International Law
De lege agraria nova 
Agricultural, Environmental and Food Laws from Portugal, Brazil and other Portuguese-Speaking Countries.
Post Frequency: 1.9/day Last Entry: November 20, 2009 at 07:47:00 Recent Entries: 636
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XI Congresso da UMAU
Posted on November 20, 2009O Presidente, Prof. Alfredo Massart, e o Secretário-Geral, Prof. Aldo Casella, da UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) convocaram hoje, dia 20 de Novembro, o seu XI Congresso. O mesmo terá lugar em Toledo, Espanha, entre o final de Maio e o início de Junho de 2010, e terá por temas centrais: A qualidade dos alimentos e A produção
"La Comisión premia a organizaciones europeas por su gestión ambiental sobresaliente"
Posted on November 19, 2009Según la Sala de Prensa de la UE, "La Comisión Europea entregará esta noche a varias empresas y autoridades públicas europeas premios por sus logros excepcionales en materia de gestión ambiental. Los premios anuales del sistema comunitario de gestión y auditoría medioambientales (EMAS) celebran y promueven las mejores prácticas de gestión ambiental...
"Leitão assado regressa à confecção tradicional"
Posted on November 19, 2009Como dá conta o Opção Turismo, em Portugal, "O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas publicou em Diário da República, um despacho que permite a utilização de técnicas tradicionais na confecção do leitão assado [Despacho n.º 25034/2009, de 16 de Novembro]...
"Portugal quer descontar CO2 de fogos florestais 'catastróficos'"
Posted on November 13, 2009No Público-Ecosfera, o jornalista Ricardo Garcia dá conta que "Portugal quer que a União Europeia leve à cimeira climática de Copenhaga, em Dezembro, a proposta de um regime de excepção para a contabilidade das emissões dos fogos florestais de dimensões 'catastróficas'...
Demolição de edificação em desacordo com a legislação ambiental
Posted on November 10, 2009Versa o recurso sobre o interesse do Ibama em ajuizar ação civil pública para demolir edificação tida como irregular conforme as leis ambientais vigentes. A Turma deu provimento ao recurso, ao entender que, à luz do art. 72, VIII, da Lei n. 9.605/1998, não é dotada de auto executoriedade a demolição de obras já concluídas, mesmo como sanções administrativas de cunho ambiental...
"Contaminación: el nuevo registro europeo da acceso público a la información sobre las emisiones de las instalaciones industriales europeas"
Posted on November 09, 2009Según la Sala de Prensa de la UE, "La Comisión Europea y la Agencia Europea del Medio Ambiente han puesto en marcha hoy un nuevo y exhaustivo registro europeo de emisiones y transferencias de contaminantes (E-PRTR). El registro recoge información sobre las emisiones de contaminantes a la atmósfera, las aguas y el suelo por parte de las instalaciones industriales en toda Europa...
Produtos orgânicos ganham selo
Posted on November 08, 2009"O Ministério da Agricultura instituiu o selo único oficial para os produtos orgânicos. O selo só pode ser usado nos orgânicos produzidos em unidades credenciadas pelo ministério. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta, dia 6/11/2009...
"Fundos para protecção do clima"
Posted on November 07, 2009O Notícias salienta que "Moçambique, Níger e Zâmbia vão receber entre 33 e 47 milhões de euros cada para enfrentar as importantes perdas potenciais de vidas humanas e de terras devido às mudanças climáticas e para uma rápida implementação de estratégias de resistência e programas nacionais de adaptação às novas condições climáticas...
MMA apresenta pontos para aperfeiçoamento do Código Florestal
Posted on November 06, 2009O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou nesta quinta-feira (5/11), em coletiva à imprensa, a proposta do Ministério para o aperfeiçoamento do Código Florestal. A proposta apresentada pelo fórum, de acordo com Minc, tem 70% dos pontos já consensualizados e pretende firmar as bases socioambientais para o desenvolvimento sustentável do campo, facilitando a vida do agricultor para que
"Ambiente: Comissão toma medidas contra nove Estados-Membros por falta de licenças industriais"
Posted on October 29, 2009A Sala de Imprensa da UE noticia que "A Comissão Europeia leva seis Estados-Membros ao Tribunal de Justiça por não terem emitido licenças novas ou actualizadas para mais de 1500 instalações industriais que funcionam nos seus territórios. Os seis Estados-Membros são a Dinamarca, a Grécia, os Países Baixos, Portugal, a Eslovénia e a Espanha...
"Comissão propõe acções concretas para melhorar o funcionamento da cadeia alimentar na UE"
Posted on October 28, 2009Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão adoptou uma comunicação cujo objectivo é melhorar o funcionamento da cadeia alimentar na Europa. A recente descida acentuada dos preços dos produtos agrícolas, conjugada com os preços no consumidor dos géneros alimentícios sistematicamente elevados, suscitou preocupações quanto à eficácia deste sector fundamental da economia europeia...
"Ambiente: Comissão lança o processo para a selecção das Capitais Verdes da Europa de 2012 e 2013"
Posted on October 23, 2009Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "Foi iniciado o processo destinado a seleccionar as cidades que virão a ser as próximas Capitais Verdes da Europa. Este prestigioso prémio distingue as cidades que se encontram na vanguarda do habitat urbano respeitador do ambiente...
"Ministros europeus da Agricultura recusam dar autorização a milho transgénico"
Posted on October 19, 2009Como dá conta o Público - Escosfera, "Os ministros europeus da Agricultura recusaram hoje autorizar um pedido de importação de milho transgénico, deixando nas mãos da Comissão Europeia a responsabilidade de decidir sozinha, informaram fontes europeias...
Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ
Posted on October 19, 2009O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de perto as demandas de uma sociedade cada dia mais comprometida com a qualidade de vida da coletividade. Esta nova visão que objetiva a proteção ambiental começou a se formar em 1992, na Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO nº 92)
Evento Agrarista em Porto Alegre
Posted on October 18, 2009Painel: DIREITO AGRÁRIO, DIREITO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO Data: 03 de novembro de 2009Início: 19 horas e 30 minutosLocal: Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na Sede da OAB/RS, na Rua Washington Luiz, 1110, 8º andar, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS...
Convite / Invitación
Posted on October 18, 2009Estimados professores do Brasil e dos países de língua espanhola,Gostaríamos de convidar a todos para enviar suas contribuições para a coleção A Lei Agrária Nova, agora partindo para a publicação de seu terceiro volume.Os textos deverão ter até 25 páginas em arquivo Word, letra "times new roman", tamanho 12, espaço simples, contendo ao final bibliografia...
"Pescas: Proposta da Comissão relativa aos Totais Admissíveis de Capturas para 2010"
Posted on October 16, 2009Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia propôs, hoje, novos níveis de esforço de pesca e de totais admissíveis de capturas (TAC) para os recursos haliêuticos, aplicáveis aos navios de pesca comunitários , sobretudo no Atlântico e no mar do Norte...
"CTNBio libera comercialização de milho e algodão transgênicos"
Posted on October 15, 2009"A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou hoje (15.10.2009) duas variedades de milho e uma de algodão transgênicos.(...) As variedades de milho liberadas são resistentes a insetos. Já o algodão transgênico, além de resistente a insetos, é tolerante ao herbicida glifosato...
"Dia Mundial da Alimentação 2009: UE lidera luta global contra a fome"
Posted on October 15, 2009Como assinala a respectiva Sala de Imprensa, "O Dia Mundial da Alimentação 2009, que se celebra em 16 de Outubro, será marcado pela reafirmação do empenhamento da UE, mais forte do que nunca, em melhorar o acesso aos alimentos a nível mundial. Com o compromisso que assumiu na reunião do G8 em Aquila de disponibilizar mais de 2 mil milhões de euros, além dos mil milhões de euros da Facilidade
"Macacos, elefantes, leões e tigres proibidos nos circos"
Posted on October 13, 2009Como dá conta o Público, em Portugal "A exibição de animais nos circos tem os dias contados com a publicação de uma lei que proíbe a compra de novos macacos, elefantes, leões ou tigres e que impede a reprodução dos animais já detidos pelos circos.A Portaria 1226/2009, que entra hoje em vigor, divulga uma lista de espécies consideradas perigosas, pelo seu porte ou por serem venenosas, que só podem
Denominação de Origem Tequila requer o seu reconhecimento no Brasil
Posted on October 12, 2009Foi publicado o pedido de reconhecimento da Denominação de Origem TEQUILA junto ao INPI/BR, em 06/10/2009. O pedido n. IG200802 foi publicado na Revista de Propriedade Industrial n. 2022, p. 193 e seguintes. Todavia, ainda há uma série de exigências, feitas pelo INPI, para que esta DO possa ser concedida...
"Leite: Últimas propostas da Comissão para apoiar os produtores de leite"
Posted on October 09, 2009Como notícia a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia propôs hoje duas alterações às normas que regem o sector do leite e dos produtos lácteos, que se inserem nos esforços que tem vindo a desenvolver para estabilizar o mercado do leite. Em primeiro lugar, e tal como anunciado no mês passado por Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural,
"FAO pede investimento de US$ 83 bi na agricultura"
Posted on October 09, 2009"Segundo relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), será necessário um investimento líquido de US$ 83 bilhões por ano na agricultura de países em desenvolvimento para garantir alimentos para 9,1 bilhões de pessoas em 2050...
"Autorizada a criação de áreas protegidas privadas"
Posted on October 08, 2009O Diário Digital dá conta que, em Portugal "A criação de áreas protegidas privadas vai ser possível a partir de hoje, com a entrada em vigor de uma nova lei que atribui ao Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) a aprovação das candidaturas...
"Leite: um grupo de alto nível vai analisar o futuro a longo prazo do sector do leite e dos produtos lácteos"
Posted on October 07, 2009A Sala de Imprensa da U.E. acaba de noticiar que "Mariann Fischer Boel, Comissária da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, informou hoje os ministros da agricultura de que um grupo de alto nível de peritos do sector leiteiro começará na próxima semana a debater as medidas a tomar a médio e a longo prazo no sector do leite e dos produtos lácteos, atendendo ao termo do regime de quotas
"Governo quer criar unidades de conservação para proteger cavernas"
Posted on October 05, 2009"O governo quer criar 30 unidades de conservação federais para proteger cavernas. A meta, que não tem prazo definido, está no Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, lançado na última semana por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente...
Zoneamento agrícola
Posted on October 03, 2009"Os agricultores familiares passarão a contar, até o final de 2010, com o zoneamento agrícola de cerca de 40 culturas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o zoneamento de risco climático ajuda a identificar a melhor época de plantio, o que reduz o risco de perdas da lavoura por causa de alterações do tempo...
22 anos do acidente com o Césio 137 em Goiania
Posted on October 02, 2009"13 de setembro de 1987. Em Goiânia, os catadores de ferro-velho Roberto dos Santos e Wagner Mota entram num galpão abandonado do Instituto Goiano de Radioterapia, e removem partes de um aparelho de radioterapia. Eles vendem a peça para Devair Alves Ferreira, dono de um depósito de ferro-velho, que ficava próximo ao hospital desativado...
Brasil quer colocar 30 usinas nucleares em funcionamento
Posted on October 02, 2009"O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (02.10.2009) que o governo pretende colocar em funcionamento a partir de 2030 uma usina nuclear por ano até 2060, visando ao abastecimento do país cuja população deverá se elevar para 250 milhões de habitantes, consumindo portanto mais energia...
"Força Nacional vai combater desmatamento ilegal no Maranhão e em Rondônia"
Posted on October 01, 2009"O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas operações de combate ao desmatamento ilegal, em áreas de preservação ambiental dos estados do Maranhão e de Rondônia.A força vai atuar em conjunto com o Departamento de Polícia Federal na preservação da integridade física dos envolvidos e no policiamento ostensivo...
I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário
Posted on September 30, 2009A a Faculdade Metodista e a Universidade Federal de Santa Maria realizam o 'I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário' e o 'II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES'.O evento acontecerá de 21 a 24 de outubro, no Auditório da FAMES, em Santa Maria (Rio Grande do Sul, Brasil), e contará com painéis temáticos, comunicações orais, reuniões de grupos de pesquisa, oficinas e
Censo Agropecuário: agricultura orgânica vs. uso de agrotóxicos
Posted on September 30, 2009Segundo informações do Censo Agropecuário 2006, divulgado hoje (30.09.2009) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): "A agricultura orgânica ainda é pouco adotada nas propriedades rurais do país. Apenas 1,8% do total de produtores brasileiros usam tal técnica...
"Área de propriedades agropecuárias encolheu 6,69% em dez anos"
Posted on September 30, 2009"A área total das propriedades agropecuárias no país que, em 2006, somou 329,9 milhões de hectares, sofreu, num período de dez anos, uma redução de 6,69%, o que representa aproximadamente 23,6 milhões de hectares a menos. Um dos motivos, apontados pelo Censo Agropecuário 2006, divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a criação de novas terras indígenas
Orientação técnica ainda está longe do campo...
Posted on September 30, 2009"Apenas duas em cada dez propriedades rurais no país desenvolvem atividades com base em orientações técnicas. Essas unidades ocupam 46% das terras e têm área média de 228 hectares. As estruturas governamentais respondem por esse tipo de apoio em 43% dos casos, sendo voltado principalmente a unidades menores, com área média de 64 hectares...
FAO: La producción alimentaria tendrá que incrementarse en un 70 por ciento hasta 2050
Posted on September 24, 2009Según la FAO, ?producir un 70 por ciento más de alimentos para 2 300 millones de personas adicionales de aquí a 2050, al tiempo que se combate el hambre y la pobreza, se usan de forma más eficiente los escasos recursos naturales y adaptarse al cambio climático, serán los principales retos de la agricultura mundial en las próximas décadas, según documentos de debate de la FAO dados a conocer hoy
"O poder da flor: Comissão recompensa empresas europeias por divulgarem a mensagem ambiental"
Posted on September 22, 2009Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia atribuirá o primeiro prémio de comunicação sobre o rótulo ecológico da UE numa cerimónia que terá lugar amanhã, em Bruxelas. O prémio recompensa os resultados notáveis obtidos na sensibilização do público para este rótulo ecológico, que constitui o rótulo da União Europeia para produtos e serviços que respeitam o ambiente...
"Multinacional paga indemnizações a 31 mil vítimas de despejo de lixos tóxicos na Costa do Marfim"
Posted on September 20, 2009Como notícia o Público, "A empresa internacional de comércio Trafigura anunciou hoje ter chegado a acordo com milhares de pessoas da Costa do Marfim que se queixaram de ter ficado doentes devido a lixos tóxicos despejados em 2006 em Abidjan. Cada um dos 31 mil queixosos vai receber o equivalente a 1150 euros, o que significa que a empresa pagará cerca de 33 milhões de euros...
"África quer menos injustiça nas mudanças climáticas"
Posted on September 18, 2009Como noticia o AngolaPress, "A África decidiu apresentar uma posição comum na reunião de cúpula sobre mudanças climáticas de Copenhague, onde vai pedir menos injustiça, anunciou o presidente da comissão da União Africana (UA), Jean Ping. 'O que esperamos de Copenhague é menos injustiça e menos dois pesos e duas medidas', declarou Ping...
