International Law

Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

Posted on May 17, 2013
Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

Contratos agrários

Posted on May 15, 2013
DESENVOLVIMENTO DE CONTRATOS AGRÁRIOS ? ARRENDAMENTO E PARCERIAS RURAIS Curso a distância que possui como objetivo ensinar o aluno a elaborar contratos agrários de arrendamento e parceria rural. Informações aqui.

Política Nacional de Resíduos Sólidos ? EcoDesenvolvimento.org: Sustentabilidade, Meio Ambiente, Economia, Sociedade e Mudanças Climáticas

Posted on May 14, 2013
Política Nacional de Resíduos Sólidos ? EcoDesenvolvimento.org: Sustentabilidade, Meio Ambiente, Economia, Sociedade e Mudanças Climáticas

Novidade editorial

Posted on May 07, 2013

To access this complete feed in the blog feed reader login or register for free.

"Melhor regulamentação para uma alimentação mais segura: a Comissão propõe um ambicioso pacote de medidas para modernizar, simplificar e reforçar a cadeia agroalimentar na Europa"

Posted on May 06, 2013
"A Comissão Europeia adotou hoje um pacote de medidas destinadas a reforçar a execução das normas de saúde e segurança em toda a cadeia agroalimentar. A segurança dos alimentos é fundamental para garantir a confiança dos consumidores e a sustentabilidade da produção alimentar...

ReDeco, Revista electrónica del Derecho del Consumo y de la Alimentación nº 31 (2013)

Posted on May 01, 2013
    ReDeco, Revista electrónica del Derecho del Consumo y de la Alimentación nº 31 (2013) Número especial   - Editorial: "UE: Sociología y Derecho Alimentarios - Estudios jurídicos en honor de Luis González Vaqué"  - TAIEX, Newcomers y denominaciones de origen ...

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Posted on April 30, 2013
(imagem de www.cpaa.embrapa.br) Foi publicada na data de hoje (no DOU de 30.4.2013) a Lei nº 12.805, de 29 de abril de 2013, que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Em síntese, destaco os principais objetivos da lei: (a) exploração sustentável da atividade agrária, buscando melhorar a produtividade, a qualidade dos produtos agropecuários e a renda advinda

Comissão Europeia apela à cooperação para promover uma aquicultura sustentável na Europa

Posted on April 29, 2013
"A fim de promover o desenvolvimento da aquicultura da UE, a Comissão Europeia elaborou orientações estratégicas, ajudando assim os Estados-Membros e as partes interessadas a vencer os desafios que o setor enfrenta. O setor da aquicultura da UE tem um grande potencial de crescimento e pode contribuir para evitar a sobrepesca dos recursos marinhos...

?UE: Sociología y Derecho Alimentarios - Estudios jurídicos en honor de Luis González Vaqué?

Posted on April 07, 2013
  Nos complace informarles de la reciente publicación de ?UE: Sociología y Derecho Alimentarios - Estudios jurídicos en honor de Luis González Vaqué?*. . El libro en cuestión (http://www.tienda.aranzadi.es/productos/libros/uesociologia-y-derecho-alimentarios-estudios-juridicos-en-honor-de-luis-gonzale/4765/4294967293) interesa en primer lugar por la calidad de sus autores (coordinación a

Evento em Porto Alegre (Brasil)

Posted on April 07, 2013

Boletines de bibliografía AIBADA/EUPHARLAW

Posted on March 08, 2013
Bibliografía alimentaria (y sobre otros productos de consumo): - Vol 1 nº 1, 2013 (alimentos funcionales, nutraceuticals, Derecho alimentario, etc.): http://www.eupharlaw.com/docs/eupbi01.pdf . - Vol 1 nº 2, 2013 (biotecnología, botánica, ética de la investigación, etc...

ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 30 (2013)

Posted on February 10, 2013
Nos complace informarles sobre la reciente publicación de ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 30 (2013)    Disponible en: http://socdercon.blogspot.com.es/2012/12/redeco-n-30-2013.html   Sumario:   - Editorial: ¿Estamos preparados para el día ?D?, el 13 de diciembre de 2014?    - Algunas reflexiones en torno a la ciudadanía de la Unión

Bibliografía alimentaria: alimentos funcionales y probióticos

Posted on February 02, 2013
w ? Alexandra Teleki, Andrea Hitzfeld y Manfred Eggersdorfer, ?100 Years of Vitamins: The Science of Formulation is the Key to Functionality?. KONA Powder and Particle Journal, nº 30 (2013) 144-162. . Abstract . Micronutrients and nutraceuticals such as vitamins, carotenoids, polyunsaturated fatty acids and polyphenols are classes of food ingredients that are essential for human health

"Como proteger os recursos genéticos nos países em desenvolvimento?"

Posted on January 16, 2013
"A flor vinca-de-madagáscar tem sido utilizada para desenvolver um medicamento para tratar a leucemia. As plantas medicinais são cada vez mais utilizadas para criar medicamentos, mas os povos indígenas - os primeiros a identificar as propriedades curativas - raramente beneficiam dos lucros...

"Corso di Alta Formazione in Legislazione Alimentare"

Posted on January 16, 2013
Estão abertas as inscrições na IV Edição do "Corso di Alta Formazione in Legislazione Alimentare", oferecido pela Universidade do Piemonte Oriental, em Alessandria, Itália. Com um conteúdo ao mais alto nível internacional e a possibilidade de ser realizado "on-line", o Curso é dirigido pelo Prof...

Dica de leitura.

Posted on January 07, 2013
SOBRE A BREVIDADE DA VIDA - Sêneca - L&PM Pocket - A maior coleção de livros de bolso do Brasil

Madrid (España): Diploma Superior de Alimentación y Nutrición

Posted on December 25, 2012
Para más información enviar un mensaje electrónico a: tgarcia@isciii.es  

Novas normas reduzem a poluição dos combustíveis navais e vão melhorar a saúde pública

Posted on December 17, 2012
As novas normas ambientais aplicáveis aos combustíveis navais que hoje entram em vigor reduzirão substancialmente a poluição atmosférica e as consequências desta na saúde das pessoas. Os poluentes atmosféricos provenientes da navegação marítima são transportados a grandes distâncias e, por esse motivo, contribuem cada vez mais para os problemas de qualidade do ar de muitas cidades europeias...

"Ambiente: Novas normas reduzem a poluição dos combustíveis navais e vão melhorar a saúde pública"

Posted on December 17, 2012
"As novas normas ambientais aplicáveis aos combustíveis navais que hoje entram em vigor reduzirão substancialmente a poluição atmosférica e as consequências desta na saúde das pessoas. Os poluentes atmosféricos provenientes da navegação marítima são transportados a grandes distâncias e, por esse motivo, contribuem cada vez mais para os problemas de qualidade do ar de muitas cidades europeias...

ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 29 (2012)

Posted on December 10, 2012
      Nos complace informarles sobre la reciente publicación de ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 29 (2012) Disponible en: http://socdercon.blogspot.com.es/2012/09/redeco-n-29.html Sumario: - Editorial: Esperando a Luis González Vaqué? - Estructura y contenido del principio de precaución en Derecho alimentario - GMO and

"Terras abandonadas sem dono reconhecido podem ser vendidas ao fim de 15 anos"

Posted on December 10, 2012
Em Portugal, "As terras abandonadas vão poder ser vendidas 15 anos depois de serem consideradas como 'sem dono conhecido', segundo a lei que cria a bolsa de terras hoje publicada no Diário da República.Durante este período, os terrenos podem ser disponibilizados na bolsa de terras pela entidade designada para o efeito (Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural), sendo devolvidos se for

"Ambiente: novas orientações para a aquicultura e a proteção da natureza"

