas no estado onde atuam os Pelotões Especiais de Fronteira...

"A Comissão lança a discussão sobre as possibilidades de pesca para 2010"

Posted on May 12, 2009
De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia apresentou hoje a sua posição em relação à forma como deverão ser fixadas as possibilidades de pesca nas águas europeias para 2010. O documento de consulta define a abordagem que a Comissão tenciona adoptar na fixação dos totais admissíveis de capturas (TAC) e na limitação do esforço de pesca durante o próximo ano...

INAO e INPI/FR assinam convênio relativo à proteção das Indicações Geográficas

Posted on May 11, 2009
INAO (órgão do  Mínistério da Agricultura da França) e INPI francês assinam convênio relativo à proteção das Indicações Geográficas. O objetivo é auxiliar os operadores a melhor utilizar as marcas e as IG?s, bem como estudar as relações entre estes dois sinais distintivos no âmbito nacional e internacional, bem como melhor avaliar os pedidos, para que não haja colidências...

Quatro matérias sobre transgênicos no Brasil.

Posted on May 11, 2009
País perde controle dos transgênicos: Produtores e cooperativas não separam lavouras convencionais de milho das geneticamente modificadas, alegando falta de estrutura. Governo não fiscaliza todas as etapas do processo, e indústria alimentícia afirma que a responsabilidade de controle não é do setor...

"Ministro da Agricultura justifica elevada taxa de chumbos com exigência de 'sustentabilidade'"

Posted on May 09, 2009
No Público Última Hora, o jornalista Jorge Talixa relata que "O Ministro da Agricultura disse hoje que o Governo só deve aprovar projectos sustentáveis, justificando assim os 80 por cento de chumbos na primeira fase de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (Proder)...

"Angola engajada na protecção do Ambiente"

Posted on May 08, 2009
Segundo o AngolaPress, "Angola tem realizado, nos últimos anos, grandes esforços para a protecção do ambiente, mormente na interdição da produção, importação ou exportação, comercialização e utilização de certas substâncias químicas que figuram nos anexos da Convenção de Estocolmo, nocivas ao meio e a saúde humana...

Publicação

Posted on May 07, 2009
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS - REGULAÇÃO INTERNACIONALAutora: ADRIANA DE MENEZES DANTAS1ª edição ? 2009Editora SaraivaISBN: 978850207726-3Sinopse: "O livro Subsídios Agrícolas - regulação internacional possibilita a compreensão prática das regras e dos recursos vigentes e poderá ser utilizado por profissionais da área do direito, da economia e das relações internacionais...

"Sete mil lutam pelas denominações de origem"

Posted on May 03, 2009
No Jornal de Notícia, Teresa Costa dá conta que "Os EUA, que a Europa tanto criticou por usurpar nomes locais dos vinhos, como o do Porto, estão agora unidos aos europeus na defesa das denominações de origem, através de uma petição já com sete mil assinaturas...

"Governo realiza Conferência sobre Desenvolvimento Rural"

Posted on April 30, 2009
Segundo o AngolaPress, "A primeira Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento Rural, sob iniciativa do Governo angolano, realiza-se terça-feira próxima (5 de Maio), destinada a reflectir com a sociedade as políticas do executivo para as comunidades rurais...

"Governo aprova proposta redução valores das coimas ambientais"

Posted on April 30, 2009
Como noticia o Diário Digital, em Portugal, "O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei para reduzir o valor das coimas aplicadas a quem viola a legislação ambiental, invocando a necessidade de 'não comprometer a subsistência de pessoas singulares' e pequenas empresas...

"Ministério vai unificar exigência de educação ambiental no licenciamento"

Posted on April 28, 2009
"O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estudam a possibilidade de unificar os critérios de investimentos em ações de educação ambiental como pré-requisito para o licenciamento ambiental dentro do que prevê a Lei 9.795. As medidas mitigatórias e compensatórias são exigidas principalmente de grandes empreendimentos com fortes impactos ambientais como os das áreas de petróleo e hidrelétricas, já

"Clima pode tornar-se principal causa deslocação de refugiados"

Posted on April 28, 2009
Como relata o Diário Digital, "As alterações climáticas poderão tornar-se a 'principal causa de deslocação de refugiados' no mundo, fazendo com que cerca de 250 milhões de pessoas sejam obrigadas a deixar os seus países até 2050, alertou hoje uma especialista portuguesa...

"Comissão Europeia lança concurso para a criação do novo logótipo para produtos biológicos da UE"

Posted on April 27, 2009
Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "Os alimentos biológicos ao encontro de um novo design: a Direcção-Geral Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia convida todos os estudantes de design e de arte dos 27 Estados-Membros da UE a participar no concurso para a criação do novo logótipo Europeu para produtos biológicos...

"Conferência sobre sector agrário realiza-se terça-feira"

Posted on April 27, 2009
O AngolaPress adianta que "A primeira Conferência Nacional sobre o Sector Agrário realiza-se terça-feira (dia 28), em Luanda, no Centro de Convenções Talatona, com vista à divulgação das acções do Governo, garantir o estabelecimento de parcerias público-privadas e mobilizar vontades e recursos para o êxito dos programas e projectos do ramo...

Florestas e carbono

Posted on April 25, 2009
Florestas correm risco de parar de 'filtrar' carbono, diz estudoO papel das florestas de atuar como filtros gigantes de carbono está sob o risco de "ser totalmente perdido", segundo um relatório compilado por alguns dos maiores cientistas florestais do mundo...

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