"Portugal tem menor risco poluição devido a práticas agrícolas"
Posted on September 18, 2009Segundo o Diário Digital, "Portugal apresenta o menor risco de poluição resultante da pressão da agricultura no ambiente, na União Europeia a 15, mas está abaixo da média europeia na capacidade de resposta no combate a práticas agrícolas poluidoras, informou hoje o INE...
Revista de Política Agrícola
Posted on September 18, 2009Publicada a Revista de Política Agrícola nº 2/2009, disponível on-line.Sumário:- PAC Embrapa: um novo tempo para a pesquisa- Análise da política de garantia de preços mínimos: o caso do Prêmio para Escoamento do Produto- Gastos públicos na agricultura brasileira- Os 20 maiores mercados mundiais importadores de produtos agrícolas e agroindustriais- Produtividade total dos fatores na indústria de
Zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
Posted on September 18, 2009Foi publicado o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, o qual aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar (ZAE Cana) e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de critérios e vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial à produção e industrialização de cana-de-açúcar, açúcar e biocombustíveis...
Limitações ao direito de propriedade
Posted on September 10, 2009A questão resume-se em estabelecer se é necessária a averbação de área florestal em imóvel rural como pressuposto do pedido formulado pelo proprietário de retificação da respectiva área na matrícula do bem. Inicialmente, a Min. Relatora destacou que a matéria já foi analisada por este Superior Tribunal por ocasião do julgamento do RMS 18...
Extermínio de animais no STJ
Posted on September 10, 2009Os centros dedicados ao controle de zoonoses (doenças que podem migrar de animais aos seres humanos) devem priorizar medidas que controlem a reprodução dos animais (injeção de hormônio ou esterilização), pois elas se mostram mais eficazes no combate dessas enfermidades (Informe Técnico n...
PhD "Diritto agrario, ambientale e sviluppo del territorio"
Posted on September 08, 2009A tutti:Vi informo che il 1° ottobre 2009 scade il termine per la presentazione delle domande on line per il PHD in "Politics, Human Rights and Sustainability" presso la Scuola Sant'Anna di Pisa.Il corso ha durata triennale e presenta un curriculum in Diritto agrario, ambientale e sviluppo sostenibile del territorio...
"Medio ambiente: Medir el progreso en un mundo cambiante"
Posted on September 08, 2009Según la Sala de Prensa de la U.E., "Medir el progreso en un mundo cambiante es el tema de una Comunicación de la Comisión presentada en un taller de alto nivel que hoy se inicia. Las actuaciones propuestas en esta Comunicación tienen por objeto mejorar la medición del progreso de los países complementando el parámetro de la actividad económica mejor conocido actualmente: el Producto Interior
Congresso Internacional de Direito Ambiental
Posted on September 07, 2009Para completas informações sobre o evento, acesse www.congressodireitoambiental.com.br.
"Portugal vai ter mais entidades de olho no tráfico de espécies ameaçadas"
Posted on September 05, 2009No Público - Ecosfera de hoje, a jornalista Helena Geraldes dá conta que "A luta contra o tráfico de espécies ameaçadas em Portugal vai ser reforçada com mais três entidades, uma comissão científica e a criação de um registo das pessoas que possuem espécimes CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção), no âmbito de um
"Água: Portugal escolhido para acolher congresso mundial em 2014"
Posted on September 05, 2009Segundo o Diário de Notícias, "Portugal foi hoje eleito, na Holanda, como 'a melhor' candidatura da Europa para organizar o Congresso Mundial da Água, em 2014, disse hoje à agência Lusa fonte da Empresa Pública de Águas Livres (EPAL).O nono congresso International Water Association (IWA) [sigla em inglês], que irá decorrer na cidade de Lisboa, terá como tema de debate 'Encontrar Soluções para
Mitigação do nexo causal ou obrigação propter rem ?
Posted on September 04, 2009Trata-se de ação civil pública (ACP) na qual o MP objetiva a recuperação de área degradada devido à construção de usina hidrelétrica, bem como indenização pelo dano causado ao meio ambiente. A Turma entendeu que a responsabilidade por danos ambientais é objetiva e, como tal, não exige a comprovação de culpa, bastando a constatação do dano e do nexo de causalidade...
Dano ambiental e ônus da prova
Posted on September 04, 2009O Superior Tribunal de Justiça cravou entendimento sobre a questão ao versar sobre a inversão do ônus probatório em ação civil pública (ACP) que objetiva a reparação de dano ambiental. A Turma entendeu que, nas ações civis ambientais, o caráter público e coletivo do bem jurídico tutelado ? e não eventual hipossuficiência do autor da demanda em relação ao réu ? conduz à conclusão de que alguns
"Regras de funcionamento do mercado de resíduos publicadas em Diário da República"
Posted on September 04, 2009O Público assinala que "A reintegração dos resíduos no circuito produtivo, através de trocas comerciais de diversos tipos de lixo (menos os resíduos perigosos), passa a estar facilitada com a publicação ontem em Diário da República do regime de constituição, gestão e funcionamento do Mercado Organizado de Resíduos (MOR)...
Brasil prepara contencioso contra carregamento de lixo do Reino Unido
Posted on August 31, 2009Brasília planeja prestar queixa contra o Reino Unido em função da exportação ilegal de 1.400 toneladas de lixo, erroneamente classificado como plástico reciclável. A reclamação será apresentada perante o mecanismo de solução de disputas da Convenção da Basileia ? tratado que regula o transporte transfronteiriço de resíduos perigosos...
Governo e empresários querem derrubar regra do Ibama sobre compensação ambiental para termelétricas
Posted on August 25, 2009Segundo a Agência Brasil, rpresentantes de nove ministérios apresentaram uma carta à Casa Civil pedindo a revogação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), "que condiciona a construção de novas termelétricas movidas a carvão e a óleo à compensação das emissões de carbono das usinas com
Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território - N.º14/15
Posted on August 22, 2009Pela Almedina, de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 14/15 da Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território, órgão da Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente, correspondente aos Anos de 2007 e 2008 [ISBN 9789724039114 | 184 págs...
Novas regras para o licenciamento de manejo de cavernas
Posted on August 21, 2009Foi publicada hoje (21.08.2009) a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a qual contém as "normas que vão orientar os processos de licenciamento ambiental definem a classificação das cavidades subterrâneas por grau de relevância - máxima, alta, média ou baixa"...
"Conselho Ministros aprova novo regime de arrendamento rural"
Posted on August 20, 2009Por sua vez, o Dinheiro Digital acentua que "O Governo aprovou hoje um novo regime jurídico para o arrendamento rural que passa a considerar a produção de bens e serviços relacionados com a actividade agrícola e uma maior flexibilidade nas regras sobre duração do contrato...
"Apoio de 5 mil euros a quem comprar carros eléctricos"
Posted on August 20, 2009Como dá conta o Jornal de Notícias, em Portugal, "O Governo aprovou hoje, quinta-feira, o Programa para a Mobilidade Eléctrica. Entre as medidas que levarão à sua implementação, está prevista a criação de um subsídio para a aquisição de automóveis eléctricos por particulares...
Competência para processar e julgar crime de desmatamento no Brasil
Posted on August 20, 2009A questão está em definir a competência para processar e julgar o crime de desmatamento da floresta amazônica em terreno objeto de propriedade particular. A Seção conheceu do conflito e declarou competente o juízo de Direito, o suscitante, ao entendimento de que não há que confundir patrimônio nacional com bem da União...
A licitude das queimadas na visão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
Posted on August 19, 2009In casu, trata-se originariamente de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MP estadual com o fim de proibir queimada da palha de cana-de-açúcar como método preparatório da colheita desse insumo e de condenar os infratores ao pagamento de indenização da ordem de 4...
"Petição na Internet contra cravos azuis"
Posted on August 18, 2009Como dá conta o Jornal de Notícias, a "Petição europeia contra a autorização do cultivo de cravos transgénicos tem apoio das associações anti-transgénicos portuguesas que querem os cravos vermelhos e não azuis.'Com a autorização do cultivo de cravos geneticamente modificados na Europa, acaba o mito de que os transgénicos existem apenas para aumentar a produção de produtos agrícolas e acabar com a
Novidade editorial
Posted on August 15, 2009"A temática abordada nesta obra é inédita na bibliografia jurídica nacional. Trata-se de mais um desafio editorial que decidimos enfrentar. Não é fácil reunir estudiosos de diferentes áreas e das mais distintas regiões para colaborar com suas experiências científicas acerca dos variados assuntos aqui contemplados, tanto em um enfoque socioeconômico, quanto jurídico...
Brasil arma ofensiva para acordo sobre clima em Copenhague
Posted on August 10, 2009Cansado de ser visto como um entrave às negociações e temendo o naufrágio de um novo acordo contra o aquecimento global, governo brasileiro resolveu montar uma ofensiva para a conferência do clima de Copenhague, em dezembro. A estratégia inclui uma reviravolta nas posições do Brasil e a aceitação de metas de corte de emissões...
Novidade editorial
Posted on August 06, 2009A Lei Agrária Nova, v. IIBiblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do AgronegócioPublicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias ? ABLACoordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda322 p...
"Mercado da SADC: Problemática do açúcar volta a mesa em 2012"
Posted on August 03, 2009Segundo o Notícias, os "Países da região que produzem o açúcar deverão encontrar-se em 2012 para procurarem reduzir as diferenças existentes a volta das quotas de comercialização daquele produto estratégico na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)...
Agrotóxicos
Posted on August 03, 2009"No primeiro semestre do ano o Brasil conseguiu destinar mais 17,3% de embalagens plásticas vazias de agrotóxicos à reciclagem ou à incineração, na comparação com 2008. De janeiro a junho de 2009, 14.161 toneladas de embalagens de defensivos agrícolas tiveram a destinação correta no país...
Última fase da reforma do sector vitivinícola comunitário entra em vigor em 1 de Agosto
Posted on August 02, 2009A fase final da reforma do sector vitivinícola da União Europeia, acordada pelos ministros da agricultura em Dezembro de 2007, entra em vigor em 1 de Agosto de 2009. Esta reforma, que começou em agosto de 2008, com a publicação do Regulamento 479/2008 do Conselho, finaliza-se agora com a publicação das regulamentações referentes: - às denominações de origem protegidas (DOP) e indicações
MBA em Porto Alegre
Posted on August 01, 2009MBA EM GESTÃO E LEGISLAÇÃO EM CADEIAS SUSTENTÁVEIS DO AGRONEGÓCIOPromovido pelo Instituto Universal de Marketing e Agribusiness (I-UMA) em convênio com a Associação Brasileira do Direito Agrário (ABDA).Curso inédito no país, com o objetivo de proporcionar a condição necessária ao conhecimento sobre os processos de elaboração de estratégias e legislações que tornem as cadeias produtivas do
"Pescas: Comissão adopta um plano inovador para proteger as unidades populacionais de biqueirão no golfo da Biscaia"
Posted on July 29, 2009A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta para um plano a longo prazo para a gestão das unidades populacionais de biqueirão no golfo da Biscaia. O objectivo do plano é manter essas unidades populacionais num nível que permita a sua exploração sustentável e, ao mesmo tempo, garanta estabilidade e rentabilidade ao sector das pescas...
"Maioria esmagadora dos europeus pondera impacto ambiental dos produtos que compra"
Posted on July 29, 2009A Sala de Imprensa da U.E. deu também conta que "Quatro em cinco europeus afirmam ter em conta o impacto ambiental dos produtos que compram, revela um inquérito Eurobarómetro publicado hoje. O lugar cimeiro é ocupado pela Grécia, em que, para mais de 90% dos respondentes, o impacto ambiental do produto é um critério importante da decisão de o comprar...
"Gestão de cheias e ciclones: Delegações monitoram bacias hidrográficas"
Posted on July 25, 2009No Notícias, o jornalista António Janeiro dá conta que, em Moçambique, "Todas as bacias hidrográficas das regiões propensas a cheias e ciclones vão ter em breve delegações para a sua gestão. Ana Cristina, directora nacional de Prevenção e Mitigação no Instituto de Gestão de Calamidades, falando num seminário com administradores distritais sobre a institucionalização dos sistemas de aviso-prévio,
Regulamento das DOP e IGP para vinhos da União Européia
Posted on July 24, 2009Finalmente foram publicados no Jornal Oficial da União Européia dois Regulamentos da Comissão Européia, que regulam a aplicação do Regulamento do Conselho n. 479/2008, que trata da Organização Comum do Mercado vitivinícola.Referência: ISSN 1725-2601, L 193, 52...
Aditivo reduz emissão de material particulado por motores diesel
Posted on July 24, 2009Aditivo reduz emissão de material particulado por motores diesel
"Comissão faz balanço dos progressos no desenvolvimento sustentável"
Posted on July 24, 2009A Sala de Imprensa da U.E. dá conta que "Nos últimos anos, a União Europeia integrou a temática do desenvolvimento sustentável numa ampla gama das suas políticas. Assumiu, nomeadamente, a liderança no combate às alterações climáticas e na promoção de uma economia hipocarbónica, ou seja, com baixas emissões de carbono...
"Angola assina acordo tripartido para conservação da floresta de Maiombe"
Posted on July 23, 2009A AngolaPress noticia que "Os Ministérios do Ambiente das Repúblicas de Angola, Democrática do Congo(RDC) e do Congo (Brazzaville) vão assinar, quinta-feira, dia 24, na província de Cabinda, um acordo tripartido para a conservação da área transfronteiriça da floresta de Maiombe, anunciou hoje à Angop a ministra Fátima Jardim...
"Crise do leite: Comissão propõe medidas para estabilizar mercado dos lacticínios"
Posted on July 22, 2009De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia vai continuar a fazer tudo ao seu alcance para apoiar os produtores de leite e estabilizar o mercado dos lacticínios. No seu relatório sobre a situação deste mercado, publicado hoje, apresenta uma lista de medidas tendentes a aliviar a dificílima situação que nele se vive...
"São Tomé e Príncipe quer cooperar com Angola na área ambiental"
Posted on July 21, 2009Segundo a AngolaPress, "A ministra dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente da República de São Tomé e Príncipe, Cristina Maria Fernandes Dias, manifestou hoje, terça-feira, em Luanda, a intenção de estabelecer um acordo de parceria com o Ministério angolano do Ambiente, para o reforço das estratégias de preservação dos parques nacionais de ambos os países...
"Brasil pressionado a importar pneus"
Posted on July 21, 2009Segundo notícia publicada na edição de hoje (21.07.2009) do Jornal Zero Hora, o Brasil estaria sendo pressionado pela Organização Mundial do Comércio e a União Europeia a importar pneus usados. Conforme consta na matéria:"A Europa ataca a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a importação de pneus usados e alerta que a medida no Brasil não é suficiente para dar por encerrada a disputa em
"Insiste-se, apesar de tudo, em matar baleias e tartarugas"
Posted on July 18, 2009Como denuncia Emmanuel D'Oliveira em A Semana online, em Cabo Verde, "O Decreto-Lei nº 53 de 2005 diz explicitamente que é proibida a captura de tartarugas assim como mamíferos marinhos. Desde 30 de Dezembro do ano 2002, data da publicação de um Decreto Regulamentar que protege as espécies ameaçadas, que não pode haver dúvidas quanto ao extermínio deste ou daquele animal marinho...
