International Law

Operação Declara Grãos e a autuação dos produtores rurais

Posted on October 26, 2020
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AGRO Artigo do agrarista Francisco Torma analisa a Operação Declara Grãos da Receita Federal, que atuou mais de 12 mil produtores rurais que possuem inconsistências com o fisco, o que corresponde a uma sonegação fiscal da ordem de R$ 17,8 bi no período de 2016 a 2019...

Gonzalo Ballester and John O'Farrell: "Agribusiness in Argentina"

Posted on October 22, 2020
https://app.box.com/s/ikuwy7wbxb0nto109yd2mi0whvmv0moh 

Direito Agrário - Agropauta Web Talks

Posted on October 16, 2020
[AGROPAUTA WEB TALKS]O direito agrário, seus fundamentos e temas do momento, são assuntos que estarão na estreia do Agropauta Web Talks no próximo dia 21 de outubro, a partir das 18h30min. Participam os consultores jurídicos da Farsul e sócios do escritório HBS Advogados, Frederico Buss e Nestor Hein, e o mestre em Direito pela Ufrgs e professor de Direito Agrário, Albenir Querubini...

Anderson Ribeiro and Aline Ferreira, ?Brazil - Anvisa approves new regulations for food labeling?

Posted on October 15, 2020
 Kasznar Leonardos IPB (2020) [Blog Source: mailchi/mp.kasznarleonardos - available on the Internet at o (last accessed on 15 October 2020)].

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Griselda Vega, ?México - Etiquetado frontal en la industria alimentaria: aspectos prácticos?

Posted on October 15, 2020
É Alimentación (2020) [Blog Source: alimentacion/énfasis-com.articulos - available on the Internet at (last accessed on 14 October 2020)]. 

O Contrato de Pastoreio Pecuário ? Teoria e Prática

Posted on October 14, 2020
NOVIDADE EDITORIALNa data de hoje (14 de outubro), Dia Nacional da Pecuária, anunciamos a publicação da obra "O Contrato de Pastoreio Pecuário ? Teoria e Prática", pela editora LEUD, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino.A obra vem trazer subsídio doutrinário acerca dos contratos agrários atípicos, especificamente quanto ao vácuo existente na modalidade atípica do contrato

Chris Koger, ?U.S., Mexico, sign agreement on enhanced food safety partnership?

Posted on October 06, 2020
 AG WEB Farm Journal (2020) The Food and Drug Administration and its counterparts in Mexico are taking steps to strengthen collaboration on food safety, from outbreak investigations to training and outbreak prevention measures.The FDA had a ceremony to commemorate the signing of a Statement of Intent to enhance the Food Safety Partnership between the U...

?Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana?

Posted on October 02, 2020
 Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado and Flavia Trentini, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (2020) 22 pp.  Resumo:O presente  artigo  tem  como  objetivo  a  analisar  se  a  rotulagem  frontal de  alimentos, representada  pelos  selos  frontais  pode  ser  considerada  eficiente  ou  não  no  que  se  refere  a completude do direito à informação dos consumidores.

NOVA LEI DO AGRO: o que muda para o produtor rural?

Posted on September 30, 2020
Evento on-line dia 01/10/2020 (quinta-feira), das 18:30 às 19:30h com transmissão ao vivo pelo endereço www.expointer.rs.gov.br (canal 2).Promoção FARSUL e FEBRAC.#expointer #direitoagrario #pecuaria #direitoagrariolevadoaserio #febrac #fasul #farsuljovem #agro #agronegocio #agricultura #rural

?? O sistema de classificação NOVA sob o prisma da Engenharia e Ciência de Alimentos - Análise do Guia Alimentar para a População Brasileira

Posted on September 29, 2020
Rodrigo Rodrigues Petrus (1), Paulo José do Amaral Sobral (1,3), Carmen Cecília Tadini (2,3) e Cintia Bernardo Gonçalves (1)1 Departamento de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo ? Pirassununga/SP...