Posted on December 05, 2012
"A Comissão publica agora novas orientações para uma melhor compreensão da forma como pode ser praticada a aquicultura no contexto Natura 2000, a rede de zonas naturais protegidas à escala da UE. Estas orientações explicam como melhor garantir a compatibilidade das atividades ligadas à aquicultura com a legislação da UE em matéria de proteção da natureza e, em especial, com as disposições da rede

"Ambiente: Um dia auspicioso para a Natureza na Europa"

Posted on November 26, 2012
Segundo a Comissão Europeia, "Foram acrescentados à rede Natura 2000 quase 25 000 km2 de terrenos de valor natural inestimável. Esta rede de sítios protegidos é o principal instrumento da UE na luta pela conservação da rica biodiversidade da Europa. A Comissão aprovou agora formalmente a inclusão na rede de 235 novos sítios, propostos pelos Estados-Membros para reconhecimento como «sítios de

Curso Pós-Graduado de Atualização em Direito Público Agrário, em Lisboa

Posted on November 23, 2012
Curso Pós-Graduado de Atualização em Direito Público Agrário do ICJP - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com Coordenação das Professoras Doutoras Carla Amado Gomes e Rute Gil Saraiva. Para mais informações, vide a respetiva Página.

"Ambiente: Comissão apresenta plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa"

Posted on November 15, 2012
"A Comissão lançou um plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa. Trata?se de uma estratégia tendente a garantir a disponibilidade de água de boa qualidade em quantidade suficiente para dar resposta às necessidades das populações, da economia e do ambiente...

"Comércio de licenças de emissão: Comissão apresenta opções para a reforma do mercado europeu do carbono"

Posted on November 14, 2012
"A Comissão Europeia está hoje a dar dois passos importantes para abordar a questão do desequilíbrio crescente entre a oferta e a procura de licenças de emissão no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE). Como primeira etapa imediata para fazer face ao rápido aumento do excedente de licenças de emissão, a Comissão apresentou uma proposta formal de revisão do calendário

ICCAT 2012: UE defende a proteção do atum?rabilho, do espadim e dos tubarões, enquanto prossegue a luta contra a pesca ilegal

Posted on November 12, 2012
"A reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) decorrerá de 12 a 19 de novembro de 2012 em Agadir, Marrocos. Nesta reunião anual, a Comissão Europeia, que representa a União Europeia, espera tirar partido do êxito das negociações do ano passado, das quais resultaram, designadamente, decisões sobre medidas de gestão plurianuais para o espadarte do

Ação climática: Comissão propõe redução significativa das emissões de gases fluorados com efeito de estufa

Posted on November 07, 2012
"A Comissão Europeia deu hoje um passo importante na realização dos objetivos de longo prazo em matéria de alterações climáticas, ao apresentar uma proposta destinada a reduzir significativamente as emissões de gases fluorados. As emissões de gases fluorados, cujo efeito de estufa chega a ser 23 000 vezes maior do que o das de dióxido de carbono, aumentaram 60 % desde 1990, enquanto as de todos

Nova proposta da Comissão para minimizar impactos climáticos da produção de biocombustíveis

Posted on October 18, 2012
"A Comissão publicou hoje uma proposta tendente a limitar a conversão de terras à escala mundial para a produção de biocombustíveis e a intensificar os benefícios, em termos climáticos, dos biocombustíveis utilizados na UE. A utilização de biocombustíveis obtidos a partir de produtos alimentares para cumprir o objetivo de 10% de energia renovável, constante da Diretiva Energias Renováveis, será

ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 8 (2012)

Posted on October 16, 2012
      Nos complace informarles sobre la reciente publicación de ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 8 (2012) Disponible en: http://socdercon.blogspot.com.es/2012/08/redeco-n-28-2012.html Sumario: ...

Bloggers, promote your law blog by nominating your blog for inclusion in USLaw.com's Law Blog Directory and RSS Reader. Benefits described.