"Governo lança estratégia para adaptação ao clima"
Posted on July 18, 2009No Público, o jornalista Ricardo Garcia relata que "O Instituto de Meteorologia deverá coordenar uma revisão dos impactos das alterações climáticas em Portugal, segundo um plano governamental colocado ontem em discussão pública. Conhecer melhor o que vai acontecer no país é um dos pontos centrais da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, divulgada pelo Ministério do Ambiente e
"Encontrados mais 25 contêineres com lixo no Porto de Santos e material já chega a 670 toneladas"
Posted on July 18, 2009"A alfândega de Santos interceptou e abriu hoje (17) mais 25 contêineres contendo lixo doméstico importado da Inglaterra, no Porto de Santos. Somados aos 26 contêineres encontrados no último dia 7, o porto recebeu 51 contêineres com, aproximadamente, 670 toneladas de lixo doméstico...
"Resíduos: Comissão recorda o prazo para pôr termo aos aterros que não cumprem as normas da UE"
Posted on July 16, 2009A Sala de Imprensa da U.E. deu igualmente conta que "Acaba hoje o prazo fixado para adaptar às regras da UE os aterros não conformes com as normas estabelecidas. Os Estados-Membros dispuseram de oito anos para garantir que os sítios existentes antes da entrada em vigor da legislação europeia relativa aos aterros fossem adaptados a esta ou simplesmente encerrados...
"O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais completa 30 anos e está melhor do que nunca"
Posted on July 16, 2009Como deu hoje conta a Sala de Imprensa da U.E., "O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASSF) ? uma importante ferramenta na luta da UE para garantir a segurança dos alimentos ? comemora este ano o seu 30.º aniversário...
"Comissária europeia da Agricultura defende transgénicos"
Posted on July 15, 2009Segundo o Público - Ecosfera, "A comissária europeia da Agricultura alertou recentemente que os obstáculos da União Europeia (UE) à importação de transgénicos usados para alimentos compostos, como a soja, podem provocar uma crise no sector comunitário produtor de carne, por pôr em risco o abastecimento de matéria-prima para rações animais, a preços competitivos...
"Tribunal da Relação diz que a ASAE é inconstitucional"
Posted on July 14, 2009No Diário Económico, a jornalista Susana Represas dá conta que "Os juízes da Relação de Lisboa consideram inconstitucional a transformação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em polícia criminal porque resulta de legislação elaborada em 2007 sem autorização do Parlamento...
"Cabo Verde acolhe seminário sobre segurança fitossanitária na CEDEAO"
Posted on July 13, 2009A Semana online noticia que "Cerca de uma centena de peritos em medicina veterinária, farmácia, epidemiologia, saúde pública e protecção vegetal dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) participam num seminário a partir de hoje, 13, na Praia...
"Ambiente: muitas das espécies e dos habitats mais vulneráveis da Europa encontram-se ameaçados"
Posted on July 13, 2009A Sala de Imprensa da U.E. dá conta que "A Comissão publicou hoje um relatório sobre o estado de conservação de mais de 1150 espécies e de 200 tipos de habitats protegidos pela legislação comunitária. Só uma pequena percentagem destes habitats e destas espécies vulneráveis alcançaram um bom estado de conservação, situação que os Estados-Membros deverão esforçar-se por melhorar...
Meio ambiente
Posted on July 07, 2009Ambientalistas protestam durante entrega de prêmio a Lula em ParisManifestantes da ONG (organização não governamental) ambientalista Greenpeace exibiram cartazes com os dizeres ?Lula, salve a Amazônia, salve o clima? logo após o presidente brasileiro receber um prêmio na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), em Paris, na tarde desta terça-feira...
Animais silvestres em cativeiro devem ser reinseridos na natureza
Posted on July 05, 2009Trata-se de apelação interposta de sentença que julgou improcedente o pedido de restituição de duas aves silvestres, quais sejam, "papagaio verdadeiro" e "caturrita", apreendidas pelo IBAMA. A parte autora apelou, alegando boa-fé e sustentando que não tinha ciência da irregularidade em manter as aves...
"Portugal é exemplo nos Resíduos Sólidos"
Posted on July 02, 2009De acordo com o IOL Diário, "Portugal é considerado um 'bom exemplo' no que diz respeito aos resíduos sólidos, para os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. A constatação foi feita por Antonis Mavropoulos, presidente do Comité Técnico e Científico da Associação Internacional de Resíduos Sólidos, durante o Congresso Mundial da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA)...
Cartilha: Política Territorial da Pesca e Aquicultura
Posted on June 30, 2009Cartilha Política de Desenvolvimento Territorial da Pesca e Aqüicultura Publicação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP)"A política de desenvolvimento territorial visa à ampliação da participação social e descentralização dos processos decisórios com fortalecimento da capacidade dos pescadores e aquicultores na articulação das políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento do
Publicada a Lei da Pesca e Aquicultura
Posted on June 30, 2009Foi publicada ontem (29.06.2009) a Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, cujo projeto já tramitava no Congresso há 14 anos.?Segundo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores, aquicultores e indústrias dos vários segmentos da cadeia
"O regresso dos pepinos curvos: frutos e legumes 'imperfeitos' de regresso às bancas a partir de 1 de Julho"
Posted on June 30, 2009A Sala de Imprensa da U.E. assiná-la hoje que "As regras da União Europeia que regiam o tamanho e a forma de muitos frutos e produtos hortícolas deixarão de ser aplicadas a partir de amanhã, com a revogação das normas de comercialização de 26 tipos de produtos hortofrutícolas...
Loteamento urbano, omissão municipal e responsabilidade pelo dano ambiental
Posted on June 26, 2009Em ação civil pública ajuizada contra o município e outros, por improbidade administrativa e parcelamento do solo em descordo com a legislação vigente, o que causou danos ao meio ambiente, a sentença excluiu o município por entender que ele atuou dentro da lei (aplicou multa e embargou a obra), logo não seria possível imputar-lhe responsabilidade...
"IVA: Comissão Europeia solicita a Portugal que altere o seu regime forfetário para produtores agrícolas"
Posted on June 25, 2009A Sala de Imprensa da U.E. deu hoje conta que "A Comissão Europeia solicitou formalmente a Portugal que altere a sua legislação, dado considerar que este país não aplica um regime forfetário para produtores agrícolas compatível com os objectivos estabelecidos na Directiva IVA...
"Portugal rejeita intenção de retomar caça de baleias"
Posted on June 25, 2009Como dá conta o Diário Digital, "O Governo português rejeitou hoje qualquer intenção de permitir que a caça à baleia seja alguma vez retomada nas águas de Portugal e garantiu que vai assegurar o cumprimento da proibição desta actividade na sua Zona Económica Exclusiva...
Conhecimentos tradicionais, indicações geográficas, direitos autorais e biodiversidade
Posted on June 25, 2009Está sendo realizado hoje, 25 de junho, o evento "PI em questão: a proteção do patrimônico imaterial", no qual serão discutidos os temas: conhecimentos tradicionais, indicações geográficas, direitos autorais e biodiversidade. O evento é promovido pela academia do INPI e, como o evento anteriormente divulgado, mostra que as questões ambientais estão cada vez mais relacionadas com alguns direitos
Amazonia: diversidade e integração na propriedade intelectual
Posted on June 25, 2009De 21 a 23 de junho foi realizado pela ASPI (Associação Paulista de Propriedade Intelectual) o X Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, tendo como foco a Amazonia: Diversidade e integração na propriedade intelectual. Foram discutidos temas como:As riquezas culturais ? Respeito e Proteção aos Conhecimentos TradicionaisAs riquezas naturais - Acesso à BiodiversidadeDenominações de
"FAO ajuda Cabo Verde a cumprir normas da OMC"
Posted on June 24, 2009Segundo A Semana online, "O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Cabo Verde, Frans Van de Ven, deve assinar na tarde desta segunda-feira, 22, com o Director Geral da Cooperação Internacional (MNE), o projecto de 'Apoio no Reforço do Sistema de Controlo da Segurança Sanitária l'...
"Conseguir um acordo que limite a caça às baleias"
Posted on June 23, 2009Nos termos de um artigo da jornalista Lília Bernardes, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Um entendimento com o Japão, Islândia e Noruega, países que não cumprem a moratória da Comissão Baleeira Internacional (CBI) de 1946 que proíbe a caça à baleia, é um dos objectivos da reunião plenária da CBI a decorrer desde ontem no Funchal e que reúne cerca de 600 pessoas...
"Fome na América Latina e Caribe aumenta quase 13% em um ano em consequência da crise"
Posted on June 20, 2009"A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) informou hoje (19/06/2009) que a fome na América Latina aumentou quase 13% este ano em relação a 2008, por causa da crise econômica mundial. ?Uma tendência que reverte os progressos realizados nos últimos anos?, afirmou a FAO em comunicado...
"AREV pretende criar Rota Europeia de Vinhos"
Posted on June 19, 2009O Dinheiro Digital noticia que "O presidente da Assembleia de Regiões Vitícolas Europeias (AREV), Jean-Paul Bachy, defendeu hoje, em Évora, a criação de uma Rota Europeia de Vinhos, como forma de promover 'locais com uma história muito prestigiante'. 'A vinha veio modelar a paisagem e conseguiu criar uma arquitectura muito particular...
"Apenas 7 milhões de hectares estão delimitados no país"
Posted on June 19, 2009Como dá conta o Notícias, "Moçambique possui 80 milhões de hectares de terra, maior parte dos quais estão ocupados pelas comunidades, dos quais apenas sete milhões (de hectares) estão delimitados. Este dado foi revelado, em Maputo, pelo Director Nacional de Terra e Florestas, uma instituição adstrita ao Ministério da Agricultura, Raimundo Cossa...
Competência para análise de dano causado em Área de Preservação Ambiental
Posted on June 18, 2009No caso, cuida-se de dano causado à Área de Preservação Ambiental (APA) do Cairuçu, criada pelo Decreto Federal nº 89.242/83, que consistiu no desmatamento de extensa área de floresta considerada de preservação permanente, com destruição de mata ciliar ou galeria, e utilização de toda vertente de um rio...
Exportação de OGMs
Posted on June 18, 2009A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais impetrou mandado de segurança coletivo contra ato omissivo do ministro de Estado dos Transportes pelo não exercício do dever de vigilância nos Portos de Paranaguá e Antonina, que estaria a impedir o trânsito e embarque de soja geneticamente modificada destinada à exportação...
"Mudanças climáticas: Travar o fenómeno custa entre 30 a 70 milhões USD"
Posted on June 17, 2009De acordo com o Notícias, "Moçambique está neste momento a desenvolver um projecto na área de mudanças climáticas, que integra 29 parceiros, entre países e diversas organizações, liderado pelo Banco Mundial, que poderá consumir somas que vão de 30 a 70 milhões de dólares norte-americanos...
Em Angola, "Sociedade civil realiza conferência sobre questões de terras no país"
Posted on June 16, 2009Segundo a AngolaPress, "Pelo menos 50 organizações da sociedade civil vão participar, nos dias 18 e 19 de Junho, na cidade do Sumbe, (Kwanza Sul), numa conferência sobre estratégias conjuntas no âmbito das questões de terras, soube hoje (segunda-feira) a Angop, em Luanda...
"La Comisión Europea adopta un VIIº Plan de Acción de cinco millones de euros para la preparación ante las catástrofes en el Caribe"
Posted on June 16, 2009Según la Sala de Prensa de la U.E., "En el momento en que la Plataforma Global para la reducción del riesgo de catástrofes naturales da comienzo a sus trabajos en Ginebra y cuando se avecina la temporada de ciclones, el Servicio de Ayuda Humanitaria de la Comisión Europea (ECHO), bajo la responsabilidad del Comisario europeo Louis Michel, acaba de adoptar un VIIº Plan de acción de cinco millones
"Multa de 50% para atraso no pagamento das rendas agrícolas"
Posted on June 13, 2009No Jornal de Notícias de hoje, Lucília Tiago evidencia que "Os agricultores arrendatários que se atrasem no pagamento das rendas ficam sujeitos a uma penalização equivalente a metade do valor em falta. Esta é uma das regras do novo regime do arrendamento rural...
"Infracções ambientais multam três empresas"
Posted on June 11, 2009No Diário de Notícias de hoje, o jornalista Pedro Almeida Vieira revela que, em Portugal, "Três multas acima de meio milhão de euros foram já aplicadas este ano pelo Ministério do Ambiente por desrespeito a normas das leis da água e dos resíduos. Os montantes extraordinariamente elevados decorrem do regime de contra-ordenações ambientais de 2006, que o Governo quer agora alterar por considerar
Ministro defere liminar para permanência de índios Pataxó Hã-Hã-Hãe em fazenda baiana
Posted on June 11, 2009O Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Ação Cautelar (AC nº 2.369) para assegurar a permanência de comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe na Fazenda Bom Sossego, localizada no Município de Pau Brasil (BA), que tem parte de seu território abrangido pela Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguassu...
Governo Brasileiro processa desmatadores da Amazônia
Posted on June 09, 2009"O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 novas ações contra desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, responsáveis pelo desmate de 80 mil hectares de floresta e pelo comércio ilegal de mais de 58 mil metros cúbicos (m³) de madeira, o equivalente a três mil caminhões...
"Aldeões dão lugar a elefantes"
Posted on June 05, 2009Como relata o Notícias, em Moçambique, "Cinco mil famílias residentes do posto administrativo de Bilibiza, distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, decidiram abandonar a sua aldeia, Nraha, para fugir das sistemáticas incursões de elefantes que se movimentam no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ)...
"Mercado de resíduos aprovado hoje em Conselho de Ministros"
Posted on June 05, 2009Como dá conta o Diário Digital, em Portugal, "O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação do mercado organizado de resíduos, entre um conjunto de outros diplomas 'verdes', assinalando assim o Dia Mundial do Ambiente.Este diploma 'inovador', como o definiu o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, 'baseia-se na ideia de que o chamado lixo tem valor económico'...
"TAP lança Programa de Compensação de Carbono"
Posted on June 05, 2009Como revela o Ambitur, "A TAP Portugal lançou hoje o Programa de Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) em parceria com a IATA (Associação Internacional do Transporte Aéreo), assinalando o Dia Mundial do Ambiente e proporcionando aos passageiros a oportunidade de compensarem as emissões de CO2 resultantes dos seus voos, dando, através da adesão ao programa, a sua contribuição para
Vazamento de óleo em porto brasileiro gera demanda reparatória
Posted on June 05, 2009Trata-se, originalmente, de ação civil pública proposta pelo MP, ora recorrido, com o fim de reparar dano ambiental consistente no vazamento de cerca de mil litros de óleo combustível em decorrência de rompimento de um dos dutos subterrâneos da ora recorrente...