AGROPECUÁRIA E IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA ATIVIDADE

Posted on September 28, 2020
Evento on-line dia 29/09/2020 (terça-feira), das 18:30 às 19:30h com transmissão ao vivo pelo endereço www.expointer.rs.gov.brPromoção FARSUL e FEBRAC.Expositores:- Georges Humbert- Albenir QuerubiniDebatedores:- Nestor Hein- Leonardo Lamachia- Frederico Buss#expointer #direitoagrario #pecuaria #direitoagrariolevadoaserio #febrac #fasul #farsuljovem #agro #agronegocio #agricultura #rural

? ?Las indicaciones geográficas y las denominaciones de origen de productos agroalimentarios en la República Argentina a veinte años de la sanción de la Ley N°25.380"

Posted on September 23, 2020
Vol. 50 No. 133 (2020), 374-402 Autora: Marcela S. MolinaDisponible en Internet en  https://revistas.upb.edu.co/index.php/derecho/article/view/3561 

Proteção constitucional do meio ambiente e princípio da precaução no Brasil - Eduardo Rocha Dias

Posted on September 19, 2020
https://app.box.com/s/ehp8gywqjg8z3rw8rhqqvqn2m5kyttvjceeudeco@yahoo.es 

European Food and Feed Law Review 4/2020 (Vol. 15)

Posted on September 15, 2020
European Food and Feed Law 4/2020 (Vol. 15) Editorial  Leonie Evans Page 315 - https://effl.lexxion.eu/article/EFFL/2020/4/3 Articles The Origin Declaration of Food and its Primary Ingredients ? A Quick Guide on Regulation (EU) No 1169/2011 and Regulation (EU) 2018/775 Christian Ballke, Maria Kietz Page 316 ? 326 - https://effl...

CONTRATOS NAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO - webinar

Posted on September 14, 2020
O Diretório Acadêmico 28 de Março da Faculdade de Direito de Franca, gestão União Acadêmica, em conjunto ao Grupo de Estudos de Direito Agrário desta instituição (GEAGRO) e em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), tem a honra de realizar um Webinar sobre "Os contratos nas Cadeias Produtivas do Agronegócio" brasileiro, sendo que, neste evento, ter-se-á o lançamento

?Direito Agrário Levado a Sério? ? episódio 8: O Direito Agrário e a sua origem

Posted on September 07, 2020
Direito Agrário Levado a Sério - Ep. 08 - O direito agrário e sua origem.No oitavo episódio do Projeto ?Direito Agrário Levado a Sério?, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma tratam da origem do Direito Agrário em âmbito internacional e nacional...

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL - n. 019/2020

Posted on September 01, 2020
- 01 de setembro de 2020 ? n. 019/2020 -(www.direitoagrario.com / www.direitoambiental.com / www.agrolei.com / www.ubau.org.br / www.direitorural.com.br ) MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL - Lei nº 14.048, de 24 de agosto de 2020 (Lei Assis Carvalho), que trata de medidas emergenciais de amparo à agricultores familiares em razão das medidas para enfrentamento da

? ?Economía circular, aproximación a un modelo para Pymes exportadoras?

Posted on August 25, 2020
Revista Colombiana de Ciencias Administrativas, Vol. 2 No. 1 (2020) 62-77 Resumen: El objetivo del artículo es realizar una aproximación a un modelo que pueda ser usado por  las  pequeñas  y  medianas  empresas  (Pymes)  que  buscan oportunidades de optimizar el uso de materias primas, el diseño de eco-productos y ampliar las políticas internas que cambien pensamientos de compartir en vez de

Do uso agrícola da faixa de domínio de rodovias federais

Posted on August 24, 2020
"O uso agrícola da faixa de domínio de rodovias federais é algo positivo, pois desonera o Poder Público com gastos com a manutenção da área, gera riquezas com a produção agrícola de áreas desocupadas, ganhos fitossanitários para as lavouras vizinhas, ganhos ambientais ao reduzir riscos de incêndios, entre outros...