"Ministério do Ambiente apela combate as alterações climáticas"
Posted on June 03, 2009A AngolaPress dá conta que "O Ministério do Ambiente apelou hoje, quarta-feira, em Luanda, as empresas e associações a contribuírem para o combate as alterações climáticas e preservação do meio ambiente.O apelo vem expresso numa nota do ministério, que Angop teve acesso em alusão ao Dia Mundial do Ambiente, a assinalar-se sexta-feira (dia 05), sob o lema 'O teu Planeta precisa de ti: Unamo-nos
"INAG apresenta estratégia para Zona Costeira a 20 anos"
Posted on June 02, 2009Segundo o Diário Digital, "O Instituto da Água (INAG) apresentou hoje, em Lisboa, a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, que procura concretizar 20 medidas em 20 anos, numa visão centrada no conhecimento e na 'cooperação' entre várias instituições...
"Angola terá banco de dados florestais"
Posted on June 02, 2009A AngolaPress noticia que "O vice-ministro da Agricultura para os Recursos Florestais, André de Jesus Moda, anunciou hoje (terça-feira), em Malanje, a criação de um banco de dados florestais que permitirá planificar a gestão da exploração e utilização sustentável dos referidos recursos...
"Alterações climáticas: Comissão regozija-se perante redução, em 2007 e pelo terceiro ano consecutivo, das emissões de gases com efeito de estufa"
Posted on June 01, 2009A Sala de Imprensa da U.E. deu conta que "Stavros Dimas, Membro da Comissão Europeia responsável pelo ambiente, congratulou-se hoje [sexta-feira] com a notícia de que as emissões de gases com efeito de estufa da UE haviam diminuído pelo terceiro ano consecutivo...
"Alterações climáticas fazem 300 mil vítimas anuais - estudo"
Posted on May 30, 2009Como revela o Diário Digital, "Cerca de 300 mil pessoas morrem todos os anos devido a desastres relacionados com as mudanças climáticas, adverte um estudo do Fórum Humanitário Global, grupo liderado pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Kofi Annan...
Colóquio Internacional em Coimbra, Portugal
Posted on May 29, 2009Para mais informações sobre este evento, vide a Página do OSIRIS - Observatório do Risco, do CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
"Produtos alimentares e bebidas: Comissão propõe acções destinadas a optimizar comercialização e regimes de qualidade"
Posted on May 28, 2009Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "Para restabelecer o laço entre os agricultores e os consumidores é necessário melhorar a comunicação sobre as qualidades dos produtos agrícolas. Os sistemas de rotulagem em matéria de qualidade devem ser mais fáceis de utilizar e intelegíveis, e a política de qualidade da União Europeia deve ser mais coerente...
"Gerês e Flores são reservas da UNESCO"
Posted on May 27, 2009No Diário de Notícias, os jornalistas Paulo Julião e Paula Faustino dão conta que "A ilha das Flores, nos Açores, e o Parque Internacional Luso-Galaico Gerês/Xurés [integrado pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, em Portugal, e pelo Parque Natural da Baixa Limia-Serra do Xurés, na Galiza/Espanha] foram ontem classificados como reservas da biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a
"Usina de Angra 2 registra vazamento de radiação"
Posted on May 27, 2009"Um vazamento de radiação foi registrado na Usina Nuclear Angra 2, no último dia 15. Segundo a assessoria de imprensa da Eletronuclear, estatal responsável pela usina, houve uma falha no procedimento de descontaminação de um equipamento em uma das salas da usina, o que teria causado a liberação de material radiativo...
"País [Moçambique] reflecte sobre desastres naturais"
Posted on May 25, 2009Segundo o Notícias, "'O Estudo Científico do Impacto dos Desastres Naturais Face às Mudanças Climáticas' é tema de um encontro a realizar-se hoje, em Maputo, tendo como objectivos partilhar os últimos desenvolvimentos sobre a matéria, bem como recolher contribuições sobre questões mais relevantes face às mudanças climáticas...
Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente - N.ºs 29/30 - Jan. / Dez. 2008
Posted on May 23, 2009Pela Almedina, de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 29/30 da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, correspondente a ambos os semestres de 2008 [ISBN 9782987293361 | 278 págs. | ?20.00].Neste volume e em função do nosso objecto, são de salientar os Artigos de Luís Cabral de Moncada, "O ambiente e a relação jurídica administrativa" e da dupla Tiago Souza D'Alte e Miguel Assis Raimundo, "
"Ministério do Ambiente lança guia sobre mamíferos do país"
Posted on May 22, 2009De acordo com a AngolaPress, "O Ministério do Ambiente lança sexta-feira, dia 22, em Luanda, o primeiro Guia de Campo sobre os Mamíferos de Angola e o livro sobre a Convenção do Regulamento do Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameçadas de Extinção...
"Medio ambiente: Los anfibios y reptiles de Europa, en peligro"
Posted on May 20, 2009Según la Sala de Prensa de la U.E., "Una quinta parte de los reptiles de Europa y casi una cuarta parte de sus anfibios están en peligro, según los nuevos estudios encargados por la Comisión Europea y realizados por la IUCN (Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza)...
"Produtores de queijo terão apoio a pastos"
Posted on May 19, 2009Nos termos de um artigo de Teresa Cardoso, publicado no Jornal de Notícias de hoje, em Portugal, "O Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura está a estudar novas formas de apoio ao incremento das pastagens de cabras e ovelhas. Uma forma de acabar com a importação de leite para fazer queijo...
"Venda de peixe através da Net tem investimento de 340.000 ?"
Posted on May 19, 2009O Dinheiro Digital noticia que "Algumas lotas portuguesas vão passar a vender pescado através da Internet, um processo com um investimento de 340 mil euros, que vai iniciar-se quarta-feira em Peniche, avançou hoje o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas...
"O mundo perdeu 236 mil pessoas por causa das catástrofes naturais de 2008"
Posted on May 17, 2009De acordo com o Público Última Hora, "Mais de 300 catástrofes naturais fizeram, durante o ano passado, 236 mortos e afectaram mais de 200 milhões de pessoas. Estes números foram apresentados hoje no Bahrein pelo secretário-geral das Nações Unidas ao apresentar um novo relatório...
"MADRRM e Geocapital vão criar Centro de Investigação de Bio-combustível"
Posted on May 15, 2009A Semana online noticia que, em Cabo Verde, "O Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos (MADRRM) e a Geocapital assinam hoje, 15, na Praia, um memorando para criar um Centro Internacional de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico dedicado aos biocombustíveis...
"Portugal condenado a pagar 7,6 milhões por reforma agrária"
Posted on May 14, 2009Nos termos de um artigo do jornalista Augusto Freitas de Sousa, publicado hoje no i, "O Estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar, desde o ano 2000, mais de 7,6 milhões de euros em indemnizações a uma centena de proprietários de terras expropriadas e nacionalizadas no pós-25 de Abril...
"Parceria do Exército com governo do Amazonas vai incentivar agricultura nas áreas de fronteira"
Posted on May 14, 2009"Um convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o Exército Brasileiro e a Secretaria da Produção Rural do Amazonas vai promover, a partir deste mês, o desenvolvimento produtivo de regiões isoladas no estado onde atuam os Pelotões Especiais de Fronteira...
"A Comissão lança a discussão sobre as possibilidades de pesca para 2010"
Posted on May 12, 2009De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia apresentou hoje a sua posição em relação à forma como deverão ser fixadas as possibilidades de pesca nas águas europeias para 2010. O documento de consulta define a abordagem que a Comissão tenciona adoptar na fixação dos totais admissíveis de capturas (TAC) e na limitação do esforço de pesca durante o próximo ano...
INAO e INPI/FR assinam convênio relativo à proteção das Indicações Geográficas
Posted on May 11, 2009INAO (órgão do Mínistério da Agricultura da França) e INPI francês assinam convênio relativo à proteção das Indicações Geográficas. O objetivo é auxiliar os operadores a melhor utilizar as marcas e as IG?s, bem como estudar as relações entre estes dois sinais distintivos no âmbito nacional e internacional, bem como melhor avaliar os pedidos, para que não haja colidências...
Quatro matérias sobre transgênicos no Brasil.
Posted on May 11, 2009País perde controle dos transgênicos: Produtores e cooperativas não separam lavouras convencionais de milho das geneticamente modificadas, alegando falta de estrutura. Governo não fiscaliza todas as etapas do processo, e indústria alimentícia afirma que a responsabilidade de controle não é do setor...
"Ministro da Agricultura justifica elevada taxa de chumbos com exigência de 'sustentabilidade'"
Posted on May 09, 2009No Público Última Hora, o jornalista Jorge Talixa relata que "O Ministro da Agricultura disse hoje que o Governo só deve aprovar projectos sustentáveis, justificando assim os 80 por cento de chumbos na primeira fase de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (Proder)...
"Angola engajada na protecção do Ambiente"
Posted on May 08, 2009Segundo o AngolaPress, "Angola tem realizado, nos últimos anos, grandes esforços para a protecção do ambiente, mormente na interdição da produção, importação ou exportação, comercialização e utilização de certas substâncias químicas que figuram nos anexos da Convenção de Estocolmo, nocivas ao meio e a saúde humana...
Publicação
Posted on May 07, 2009SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS - REGULAÇÃO INTERNACIONALAutora: ADRIANA DE MENEZES DANTAS1ª edição ? 2009Editora SaraivaISBN: 978850207726-3Sinopse: "O livro Subsídios Agrícolas - regulação internacional possibilita a compreensão prática das regras e dos recursos vigentes e poderá ser utilizado por profissionais da área do direito, da economia e das relações internacionais...
"Sete mil lutam pelas denominações de origem"
Posted on May 03, 2009No Jornal de Notícia, Teresa Costa dá conta que "Os EUA, que a Europa tanto criticou por usurpar nomes locais dos vinhos, como o do Porto, estão agora unidos aos europeus na defesa das denominações de origem, através de uma petição já com sete mil assinaturas...
"Governo realiza Conferência sobre Desenvolvimento Rural"
Posted on April 30, 2009Segundo o AngolaPress, "A primeira Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento Rural, sob iniciativa do Governo angolano, realiza-se terça-feira próxima (5 de Maio), destinada a reflectir com a sociedade as políticas do executivo para as comunidades rurais...
"Governo aprova proposta redução valores das coimas ambientais"
Posted on April 30, 2009Como noticia o Diário Digital, em Portugal, "O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei para reduzir o valor das coimas aplicadas a quem viola a legislação ambiental, invocando a necessidade de 'não comprometer a subsistência de pessoas singulares' e pequenas empresas...
"Ministério vai unificar exigência de educação ambiental no licenciamento"
Posted on April 28, 2009"O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estudam a possibilidade de unificar os critérios de investimentos em ações de educação ambiental como pré-requisito para o licenciamento ambiental dentro do que prevê a Lei 9.795. As medidas mitigatórias e compensatórias são exigidas principalmente de grandes empreendimentos com fortes impactos ambientais como os das áreas de petróleo e hidrelétricas, já
"Clima pode tornar-se principal causa deslocação de refugiados"
Posted on April 28, 2009Como relata o Diário Digital, "As alterações climáticas poderão tornar-se a 'principal causa de deslocação de refugiados' no mundo, fazendo com que cerca de 250 milhões de pessoas sejam obrigadas a deixar os seus países até 2050, alertou hoje uma especialista portuguesa...
"Comissão Europeia lança concurso para a criação do novo logótipo para produtos biológicos da UE"
Posted on April 27, 2009Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "Os alimentos biológicos ao encontro de um novo design: a Direcção-Geral Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia convida todos os estudantes de design e de arte dos 27 Estados-Membros da UE a participar no concurso para a criação do novo logótipo Europeu para produtos biológicos...
"Conferência sobre sector agrário realiza-se terça-feira"
Posted on April 27, 2009O AngolaPress adianta que "A primeira Conferência Nacional sobre o Sector Agrário realiza-se terça-feira (dia 28), em Luanda, no Centro de Convenções Talatona, com vista à divulgação das acções do Governo, garantir o estabelecimento de parcerias público-privadas e mobilizar vontades e recursos para o êxito dos programas e projectos do ramo...
Florestas e carbono
Posted on April 25, 2009Florestas correm risco de parar de 'filtrar' carbono, diz estudoO papel das florestas de atuar como filtros gigantes de carbono está sob o risco de "ser totalmente perdido", segundo um relatório compilado por alguns dos maiores cientistas florestais do mundo...
"Ambiente: Abertura em Atenas de importante conferência sobre a futura política de biodiversidade da UE"
Posted on April 23, 2009A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "Inicia-se em Atenas, na segunda-feira 27 de Abril, uma conferência de dois dias sobre o futuro da política europeia de biodiversidade, intitulada 'Protecção da biodiversidade ? Para além de 2010'. Cerca de 230 delegados de todos os Estados-Membros da UE, bem como representantes de ONG, empresas europeias e organizações das Nações Unidas,
"Pescas: debate público sobre o futuro da política comum das pescas europeia"
Posted on April 22, 2009Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde sobre o futuro da política comum das pescas da União Europeia. O documento analisa as deficiências da actual política e lança uma vasta consulta pública sobre o modo de as suprimir...
"Qualidade do ambiente apontada como um dos factores de doenças"
Posted on April 20, 2009De acordo com o AngolaPress, "A presidente da 7ª Comissão Parlamentar da Assembleia Nacional, Irene Alexandra, considerou sexta-feira, em Luanda, que a má qualidade do ambiente é uma das principais causas da maioria das doenças que afecta a população angolana, por representar mais de 60 porcento das morbilidades e mortalidade no país...
"Concessões algodoeiras reduzem em dezoito anos"
Posted on April 13, 2009Segundo o Notícias, em Moçambique, "O Governo vai reduzir de 25 para sete anos o período de validade dos contratos de exploração das concessões algodoeiras por parte das fomentadoras do algodão, medida que vai vigorar a partir de Julho próximo e que visa acomodar o interesse manifestado por novos investidores no sentido de desenvolver aquela cultura de rendimento no país e, adicionalmente,
"Berlengas querem ser auto-sustentáveis"
Posted on April 12, 2009De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, "Compatibilizar o turismo com a preservação do ecossistema das Berlengas é o objectivo de vários projectos que pretendem tornar a ilha auto-sustentável na produção de energia, no tratamento dos efluentes e do lixo...
"Elefantes destroem culturas agrícolas no Golungo-Alto e Banga"
Posted on April 10, 2009Segundo o AngolaPress, "Manadas de elefantes têm destruído as culturas dos camponeses nos municípios do Golungo-Alto e Banga, no oeste e norte da província do Kwanza Norte, situação passível de comprometer o resultado das colheitas agrícolas e criar fome entre os habitantes das referidas localidades...
"Bruxelas revitaliza aquacultura"
Posted on April 08, 2009No Jornal de Notícias, Célia Marques Azevedo adianta que "Bruxelas quer promover a aquacultura e tornar o sector mais apelativo a novos investidores. É esse o propósito da iniciativa que a Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira, para dar novo alento a uma área que apelida de 'promissora' mas que no momento está 'estagnada'...
LIVRO VERMELHO DAS ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
Posted on April 06, 2009LIVRO VERMELHO DAS ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO"O livro reúne informações científicas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas como ameaçadas de extinção por meio da Instrução Normativa nº 3 (2003) e nº 5 (2004). São apresentados dados sobre a biologia, distribuição geográfica, presença em unidades de conservação, principais ameaças, estratégias de conservação,
Coexistência entre cultiras geneticamente modificadas, agricultura convencional e biológica
Posted on April 04, 2009De acordo com o Portal de Novidades sobre Agricultura da Comissão Européia "A Comissão Européia publicou um novo relatório sobre as estratégias nacionais visando assegurar a coexistência das culturas geneticamente modificada e a agricultura convencional e biológica...
"Comissária Europeia responsável pela Saúde lança iniciativa 'Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos em África'"
Posted on April 03, 2009De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "Numa tentativa de ajudar os países em desenvolvimento a melhorar os sistemas de segurança dos alimentos em benefício das respectivas populações e economias, a Comissária Europeia responsável pela Saúde, Androulla Vassiliou, lançou hoje na sede da União Africana, em Addis Abeba, na Etiópia, uma nova iniciativa intitulada 'Melhor formação para uma maior
Decreto-lei aprovado pelo Governo estabelece regime de gestão das águas balneares"
Posted on April 02, 2009O Público dá conta que, em Portugal, "O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime de gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares, que devem ter, a partir de 2015, a classificação no mínimo de 'Aceitável'.O documento, que transpõe a directiva comunitária 2006/7/CE relativa à gestão da qualidade das águas balneares e foi aprovado hoje em Conselho de
"Ambiente: UE celebra 30.º aniversário da Directiva Aves"
Posted on March 31, 2009Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "O primeiro diploma legislativo da UE em favor da natureza, a Directiva Aves, celebra o seu 30.º aniversário a 2 de Abril. Esta directiva é uma das maiores conquistas da política europeia do ambiente e a sua importância é fundamental para a estratégia da UE tendente a travar a perda da biodiversidade...
Revista de Derecho Agrario Nº 4
Posted on March 31, 2009Revista de Derecho Agrario Nº 4Publicación del Tribunal Agrário Nacional ? BoliviaArtículos:* ?La Política Actual de Tierras?* ?Perspectiva de Evolución de Tribunal Agrario Nacional hacia una Judicatura Agroambiental?* ?Carga Animal? * ?Bases legales para la compatibilización del derecho consuetudinario en la administración de justicia de las comunidades indígenas y campesinas con las funciones
"Mil milhões de euros para a "Facilidade Alimentar" da UE em favor dos países em desenvolvimento"
Posted on March 30, 2009Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje um conjunto de projectos no valor de 314 milhões de euros destinados a apoiar o sector agrícola e a melhorar a segurança alimentar em 23 países em desenvolvimento de todo o mundo...
Novedad editorial
Posted on March 29, 2009CONTENIDO DE LA OBRAEvolución, objeto y doctrina del Derecho Agrario Argentino. Derecho agrario y ambiente en la evolución dogmática Argentina. Concepto, caracteres y fuentes del Derecho Agrario. La codificación rural. Objeto del Derecho Agrario. La autonomía del Derecho Agrario...
Poluição piora qualidade de 21% dos rios no Brasil
Posted on March 28, 2009O Brasil concentra 12% da água potável do mundo. Ainda assim, moradores de regiões metropolitanas convivem com rios que mal dão conta de suprir suas necessidades. Poluição e mau uso dos recursos hídricos transformaram a qualidade das águas de 21% dos rios do País...
"Políticos e especialistas traçam futuro da segurança nuclear"
Posted on March 28, 2009Como adianta o Diário Digital, "Os avanços e as conquistas dos esforços mundiais para melhorar a segurança nuclear vão estar em análise a partir de segunda-feira em Viena, Áustria, numa reunião científica promovida pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)...
"Portas de Ródão com classificação de Monumento Natural"
Posted on March 27, 2009O Público dá hoje conta que "O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que cria o Monumento Natural das Portas de Ródão [aprovado no âmbito do Novo Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, constante do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho ] para 'valorizar e preservar' aquela zona do rio Tejo...
"Cambio climático: El Comisario Dimas hace un llamamiento para que se realicen avances tangibles hacia un pacto global en las próximas negociaciones"
Posted on March 27, 2009Según la Sala de Prensa de la U.E., "El Comisario Europeo de Medio Ambiente, Stavros Dimas, ha hecho hoy un llamamiento para que en las negociaciones de las Naciones Unidas que empiezan este domingo 29 de marzo se realicen avances tangibles hacia un nuevo y ambicioso acuerdo mundial para combatir el cambio climático...
"Implementação da convenção sobre poluentes orgânicos persistentes em preparação"
Posted on March 26, 2009De acordo com o AngolaPress, "Um Plano Nacional de Inventariação de produtos orgânicos persistentes (POP) no país está, desde Outubro último, a ser preparado pelo Ministério do Ambiente, no quadro das atribuições da Convenção de Estocolmo sobre a matéria, de que Angola tornou-se signatária desde 2006...
Macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal
Posted on March 26, 2009"O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou hoje (26) a importância do trabalho conjunto entre ministérios e estados para cumprir a meta de fazer o macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal até 2009. 'O zoneamento deve ser feito em parceria...
"Los Estados miembros apoyan la propuesta sobre el etiquetado de los vinos"
Posted on March 25, 2009Según la Sala de Prensa de la U.E., "La Comisión ha recibido, el 24 de marzo, el dictamen favorable de los Estados miembros de la Unión Europea, mediante sus representantes reunidos en comité de gestión, sobre un proyecto de Reglamento relativo al etiquetado de los vinos y a otras cuestiones relacionadas...
"Cerveja 'Bud' tem de escolher outra designação na UE"
Posted on March 25, 2009Como acaba de noticiar, embora com várias imprecisões técnicas, o Dinheiro Digital, "A Budweiser ('Bud'), a cerveja lager popularizada pela Anheuser Busch nos EUA, tem de optar por outro nome para as embalagens que vier a comercializar na Europa, já que uma decisão judicial atribui o direito comercial da denominação em causa a uma cervejeira checa...
Artigo
Posted on March 24, 2009Mortes anunciadasUrge instituir no país tribunais especializados na área agráriaOctavio Mello AlvarengaPresidente da Sociedade Nacional de AgriculturaA problemática rural tem muito pouco, ou nada, a ver com o pai da psicanálise. Foi, porém, dentro da imensa biografia de Freud escrita por Peter Gay (1988) que encontrei uma página de jornal datada de 4 de dezembro de 2000 que estampava um belo
Termelétricas terão que compensar emissões de CO2
Posted on March 23, 2009O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse que assinará no mês de abril portaria conjunta com o Ibama para alterar os procedimentos de licenciamento de termelétricas. Com a medida, esses empreendimentos serão obrigados a compensar as emissões de CO2...
Evento de direito ambiental - UFSC
Posted on March 22, 2009IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de RiscoII Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito ambientalProfessor Homenageado:Ronaldo do Livramento Coutinho - UERJData: 15, 16 e 17 de Junho de 2009.Local: Auditório do Fórum do Norte da IlhaCampus Universitário ? Bairro TrindadeFlorianópolis - SCMais informações, aqui.
"Ministro do Ambiente português defende observatórios para vigiar secas no mundo"
Posted on March 21, 2009Como noticia o Público - Ecosfera, "O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, defendeu hoje no 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul, a criação de observatórios regionais que monitorizem os impactos da seca em diferentes zonas do globo.'A Europa vai ter um observatório da escassez de água e seca, que parte de uma recomendação feita em 2007...
"Lisboa é candidata ao Congresso Mundial da Água em 2014"
Posted on March 20, 2009Segundo o Diário Digital, "Lisboa candidatou-se a receber o 9º Congresso Mundial da Água, que se realiza em 2014, tendo como 'adversárias' as cidades de Lyon (França), Bruxelas, Genève (Suíça) e Istambul (Turquia), disse à Lusa o chefe executivo da candidatura...
"A quatro países africanos, incluindo Moçambique: Standard Bank concede crédito para agricultura"
Posted on March 20, 2009De acordo com o Notícias, "Moçambique é um dos quatro países africanos que vão beneficiar de um fundo orçado em cem milhões de dólares disponibilizados pelo Standard Bank, a serem concedidos em regime de crédito, para financiar a agricultura de pequena escala ao longo dos próximos três anos...
"Varas Agrárias no Pará funcionam de forma precária"
Posted on March 20, 2009Falta de cumprimento das decisões judiciais e pouca movimentação processual. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela Corregedoria Nacional de Justiça durante a inspeção realizada nas Varas Agrárias do Pará. O relatório, aprovado na sessão plenária desta terça-feira (17/03) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que as Varas funcionam de forma precária...
"Produção de algodão vai ser liberalizada"
Posted on March 19, 2009Em Moçambique, o Notícias revela hoje que a "Produção de algodão no país será liberalizada, numa medida que vai pôr termo ao actual sistema de concessões.Segundo a visão do Governo, ontem avançada, esta nova estratégia surge no âmbito da implementação da 'Reflexão sobre os Modelos de Fomento do Algodão', um documento aprovado pelo Conselho de Ministros e que orienta para que, a longo termo, o
REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTAL
Posted on March 19, 2009REVISTA ELECTRÓNICA DE DERECHO AMBIENTALNÚMERO 18, ENERO 2009Estudios:*LA POLÍTICA MEDIOAMBIENTAL DE LA UNIÓN EUROPEA ANTE EL CAMBIO CLIMÁTICO - Asier García Lupiola*EL ASUNTO DE LAS PAPELERAS EN EL RÍO URUGUAY - Ana Manero Salvador * HACIA LA CONSTRUCCIÓN DE UN CONCEPTO DE DAÑO AMBIENTALMario Williams García* LA PROTECCIÓN CIVIL FRENTE AL RUIDO - Pablo Surroca Casas* EL SISTEMA DE
Revista Nuestra Tierra
Posted on March 18, 2009REVISTA NUESTRA TIERRANº 254/2008: Cambio Climático Medio Ambiente y AguaPublicación del Ministerio de Agricultura - Gobierno de ChileDescarga de la revista aquí.Ediciones anteriores de la revista.
Agricultura de Angola ganha reforço de instituições brasileiras
Posted on March 18, 2009"O diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Silvio Crestana, e o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa, reforçaram ao vice-ministro da Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Angola (Minader), Zacarias Sambeny, a disposição de cooperar com recursos humanos para a reestruturação do Instituto de Investigação Agronômica de Angola
"Simplificação da PAC: a Comissão no bom caminho para cumprir o objectivo de redução da carga administrativa no sector da agricultura em 25% até 2010"
Posted on March 18, 2009Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "Graças aos progressos consideráveis já conseguidos na simplificação da política agrícola comum e a outras medidas ainda em fase de execução, a Comissão está confiante de que irá cumprir o seu objectivo de redução da carga administrativa decorrente da PAC em 25% até 2010...
"Saiba o que come"
Posted on March 17, 2009O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu acentua que "O sistema europeu de segurança alimentar previne eficazmente as intoxicações alimentares e a subnutrição involuntária. Simultaneamente, os consumidores europeus procuram alimentos de melhor qualidade e produzidos de acordo com padrões mais 'éticos'...
"Pescas: Comissão dá novo passo para garantir a sustentabilidade da pescada do Norte"
Posted on March 17, 2009Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje um plano a longo prazo para continuar a melhorar o estado da unidade populacional de pescada do Norte nas águas comunitárias. Esse plano substituirá o plano de recuperação que está em vigor desde 2004 e que contribuiu para que esta unidade populacional passasse de uma situação de quase ruptura para o nível-alvo
"SADC : Partilha de água coloca desafios à cooperação - defende Direcção Nacional do sector, que destaca situação de desvantagem de Moçambique"
Posted on March 17, 2009Segundo o Notícias, "A vulnerabilidade de Moçambique à ocorrência de eventos extremos e o risco de redução da disponibilidade de água devido à utilização intensiva nos países vizinhos configuram sérias ameaças a alguns projectos de desenvolvimento nacional, facto que desafia os estados membros da SADC a aprimorarem o diálogo com vista a uma melhor partilha dos recursos hídricos...
Ministro da Agricultura defende novo critério para compensação de desmatamento
Posted on March 17, 2009O ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes, vai defender a manutenção de áreas de preservação permanente (APP) como forma de compensação por desmatamento além da área permitida, a chamada reserva legal, na discussão de mudanças no Código Florestal brasileiro...
Informe Perspectivas del Medio Ambiente en la Amazonía ? GEO Amazonía
Posted on March 15, 2009?Después de un proceso que ha llevado más de dos años de trabajo y la participación de aproximadamente 150 científicos y expertos de todos los países amazónicos, es sumamente grato para el Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA) y la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), presentar el informe Perspectivas del Medio Ambiente en la Amazonía ? GEO
"Medio ambiente: presentación oficial de la guía de la UE sobre la caza sostenible de aves silvestres"
Posted on March 13, 2009Según la Sala de Prensa de la U.E., "El próximo lunes, la Comisión Europea presentará oficialmente una guía sobre la caza sostenible de aves silvestres, que responde al deseo de garantizar que esa actividad se realice de conformidad con la legislación comunitaria sobre protección de la naturaleza...
"Ministério do Ambiente prepara II Fórum Nacional do sector"
Posted on March 13, 2009De acordo com o AngolaPress, "A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, manifestou quinta-feira, em Luanda, o interesse da sua instituição de promover, em Novembro deste ano, na capital do país, o II Fórum Nacional do Ambiente, dez anos após a realização do I encontro do género...
Brasil é "réu" em julgamento simbólico sobre ambiente na Turquia
Posted on March 13, 2009Um tribunal internacional composto por defensores do meio ambiente começou nesta terça-feira (10), em Istambul, como parte de um julgamento simbólico que questiona vários governos estrangeiros --dentre eles, o do Brasil-- por diversos projetos que colocam os ecossistemas em perigo...
Habitação popular terá licenciamento simplificado
Posted on March 12, 2009"O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou nesta quarta-feira ao Conama uma proposta de resolução que simplifica o licenciamento ambiental para habitações populares. A base do texto foi redigida pelo ministério em conjunto com as associações dos secretários estaduais e municipais de ambiente Abema e Anamma...
"Restaurantes livram-se de multas da ASAE"
Posted on March 10, 2009Nos termos de um artigo das jornalistas Carla Aguiar e Natacha Cardoso, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Os restaurantes portugueses deixarão de ser multados por incumprimento do chamado HACCP - um complicado código de procedimentos de segurança alimentar, conhecido como Análise de Perigos e Controlo dos Pontos Críticos - desde que cumpram as regras básicas de higiene e
Regulamentação da publicidade de alimentos para crianças
Posted on March 10, 2009"Os supostos efeitos da publicidade sobre o consumo infantil fizeram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborar uma resolução para restringir e regulamentar a propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional...
NOTA PÚBLICA da CPT
Posted on March 09, 2009?Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos? (MT 23,24)Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar MendesA Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o
Uso de energia solar em chuveiros de casas do novo programa habitacional
Posted on March 09, 2009Segundo divulgou a Agência Brasil (reportagem de Sabrina Craide), "o governo está estudando a possibilidade de substituir a energia elétrica pela solar para aquecimento da água dos chuveiros das casas que fazem do novo programa habitacional. Ainda em fase de elaboração, o programa prevê a construção de 1 milhão de casas populares até 2010 e será destinado a pessoas de baixa renda...