Direito, agrarismo e vinho no universo feminino

Posted on August 18, 2020
Live da Comissão Nacional de Mulheres Agraristas da UBAU (www.ubau.org.br).Quarta-feira (19/08), às 20h, horário de Brasília!???????A live conta com o apoio das entidades: AMIGAS DO VINHO e ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO VINHO.?????????Acesso: https://www...

Aula aberta sobre contratos agrários

Posted on August 14, 2020
A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, juntamente com a OAB Cascavel, convida a todos os (as) advogados (as) para a Reunião Aberta com a presença do Prof. Albenir Querubini, expondo sobre Contratos Agrários.Para participar acesse o link a seguir:Zom: https://oabpr-org-br...

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL - n. 018/2020

Posted on August 01, 2020
INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL  - 31 de julho de 2020 ? n. 018/2020  (www.direitoagrario.com / www.direitoambiental.com / www.agrolei.com / www.ubau.org.br / www.direitorural.com.br )  DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Medida Provisória nº 987, de 30...

?Direito Agrário Levado a Sério? ? episódio 7: Competência legislativa em matéria agrária

Posted on July 29, 2020
No sétimo episódio do Projeto ?Direito Agrário Levado a Sério?, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma tratam de um tema que ainda é carecedor de estudos e merece maior atenção da Doutrina, estudantes e profissionais que atuam no agronegócio, em especial das entidades de classe dos produtores rurais: a competência legislativa em matéria agrária...

Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras

Posted on June 28, 2020
A Comissão de Meio Ambiente da OAB Amapá e a União Brasileira dos Agraristas Universitários ? UBAU (www.ubau.org.br), como apoio do Portal do Agro (www.portaldoagro.com), Portal DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com), Portal DireitoAgrário.com (www...

1º Webinar de Direito Agrário do Triângulo Mineiro

Posted on June 28, 2020
A União Brasileira dos Agraristas Universitários ? UBAU (www.ubau.org.br ), por meio de sua Coordenadoria Regional de Minas Gerais, está promovendo o 1º Webinar de Direito Agrário do Triângulo Mineiro. O evento acontecerá no dia 02/07/2020, com início às 17 horas, contando com a exposição dos agraristas Albenir Querubini (mediador), Márcio Aparecido, Marcus Reis, Andrea Oliveira, Franco Alves,

Gestão de contratos agrários

Posted on June 25, 2020
GESTÃO DE CONTRATOS ? Artigo da advogada Caroline De Pietro Boufleur analisa a utilização das técnicas de gestão contratual como ferramenta para melhorar a segurança jurídica dos contratos agrários firmados pelos produtores rurais.  Leia em: https://direitoagrario...

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL - 017/2020

Posted on June 24, 2020
INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL  - 24 de junho de 2020 ? n. 017/2020  (www.direitoagrario.com / www.direitoambiental.com / www.agrolei.com / www.ubau.org.br / www.direitorural.com.br )  ALIMENTAÇÃO - Foi publicada a Lei nº 14...

Posted on June 22, 2020

O uso do imóvel agrário na parceria rural

Posted on June 16, 2020
CONTRATOS AGRÁRIOS ? USO DO IMÓVEL AGRÁRIO NA PARCERIA RURAL  Artigo inovador de Albenir Querubini e Wellington Gabriel Barros que traz considerações inéditas sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural...

Formação da pequena e média propriedade agrária no Brasil

Posted on June 11, 2020
FORMAÇÃO HISTÓRICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO  Artigo do Prof. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da UBAU, realiza uma sinopse histórico-legislativa da formação da pequena e média propriedade agrária.  Leia em: https://direitoagrario.com/sinopse-historico-legislativa-da-formacao-da-pequena-e-media-propriedade-agraria/  #rural #direitoagrario #direitoagrariolevadoaserio #agro #agronegocio

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