"Patente do 'bolo-rei escangalhado' vai a julgamento em Julho"
Posted on March 08, 2009O Jornal de Notícias dá hoje conta que, "O Tribunal de Braga vai julgar a partir de dois de Julho uma acção interposta por duas pastelarias de Braga que pedem a nulidade da patente do 'bolo-rei escangalhado', registada pela Pastelaria Paula, revelou fonte judicial...
"Brasil já ocupa terceiro lugar em produção e consumo de biodiesel"
Posted on March 08, 2009"Com uma produção de 1,2 bilhão de litros de biodiesel em 2008, o Brasil se tornou o terceiro produtor e consumidor do produto no mundo, ficando atrás da Alemanha e dos Estados Unidos. No entanto, a capacidade de produção do combustível em janeiro foi de 3,7 bilhões de litros...
"Brasil integra programa internacional de monitoramento climático"
Posted on March 08, 2009"Acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) vai possibilitar o desenvolvimento de atividades de suporte para medição das chuvas por satélites.Dessa forma, o Brasil passa a integrar o Programa de Medida Global da Precipitação (GPM), uma iniciativa conjunta da Nasa (National Aeronautics and Space Administration) e da Jaxa,
Nova lista de agrotóxicos proibidos no Brasil estará pronta em junho
Posted on March 07, 2009Brasília - Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Saúde, José Gomes Temporão, disseram hoje (5) que até junho será refeita a lista de agrotóxicos proibidos no Brasil. De acordo com o Minc, em dois ou três meses será concluído um estudo sobre quais produtos, além dos que já são vetados, passarão a ter seu uso proibido...
"Reforma de PAC: a Comissão regozija-se com o êxito da reforma da UE no sector do açúcar, no momento em que o processo de reestruturação termina"
Posted on March 06, 2009"Comissão reconhece a necessidade de um melhor acesso de elevado débito à Internet para revitalizar as zonas rurais na Europa"
Posted on March 04, 2009"Comissão Europeia derrotada em proposta sobre livre cultivo de organismos geneticamente modificados"
Posted on March 03, 2009"Turismo: Estudo revela redução do consumo de energia nas unidades hoteleiras"
Posted on March 01, 2009Responsabilidade pósconsumo
Posted on February 26, 2009A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso da empresa Santos e Paccini Ltda. ? Fineplast que pretendia atuar na atividade de reciclagem de embalagens vazias de agrotóxicos. A empresa recorreu de decisão que considerou estar a concessão de licença ambiental legalmente condicionada à celebração de termo de compromisso com o Instituto Nacional de Processamento de
Brasil: estrangeiros compram mais imóveis rurais
Posted on February 24, 2009"Um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades eram donas de 34.591 imóveis rurais em 2008, propriedades que, no total, somavam 4,038 milhões de hectares espalhados em todas as regiões do país...
"Comissão chama a atenção para a prevenção de catástrofes e a redução dos riscos dentro e fora da UE"
Posted on February 23, 2009Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje duas comunicações relacionadas com as catástrofes: uma abordagem comunitária da redução do impacto das catástrofes naturais e de origem humana na UE e uma estratégia de apoio à redução do risco de catástrofes nos países em desenvolvimento...
"Governo maliano e Unesco assinam acordo sobre reservas transfronteiriças"
Posted on February 23, 2009De acordo com a AngolaPress, "O Governo do Mali e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) assinaram em Bamako um protocolo sobre a criação e preservação das reservas transfronteiriças entre o Mali, o Burkina Faso e a Guiné-Conakry, soube a PANA sexta-feira de fonte oficial na capital maliana...
ONU negociará tratado contra contaminação por mercúrio
Posted on February 21, 2009Mais de 140 países concordaram em elaborar um tratado para reduzir os níveis de contaminação por mercúrio, uma decisão tomada no encerramento do 25º Fórum Ministerial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), encerrado nesta sexta-feira (20) em Nairóbi...
"Abertas as inscrições para curso de especialização em Direito Ambiental"
Posted on February 20, 2009"Até o dia 4 de março, estão abertas as inscrições para a quinta edição do curso de especialização de Direito Ambiental Nacional e Internacional. O curso é realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), através de seu Programa de Pós-Graduação em Direito e pelo Instituto 'O Direito por Um Planeta Verde', com o apoio da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do
Novo relatório da ONU sobre a crise alimentar ambiental
Posted on February 19, 2009O Papel do Ambiente para evitar futuras crises alimentares. Uma nova resposta rápida avaliação relatório divulgado pelo PNUA adverte que até 25% da produção mundial de alimentos pode tornar-se perdido devido a avaria ambientais até 2050 a menos que sejam tomadas medidas...
"Ambiente: Comissão formula advertências severas [...] sobre deficiências constatadas em Portugal e em Espanha [...]"
Posted on February 19, 2009Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia enviou a Espanha uma derradeira advertência escrita sobre as medidas de protecção da natureza no aeroporto de Barajas. A Espanha não implementou as medidas complementares previstas para atenuar os efeitos da ampliação do aeroporto até um sítio Natura 2000 que lhe é adjacente...
"Parlamento Europeu defende proibição da caça comercial à baleia"
Posted on February 19, 2009O Público - Ecosfera acaba de noticiar que "O Parlamento Europeu aprovou hoje por 626 votos a favor, 12 contra e 19 abstenções um relatório que apoia a manutenção da moratória mundial à actividade baleeira para fins comerciais, de 1986, e a proibição do comércio internacional de produtos derivados destes animais...
"PNUMA: Se degrada la Amazonía"
Posted on February 19, 2009"La Amazonía sufre de una acelerada transformación de sus ecosistemas y una marcada degradación, sostuvo un informe publicado este miércoles por el Programa de la ONU para el Medio Ambiente (PNUMA).El estudio, preparado con la ayuda de centros académicos y expertos de los 8 países que comparten la vasta región, explica que el deterioro es evidente por el avance de la deforestación, la pérdida de
Publicação em Portugal
Posted on February 18, 2009De autoria de Fernanda Paula Oliveira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde integra o Conselho Técnico-Científico do CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, a Almedina, também de Coimbra, acaba de publicar a obra Portugal: Território e Ordenamento...
Panorama Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia - PNUMA
Posted on February 18, 2009Relatório de agência da ONU é o primeiro a abranger a situação nos oito países amazônicos desde 1975; documento menciona ações governamentais e civis para combater desmatamento. Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, sugere que a Amazônia perdeu 17% de mata nas últimas três décadas...
"OGMs: Comissão submeteu propostas sobre medidas de salvaguarda ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal"
Posted on February 17, 2009A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "Em 16 de Fevereiro de 2009 o Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal reuniu para debater duas propostas da Comissão que requeriam à Grécia e à França que levantassem as suas medidas de salvaguarda contra a plantação de milho geneticamente modificado MON810...
Reunião em Madri pede ?segurança alimentar para todos?
Posted on February 17, 2009Lideranças de organizações internacionais e representantes de 126 países reuniram-se em Madri, Espanha, na última semana de janeiro, para discutir os problemas causados pela alta no preço dos alimentos no mundo em desenvolvimento. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e o Primeiro-Ministro da Espanha, Rodriguez Zapatero, enfatizaram que coordenarão esforços com
"Tribunal europeu diz que cidadãos têm o direito a saber onde estão os campos transgénicos"
Posted on February 17, 2009No Público Última Hora, a jornalista Helena Geraldes acaba de dar conta que "Um dia, um cidadão francês quis saber onde estava a ser plantado o milho transgénico no seu município, Sausheim (Alta Alsácia). As autoridades locais recusaram dar-lhe a informação...
"Se o uso da bioenergia aumentar demais ? A substituição do petróleo pela bioenergia não é isenta de riscos"
Posted on February 16, 2009A Agência Europeia do Ambiente divulgou hoje um muito interessante artigo, em cujos termos "A bioenergia não é novidade. Durante milénios, as pessoas queimavam lenha. A Revolução Industrial nos meados de 1800 trouxe para a ribalta os chamados 'combustíveis fósseis', principalmente o carvão e o petróleo...
"Douro quer ter 'cluster' para proteger 250 castas"
Posted on February 15, 2009Nos termos de um artigo da jornalista Ilídia Pinto, publicado no Diário de Notícias de hoje, "A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense está apostada em obter o reconhecimento do cluster da viticultura duriense como estratégia de eficiência colectiva, o que permitirá, ainda, o acesso, de forma prioritária, à aprovação de candidaturas aos incentivos concedidos no âmbito
"Cabedelo é a primeira reserva natural local do país"
Posted on February 13, 2009O Jornal de Notícias dá hoje conta que "A Reserva Natural Local do Estuário do Douro nasceu esta quinta-feira [vide o respectivo Regulamento, publicado ontem em Diário da República, 2.ª Série] e é a primeira do país. Os 54 hectares do Cabedelo e da Baía de S...
"CEDEAO pede relançamento da agricultura face à crise alimentar"
Posted on February 13, 2009Segundo o AngolaPress, "O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mohammed Ibn Chambas, lançou quinta-feira, em Ougadougou, um apelo para relançamento da agricultura na região para permitir alimentar a sua população em pleno crescimento...
"Governo lança linha de crédito de 175 milhões para a agricultura"
Posted on February 12, 2009No Diário Económico, o jornalista Pedro Duarte dá com que, em Portugal, "O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que cria uma linha de crédito bonificado no valor de 175 milhões de euros, dirigida às firmas agro-pecuárias. Dos 175 milhões, 75 milhões destinam-se ao sector agrícola e os outros 100 milhões ao sector florestal e às agro-indústrias, dirigida às empresas que produzem,
"Portugal é exemplo na conservação e protecção das baleias"
Posted on February 11, 2009Como noticia o Diário Digital, "O comissário de Portugal na Comissão Baleeira Internacional, Jorge Palmeirim, defendeu hoje que Portugal tem de ser visto, cada vez mais, como um exemplo na conservação e protecção das baleias nos oceanos. 'Há muito que em Portugal se passou da era da caça à baleia para a era da exploração não letal das baleias, através da observação e protecção, e aqui o país
"Brasil tem 12% das lavouras transgênicas de todo o mundo, diz estudo"
Posted on February 11, 2009"Estudo divulgado hoje (11) pela organização não-governamental (ONG) Conselho de Informações sobre Biotecnologia diz que o Brasil foi o responsável por 12% das lavouras geneticamente modificadas no mundo em 2007. Isso significa 15,8 milhões de hectares de lavouras desse tipo no país e a terceira posição no ranking dos maiores produtores de transgênicos...
Brasil: "Renda agrícola cai 8,4% e perda deve chegar a R$ 13,7 bilhões em 2009"
Posted on February 10, 2009Divulgou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que "a estimativa da renda agrícola para este ano aponta queda de 8,4% comparada aos resultados de 2008, sendo que os maiores prejuízos são para o milho, soja, café e trigo. Em valores absolutos, a renda deverá ser de R$ 149,6 bilhões, R$ 13,7 bilhões menor que no período anterior (R$ 163,4 bilhões)"...
UE: Revisión de la política de la calidad de los productos agrícolas
Posted on February 08, 2009. La presidencia checa de la UE priorizará la revisión de la política de calidad de los productos agrícolas El ministro checo de Agricultura presentó, tanto en el Consejo Ministros de Agricultura y Pesca del 19 de enero de 2009, como en la Comisión de Agricultura y Desarrollo Rural del Parlamento Europeo del día 20, las prioridades de la Presidencia checa en materia agrícola para los siguientes
"FAO implementa Convenção no Combate à Desertificação em Cabo Verde"
Posted on February 08, 2009Como noticia A Semana online, "Uma equipa de consultores internacionais e especialistas da FAO inicia neste domingo uma visita de cinco dias a Cabo Verde para trabalhar na Convenção das Nações Unidas no Combate à Desertificação (UNCCD). O plano denominado 'Projecto de Programa de Cooperação CPLP para a Implementação da UNCCD', orçado em 475 mil dólares, visa prestar assistência na elaboração dum
"Consumo de álcool só a partir de 18 anos"
Posted on February 08, 2009No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Diana Mendes dá conta que "O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) quer que a idade legal para a compra a consumo de bebidas alcoólicas passe de 16 para os 18 anos. A proposta vai ser feita ao Ministério da Saúde até 2010 e integra o Plano Nacional para a Redução dos Problemas do Álcool, a que o DN teve acesso...
OGM em Zona de Amortecimento
Posted on February 06, 2009Segundo o TRF4 é vedado o plantio de quaisquer organismos geneticamente modificados em área situada em zona de amortecimento. O agente do IBAMA tem legitimidade para a fiscalização. Conforme a Lei 11.460/2007, o plantio de organismos geneticamente modificados em zona de amortecimento constitui infração ambiental...
"Pescas: Comissão toma medidas para proteger o tubarão"
Posted on February 05, 2009Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje o primeiríssimo plano de acção da Comunidade Europeia para a conservação e gestão dos tubarões. Este plano visa garantir a adopção de medidas eficazes que contribuam para reconstituir as unidades populacionais de tubarão ameaçadas, se necessário com base no princípio de precaução, e estabelecer directrizes para
Efetivação do princípio da precaução
Posted on February 04, 2009O autor apela contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por desapropriação indireta devido à limitação administrativa imposta pela União no que diz respeito ao exercício de atividades de agricultura e pecuária em áreas rurais localizadas em ilhas fluviais, as quais compõem a Área de Proteção Ambiental (APA) denominada ?Ilhas e Várzeas do Rio Paraná?...
"Governo vai promover protecção de animais em extinção"
Posted on February 04, 2009Segundo o AngolaPress, "A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, disse, no último fim-de-semana, na Huíla, que o Governo vai criar instrumentos legais que regerão a exploração dos recursos florestais e da fauna nas suas importações e exportações principalmente nos aeroportos, portos e nos postos fronteiriços...
Trabalhos do IX Congresso da UMAU
Posted on February 03, 2009Na respectiva Página, a UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação) passou a disponibilizar os artigos e apresentações correspondentes ao seu IX Congresso. O mesmo ocorreu entre 26 e 30 de Novembro de 2007 nas cidades de Marraquexe e Mogador (Essaouira), em Marrocos...
"Governo aprova decreto-lei que altera regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional"
Posted on January 29, 2009O Público Última Hora dá conta que "O Governo aprovou hoje um decreto-lei que altera o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN), ficando estabelecida 'uma gestão mais adequada dos espaços agrícolas' e uma 'mais fácil harmonização' entre municípios...
Formação em Direito Agrário e Ambiental (Portugal)
Posted on January 28, 2009Para mais informações, vide a respectiva Página.
"A Comissão investiga os auxílios concedidos por Portugal para a recolha, transporte, tratamento e destruição dos resíduos de matadouros"
Posted on January 28, 2009Também de acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia decidiu hoje dar início, de acordo com as regras do Tratado relativas aos auxílios estatais, ao procedimento formal de investigação aos auxílios concedidos desde 1998 por Portugal para custear a recolha, transporte, tratamento e destruição dos subprodutos de carne de mamíferos e de aves...
"Alterações climáticas: Comissão apresenta em Copenhaga propostas para um pacto mundial em matéria de alterações climáticas"
Posted on January 28, 2009Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia apresentou hoje as suas propostas relativas a um novo acordo mundial, abrangente e ambicioso, para a resolução do problema das alterações climáticas, abordando igualmente o financiamento desse acordo...
"Governo projecta criação de zonas de preservação transfronteiriça"
Posted on January 28, 2009O AngolaPress noticia que "O Governo angolano tem em agenda a criação de áreas de preservação ambiental transfronteiriças em zonas onde a manutenção da biodiversidade precisa ser assegurada com maior rigor, revelou hoje, quarta-feira, em Luanda, o vice-ministro do Ambiente, Luís da Mota Liz...
Revista "Direito e Ambiente"
Posted on January 25, 2009O ILDA - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, sediado na Universidade Lusíada do Porto, acaba de lançar a Revista Direito e Ambiente (ISSN 1647-0915), Dirigida pela Prof.ª Doutora Branca Martins da Cruz. Deste 1.º número constam os seguintes estudos: Branca Martins da Cruz: Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental;Délton Winter de Carvalho: A formação sistémica do
"Portugal é membro fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis"
Posted on January 24, 2009Segundo o Público Última Hora, "Portugal é membro fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), que será formalmente criada na próxima segunda-feira na Alemanha para ajudar na luta contra o aquecimento global. Segundo o ministro alemão do Ambiente, Sigmar Gabriel, a iniciativa é um 'enorme passo no sector, com muitas potencialidades ambientais e até económicas'.
"Seminário sobre Legislação Ambiental abre Semana Nacional do Ambiente"
Posted on January 23, 2009O AngolaPress adianta que "O Ministério do Ambiente abre, segunda-feira próxima, a Semana Nacional do Ambiente, cuja a efeméride se comemora a 31 do corrente mês, com a realização de um seminário sobre Legislação Ambiental. De acordo com o programa de actividades a que a Angop teve hoje acesso, o fórum destinar-se-á a dar a conhecer os decretos sobre a avaliação de impacto e licenciamento
"Ministro do Ambiente: as populações devem ser ouvidas na gestão de parques naturais"
Posted on January 23, 2009O Público Última Hora dá conta que "As áreas protegidas têm que ver reforçadas os mecanismos de consulta e participação das populações na sua gestão, afirmou o ministro do Ambiente. Segundo Nunes Correia os habitantes das autarquias locais são um elemento essencial dos parques naturais 'e é natural ouvir as suas preocupações'...
"Suiniculturas: ASAE acusa Direcção-Geral de Veterinária de desrespeitar a lei"
Posted on January 21, 2009Segundo o Público, "O presidente da ASAE, numa carta ao Governo, acusa o director-geral de Veterinária de desrespeitar a lei por atestar o bem-estar animal em suiniculturas de Leiria nas quais os inspectores tinham ordenado a retirada de animais em excesso...
"Roma: 60 Países debatem gestão dos recursos hídricos"
Posted on January 21, 2009De acordo com Diário Digital, "Delegados de 60 países, entre os quais Portugal, reúnem-se a partir de hoje em Roma para debater a criação de um plano de acção mundial para a gestão de recursos hídricos, segundo o organismo da ONU para a Agricultura e Alimentação...
"Programa Nacional de Adaptação climática é apresentado este ano"
Posted on January 20, 2009Como noticia o AngolaPress, "A ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, anunciou hoje [ontem], em Luanda, estar para breve a aprovação do Programa de Acção Nacional de Adaptação, que se incidirá na definição de medidas 'imediatas' de mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas no país...
"Secretaria de Reforma Agrária propõe parceria ao MP em projeto de regularização de posses"
Posted on January 16, 2009"O procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques recebeu na tarde desta quinta-feira, 8, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel da Silva Costa Júnior...
Justiça Federal limita plantio de transgênicos em áreas de unidade de conservação federais no Estado do Rio Grande do Sul
Posted on January 16, 2009"O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, estabeleceu que os limites para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados nas áreas de entorno e nas zonas de amortecimento das unidades de conservação federais no Rio Grande do Sul devem ser aqueles estabelecidos pela Resolução Conama 13/90...
"Governo projecta atingir meta de dez porcento do orçamento para Agricultura"
Posted on January 15, 2009Segundo o AngolaPress, "O Governo angolano aumentou, este no, a dotação orçamental do sector agro-pecuário, no âmbito dos seus esforços de corresponder com o compromisso da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de aumentar, pelo menos, até 10 porcento os orçamentos nacionais para o desenvolvimento agrícola e rural...
?Brasil inicia em fevereiro produção de urânio enriquecido em escala industrial?
Posted on January 14, 2009Foi divulgado pela Agência Brasil (reportagem do jornalista Gilberto Costa) que, ?A empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) vai fabricar urânio enriquecido em Resende, no sudoeste fluminense, a partir do próximo mês. Até o final do ano a produção deve chegar a 12 toneladas da matéria-prima do combustível utilizado em usinas nucleares...
Publicação: "Análise Ambiental e de Sustentabilidade do Estado do Amazonas"
Posted on January 14, 2009"A Análise Ambiental e de Sustentabilidade (AAS) do Estado do Amazonas considera o grau de cumprimento dos próprios objetivos ambientais do estado. Na avaliação são analisadas as condições ambientais, as pressões sobre o meio ambiente e as respostas dos setores público e privado para atingir os objetivos de proteção ambiental e uso sustentável dos recursos naturais...
Catálogo de publicações do MAPA
Posted on January 14, 2009Foi disponibilizado na internet o Catálogo de publicações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), reunindo mais de 40 publicações, as quais serão periodicamente atualizadas, compreendendo dentre elas manuais, livros, revistas, portfólios, cartilhas, livretos, boletins informativos, folhetos e folders, publicados entre 2005 e 2008; e estão disponíveis para download.
"PE aprova nova legislação sobre pesticidas"
Posted on January 13, 2009Segundo o respectivo Serviço de Imprensa, "O Parlamento Europeu aprovou hoje um regulamento que proíbe a utilização de certas substâncias químicas altamente tóxicas na produção de pesticidas e obriga a que outras substâncias de risco sejam substituídas por alternativas mais seguras...
Brasil exportou 37 mil toneladas de orgânicos entre agosto de 2006 e setembro de 2008
Posted on January 12, 2009"Produtos agrícolas cultivados sem defensivos químicos vêm ganhando o mercado brasileiro e conquistando outros países. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento indicam que em 2008 mais de 13 mil produtores participaram de atividades de fomento à agricultura orgânica desenvolvidas pela pasta, com incentivo ao uso de insumos e processos adequados para a produção sem agrotóxicos.
"Barragens ainda sem planos de emergência"
Posted on January 11, 2009No Jornal de Notícias de hoje, Eduarda Ferreira relata que "O Instituto da Água e a Protecção Civil estão a apreciar dezenas de Planos de Emergência a que uma lei de 1990 já obrigava e que foi revista há um ano [exactamente o Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro, que aprovou o Regulamento de Segurança de Barragens]...
Continua polêmica sobre fábrica de Fray Bentos no Uruguai
Posted on January 11, 2009O Uruguai vai incorporar à sua defesa em Haia as últimas declarações de autoridades argentinas a respeito da contaminação do rio Uruguai pela fábrica de celulose da finlandesa Botnia, em Fray Bentos, no sudoeste do país, e que gerou um incidente diplomático bilateral em 2005, ainda não solucionado...
Brasil: energia eólica terá maior participação na matriz nacional
Posted on January 10, 2009Noticiou a Agência Brasil (reportagem da jornalista Alana Grandra) que: "O parque eólico brasileiro está em franco desenvolvimento, segundo afirmou à Agência Brasil o diretor de Tecnologia da Eletrobrás, Ubirajara Rocha Meira. Ele lançou ontem (9/01/2008), em Maceió, o Atlas Eólico de Alagoas, resultado de convênio entre a estatal, o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) e a
"Processos suspeitos do Incra-MT podem ser extintos"
Posted on January 10, 2009"Os sete processos de desapropriação de terra investigados pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso por suspeita de fraude no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) podem ser extintos. Outros 14 processos administrativos podem ser suspensos e oito funcionários da instituição, presos pela Polícia Federal no dia 19 de dezembro, podem ser afastados...
"'IDF' implementa projecto sobre Inventário Florestal"
Posted on January 09, 2009Segundo o AngolaPress, "O Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) começou a desenvolver, pela primeira vez, em 2008, um projecto de Inventario Florestal, com vista a obtenção de dados sobre o estado actual do património florestal angolano, revelou hoje (sexta-feira), em Luanda, o director-geral da instituição, Tomás Pedro Caetano...
Sumario del n° 6 (2008) de EFFLR
Posted on January 09, 2009En el último número de EFFLR se han publicado, entre otros, los siguientes artículos: - Marco Bronckers and Ravi Soopramanien, "The Impact of WTO Law on European Food Regulation". (no abstract available) - Jean Savigny and Leticia Lizardo, "Risk Communication to the Public- Responsibilities to Stakeholders"...
Produção agrícola brasileira em 2008 teve aumento de 9,5%
Posted on January 08, 2009?A produção de 145,8 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas superou em 9,5% a safra de 2007 (133,1 milhões de toneladas). Já a área a ser colhida (47,2 milhões de hectares) aumentou em 4,1% em 2008, frente ao ano retrasado. Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) referente ao ano de 2008 e foram divulgados hoje (8/01/2008) pelo Instituto
"Conclusão do pacote legislativo marca acções do Instituto Florestal em 2008"
Posted on January 08, 2009O AngolaPress noticia que "A conclusão do programa relativo ao pacote legislativo sobre Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Conservação e a gestão sustentável dos recursos florestais constituíram as acções de maior realce implementadas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) em 2008...
Menos risco no saneamento
Posted on January 06, 2009A cidade de São Paulo está prestes a se livrar de uma dúvida legal sobre a titularidade dos sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgotos, que vinha ameaçando a expansão e melhoria desses sistemas. A dúvida ainda está sendo dirimida em caráter definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, qualquer que seja a decisão, deverão ser afastados os fatores que limitavam a gestão e a
"DGEG privilegia projectos geotérmicos"
Posted on January 06, 2009Segundo o Diário Digital, "A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) anunciou que, entre 1 e 15 de Janeiro, vai receber apenas pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede para projectos geotérmicos no total de 12 megawatts (MW). Os pedidos para ligação à rede eléctrica tem vindo sucessivamente a ser limitados, por incapacidade da rede, mas pela primeira vez a DGEG privilegia este
Comissão quer sustar decreto sobre crime ambiental
Posted on January 06, 2009A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 982/08, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que susta os efeitos do Decreto 6.514/08, do Executivo, que regulamenta a lei sobre sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente (Lei 9...
Acordo de Cooperação Técnica para Ação Madeira Legal firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Caixa Econômica Federal
Posted on January 06, 2009Entrou em vigor no último dia 1º de janeiro de 2009, o Acordo de Cooperação Técnica para Ação Madeira Legal firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Caixa Econômica Federal para garantir o uso de madeira nativa de origem legal nos empreendimentos financiados pelo banco...
"Novo plano do Gerês restringe pastorícia"
Posted on January 02, 2009Nos termos de um artigo de Alfredo Maia, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "O Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) está a rever o seu plano de ordenamento. A procissão ainda está a ser armada, mas já há discussão rija no adro. Em causa, estão usos e costumes ancentrais, como a pastorícia...
"Procurador diz que mais grileiros podem ser presos no Pará"
Posted on December 28, 2008"Com a prisão na sexta-feira (26), no Pará, de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, os grileiros que atuam na região devem 'colocar as barbas de molho'. A afirmação é do procurador da República Felício Pontes...
Novidade editorial
Posted on December 24, 2008Previdência Rural: inclusão socialJane Lucia Wilhelm Berwanger2ª edição, revista e atualizada196p.Editora: JuruáISBN 978853622083-3R$ 44,90 Para comprar, acesse aqui.Sinopse:Milhões de trabalhadores não estão abaixo da linha de pobreza, graças à inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988...
Novidade editorial
Posted on December 23, 2008Contabilidade do Agronegócio: teoria e prática Neuza Corte de Oliveira 192p. Editora: Juruá ISBN: 978853622137-3 R$ 44,90 Para comprar, acesse aqui. Sinopse: Atualmente, no mundo pode-se relatar três tendências transformadoras que estão ocorrendo na economia, sendo: a globalização; o desenvolvimento da sociedade da informação; e o ritmo acelerado de processo na base do conhecimento cientifico...
A Lei da Mata Atlântica
Posted on December 23, 2008Na região metropolitana de São Paulo, nos últimos três anos, foram desmatados 437 hectares do que restou da mata atlântica, cinco vezes mais do que entre 2000 e 2005. Quase metade, na região da Serra da Cantareira, considerada uma das maiores florestas urbanas do mundo, fonte dos mananciais que abastecem de água mais da metade da população da Grande São Paulo...
Medio ambiente: La Comisión se congratula por la celebración de un acuerdo voluntario sobre el almacenamiento del mercurio en condiciones de seguridad
Posted on December 22, 2008Según la Sala de Prensa de la U.E., "La Comisión Europea se congratula por la celebración de un acuerdo voluntario para garantizar el almacenamiento seguro del mercurio excedentario de la industria cloroalcalina de Europa cuando entre en vigor la prohibición de exportar ese metal sumamente tóxico desde la Unión Europea...
"Carne bovino: UE reabre queixa na OMC contra EUA e Canadá"
Posted on December 22, 2008O Dinheiro Digital noticia que "A União Europeia (UE) decidiu reabrir a queixa na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os Estados Unidos e o Canadá sobre uma antiga contenda relacionada com a exportação de carne de bovino com hormonas, foi hoje divulgado...
"Parlamento Europeu fecha pacote clima-energia: 'três vintes' até 2020"
Posted on December 18, 2008De acordo com o respectivo Serviço de Imprensa, "Após 11 meses de trabalho legislativo, o Parlamento Europeu aprovou hoje o pacote clima-energia. O objectivo da nova legislação é que a União Europeia reduza em 20% (ou em 30%, se for possível chegar a um acordo internacional) as emissões de gases com efeito de estufa, eleve para 20% a quota-parte das energias renováveis no consumo de energia e
Decreto n.6.694 exclui do beneficiamento os desmatamentos irregulares no bioma Amazônia.
Posted on December 18, 2008Surtiu pequeno efeito as críticas dos ambientalistas ao decreto 6.686, que, entre outras medidas em favor do desmatamento, impedia, até o dia 11 de dezembro de 2009, os embargos de áreas de reservas legais desmatadas. O novo texto, número 6.694, assinado pelo presidente Lula na segunda-feira (15/12), exclui do beneficiamento os desmatamentos irregulares ocorridos no bioma Amazônia...
"ONU promove conferência sobre água em África"
Posted on December 16, 2008A Semana online noticia que "Começou ontem, 15, em Sirte (Líbia) uma conferência sobre Água para Agricultura e Energia em África, promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO. Lançar o Programa Azul, através do aproveitamento da água e as terras inutilizadas de África, é o principal objectivo da reunião...
"REN obtém concessão para energia das ondas"
Posted on December 16, 2008Como deu conta o Dinheiro Digital, "A concessão da zona piloto para a produção de energia das ondas, a norte de Peniche, foi atribuída a uma sociedade constituída pela REN-Redes Energéticas Nacionais por 45 anos, segundo o decreto-lei hoje [ontem] publicado em Diário da República...
Brasil: Governo estuda novo modelo de política de crédito para o setor agrícola
Posted on December 16, 2008"O governo federal tem um grupo de especialistas estudando a nova política de crédito para o setor agrícola", conforme afirmação feita pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes. Segundo o ministro, "o atual modelo está esgotado e, para garantir o futuro da produção agrícola, é necessário reestruturar as políticas de crédito e de preços e o seguro rural"...
Emergentes saem mais fortalecidos de Poznan
Posted on December 15, 2008Países como Brasil, China e Índia assumem novo protagonismo. As negociações da maratona ambiental de 15 dias que resultaram no relatório final da 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas, fechado na madrugada de sábado na Polônia, demonstraram a vitória de um grupo de países...
Conferência do clima acaba sem avanços na Polônia
Posted on December 14, 2008A reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Poznan, na Polônia, terminou na madrugada deste sábado sob críticas de países em desenvolvimento e ambientalistas. A conferência marca a metade do caminho para um novo acordo sobre emissões de gás carbônico, que deve ser fechado em Copenhague, Dinamarca, no final de 2009...
I Congreso de Sociología de la Alimentación
Posted on December 14, 2008El Comité de Investigación en Sociología de la Alimentación de la Federación Española de Sociología, y el Departamento de Sociología de la Universidad de Oviedo, organizan el I Congreso de Sociología de la Alimentación, bajo el lema Hábitos alimentarios, consumo y salud, que tendrá lugar en Gijón (España) los días 28 y 29 de mayo de 2009...
Nova varidade de milho transgênico é liberada
Posted on December 12, 2008"Foi aprovada ontem [11.12.2008] pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a comercialização da sexta variedade de milho transgênico no país. O milho aprovado é resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Com essa liberação comercial, o agricultor brasileiro passa a ter à disposição variedades de milho geneticamente modificadas resistentes a insetos, tolerantes a herbicidas, e
Alterações ao Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, anistia por um ano agricultor irregular
Posted on December 12, 2008O governo cedeu às pressões da bancada ruralista e adiou por um ano a cobrança de multa de agricultores que não se comprometerem a averbar e preservar a área de reserva legal em suas propriedades. O decreto com essas decisões foi publicado ontem no Diário Oficial e altera alguns pontos de decreto anterior, de julho, que fixava para o começo do ano a data-limite...
Pouco mais de 1/3 das cidades têm verbas ao meio-ambiente, diz IBGE
Posted on December 12, 2008Regiões Sudeste e Nordeste são as que menos destinam verbas para o setor, afirma pesquisa do IBGE. Apenas pouco mais de um terço (2.079, ou 37,4%) das prefeituras brasileiras têm recursos próprios para o meio ambiente, segundo mostra a Pesquisa de Informações Municipais (MUNIC), divulgada nesta sexta-feira, 12, pelo IBGE relativa a 2008...
"Turismo cresce no Parque do Limpopo"
Posted on December 12, 2008Como dá hoje conta o jornalista António Elias no Notícias, em Moçambique, "Continua em ritmo crescente o número de turistas que demandam o Parque Nacional do Limpopo, desde o inicio de funcionamento de turismo no inicio de 2006, com a abertura do Posto Fronteiriço de Giriyondo...
"Medio ambiente: se amplía la protección de la fauna y la flora silvestres europeas"
Posted on December 12, 2008Según la Sala de Prensa de la U.E., "El complejo mosaico de la flora y la fauna europeas protegidas se ha ampliado hoy merced a una importante extensión de Natura 2000, red de protección de los espacios naturales de la UE. Se han añadido 769 lugares que ocupan una superficie total de 95 522 km2...
"A Comissão propõe formas de tornar os preços dos produtos alimentares na Europa mais baixos e competitivos"
Posted on December 11, 2008Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia acordou numa comunicação cujo objectivo é melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, tendo em vista baixar os preços para os consumidores. Verifica-se uma redução significativa dos preços dos produtos alimentares relativamente aos níveis recorde já atingidos no decurso deste ano, mas as causas subjacentes
Reunião climática da ONU expõe divergências entre ricos e pobres
Posted on December 11, 200811/12/2008 - Daniela Chiaretti, de Poznan A parte ministerial da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que ocorre na Polônia, começa em clima de embate entre ricos e pobres. Os países industrializados, que deveriam ter acertado as novas metas de redução de emissões de gases-estufa para depois de 2012, estão longe de chegar a uma decisão...
"Ambiente: Portugal é o 15º país com melhor desempenho"
Posted on December 10, 2008O Diário Digital noticia que "Portugal está classificado em 15.º lugar num ranking internacional, hoje divulgado, que avalia o desempenho dos 57 países mais industrializados ao nível da protecção do ambiente e do combate às alterações climáticas. Segundo o Climate Change Performance Index (CCPI), elaborado anualmente pela Rede Europeia de Acção Climática e pela organização não governamental
"Lixo gera negócio de milhões e alicia privados"
Posted on December 10, 2008No Diário de Notícias, a jornalista Paula Sanchez relata que "Os negócios associados à recolha e ao tratamento de resíduos sólidos urbanos movimentam, anualmente, 500 milhões de euros, em Portugal. O número é estimado pelas operadoras privadas que asseguram 40% do mercado municipal, num negócio que, segundo dados oficiais do Instituto Regulador da Água e Resíduos (IRAR), continua muito
REDD
Posted on December 10, 2008FSP, 10/12, Mundo 1, p.A12. As discussões sobre florestas, mais especificamente sobre REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), têm aquecido o ambiente gelado de Poznan. Ainda não há consenso entre as partes, por exemplo, sobre se o pagamento pela conservação virá por meio do mercado de carbono ou não...
"Portugal: Um quinto dos zoológicos opera ilegalmente"
Posted on December 09, 2008Como noticia o Diário Digital, "Mais de três anos após a obrigatoriedade de todos os parques zoológicos estarem licenciados, um quinto ainda não obteve licenciamento e alguns conseguiram-no sem respeitar os requisitos. As insuficiências detectadas colocam em risco animais e visitantes...
Carbono de floresta põe ONGs em choque
Posted on December 09, 2008Dois documentos publicados nos últimos dias colocaram lenha na fogueira da discussão sobre o futuro das florestas, com visões muito diferentes sobre a tática de utilizar compensações financeiras para combater o desmatamento, conhecida como Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, na sigla em inglês)...
GOVERNOS E ENTIDADES ESCLARECEM COMUNICADO E DENUNCIAM A PETROBRÁS
Posted on December 08, 200807/12/2008 nacional Abaixo, carta enviada à imprensa, desmentindo comunicado da Petrobrás de articulação caluniosa por parte dos governos de Minas e São Paulo e representantes da sociedade civil: "Com relação à última divulgação pública da Petrobrás sobre a questão do diesel, a coalizão de governos e entidades da sociedade civil que esta subscrevem - composta por reconhecidas organizações de
Ignacy Sachcs abordará em Conferência, na USP, as Biocivilizações do Futuro.
Posted on December 07, 2008Acontece quarta-feira (10), no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a conferência A Grande Transição - As Biocivilizações do Futuro. O evento começa às 10 horas. A conferência será proferida por Ignacy Sachs, sociólogo, economista, professor emérito da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, França e pesquisador visitante do IEA...
Valor para floresta em pé
Posted on December 06, 2008Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 5/12/2008. Reportagem de Giovana Girardi. Mecanismo que propõe pagamento pelo desmatamento evitado deve avançar na COP. Um dos setores com maior expectativa de avançar na reunião de Poznan é o de florestas, em torno do mecanismo conhecido como RED (redução das emissões por desmatamento)...
"Comissão Europeia apresenta proposta de estratégia de defesa contra espécies invasoras"
Posted on December 05, 2008Como dá conta o Público-Ecosfera, "A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas a incluir na futura estratégia para defender a biodiversidade europeia das espécies invasoras, a apresentar em 2010. Bruxelas estima que controlar e reparar os danos causados por estas espécies custa, pelo menos, doze mil milhões de euros por ano...
"Calidad del aire: la Comisión presenta una propuesta legislativa a fin de limitar las emisiones de vapores nocivos en las estaciones de servicio"
Posted on December 04, 2008Según la Sala de Prensa de la U.E., "La Comisión ha presentado en el día de hoy una propuesta legislativa para garantizar que se procede a la captura y el reciclado de los vapores de gasolina nocivos que se emiten a la atmósfera durante el repostaje de los automóviles en las estaciones de servicio...
Ruralistas chutam o balde e ONGs deixam mesa de diálogo sobre Código Florestal
Posted on December 04, 200805/12/2008 - Fonte: Instituto Socioambiental. Documento apresentado por Reinhold Stephanes, em reunião da qual a sociedade civil não pôde participar, propõe anistiar toda e qualquer ocupação em áreas de risco ou importantes para produção de água, e aumentar o desmatamento permitido na Amazônia...
Ainda sobre o Plano Nacional de Mudanças Climáticas
Posted on December 03, 2008"O governo brasileiro quer reduzir em 72% o índice de desmatamento na Amazônia até 2017. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, prevê a redução de 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo e 30% no terceiro, atingindo cinco mil Km2 em 2017...
"Lula anuncia metas para redução do desmatamento"
Posted on December 02, 2008"Lula lança nesta segunda-feira o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que fixa metas para a redução do desmatamento no país [...]. Com metas quadrienais, o projeto prevê a redução de 40% do desmate entre 2006 e 2010 na comparação com o período de 1996 a 2005...
"Cabo Verde acolhe reunião da Comissão Sub-regional das Pescas"
Posted on December 01, 2008Segundo A Semana online, "A cidade da Praia acolhe, de 1 a 5, as reuniões da Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP). Nos dias 4 e 5 os ministros das Pescas vão apreciar e decidir sobre as recomendações feitas pelo Comité de Coordenação sobre os pontos em agenda...
"Comissão Europeia arquiva processo contra Portugal relativo à conservação da natureza"
Posted on November 27, 2008Penhor florestal é incluído na lista de garantias convencionais de operações de crédito rural
Posted on November 27, 2008Mensagem de Foz do Iguaçu é lançada no encerramento do Fórum de Águas das Américas
Posted on November 25, 2008"O Árctico recebe a atenção da União Europeia ? primeiro passo para uma política da UE para o Árctico"
Posted on November 21, 2008"Ministros dos 27 chegam a acordo sobre revisão intercalar da Política Agrícola Comum"
Posted on November 20, 2008"Aceitação do último programa de desenvolvimento rural para o período 2007-2013"
Posted on November 19, 2008Pela garantia da segurança energética futura de todos nós: a Comissão apresenta propostas relativas à segurança, solidariedade e eficiência energética
Posted on November 13, 2008"O regresso dos pepinos curvos: Comissão vai autorizar a venda de frutos e produtos hortícolas 'deformados'"
Posted on November 12, 2008"Pescas: a política das quotas dá frutos, mas são necessários mais esforços para 2009"
Posted on November 10, 2008"Orçamento penaliza as 'fugas' à reciclagem"
Posted on November 09, 2008Como dá conta Alfredo Maia, no Jornal de Notícias de hoje, "Os resíduos recicláveis que sejam encaminhados para aterro ou incinerados vão passar a pagar uma taxa agravada em 50%, segundo uma alteração às regras de gestão de lixo prevista na lei do Orçamento de Estado de 2009...
"La Comisión propone reforzar la protección de los animales utilizados en experimentos científicos"
Posted on November 06, 2008Como o Mercado de carbono pode auxiliar o desenvolvimento sustentável de pequenas e médias Prefeituras
Posted on November 06, 2008UE: la Comisión lanza una consulta sobre la calidad de los productos agrícolas
Posted on November 03, 2008"Universidade Federal de Goiás seleciona alunos para mestrado em Agronegócio"
Posted on October 27, 2008"Medio ambiente: la Comisión da a conocer una serie de iniciativas legislativas para atajar la tala ilegal y la deforestación"
Posted on October 20, 2008"Cartas de azeites nos restaurantes"
Posted on October 18, 2008Segundo o Jornal de Notícias, "O ministro da Agricultura anunciou, em Santarém, o fim dos galheteiros com garrafa inviolável a partir do momento que os restaurantes passem a dispor de cartas de azeites que permitam ao consumidor escolher o azeite que querem consumir...
"Alterações climáticas: projecções mostram UE na boa via para cumprir os limites de emissões de Quioto"
Posted on October 16, 2008"Quotas leiteiras: Imposições resultantes da superação das quotas leiteiras elevam-se a 340 milhões de euros"
Posted on October 14, 2008Brasil: publicada nova lei sobre a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica
Posted on October 09, 2008"Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu aprovou reforma intercalar da Política Agrícola Comum"
Posted on October 07, 2008"Comissão propõe possibilidades de pesca para 2009/2010 no domínio da pesca de profundidade"
Posted on October 01, 2008Brasil abre consulta pública sobre o seu Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Posted on October 01, 2008INCRA estabelece normas administrativas para regularização de terras quilombolas
Posted on October 01, 2008"A defesa da saúde pública, do património humano, económico e cultural passam, também, pela regulamentação da produção e comercialização do grogue"
Posted on September 28, 2008"Medio ambiente: la nueva legislación comunitaria que impone la recogida y reciclado de pilas usadas se aplica a partir de hoy"
Posted on September 26, 2008"Medio ambiente: la Comisión se muestra satisfecha ante la aprobación de la normativa que prohíbe las exportaciones comunitarias de mercurio"
Posted on September 25, 2008"Para se estancar a subida dos preços dos alimentos: Guebuza preconiza parceria mundial"
Posted on September 25, 2008"Conselho do Ambiente critica novo regime da reserva ecológica"
Posted on September 24, 2008Como dá conta o Público de hoje, "'Excesso de flexibilidade' é a principal crítica do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) ao novo regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), que entrou em vigor na segunda-feira. A CNADS - um órgão consultivo criado pelo Governo em 1997 - debruçou-se sobre a legislação já aprovada em Agosto passado, apesar de ter vindo a acompanhar
"Programa de desenvolvimento rural vai apoiar mais de um milhão de camponeses"
Posted on September 23, 2008UE: Trazabilidad y etiquetado de los organismos modificados genéticamente
Posted on September 23, 2008"UE solicita novas consultas na OMC sobre o regime de impostos que é aplicado na Índia ao vinho e às bebidas espirituosas"
Posted on September 23, 2008De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A União Europeia vai solicitar hoje [ontem] a realização de consultas com a Índia no âmbito da Organização Mundial do Comércio sobre o regime fiscal aplicável por este país ao vinho e às bebidas espirituosas...
Novedad editorial
Posted on September 23, 2008LA PROTECCIÓN INTERNACIONAL DEL AMBIENTE EN EL SIGLO XXI - Hacia un Derecho Internacional del desarrollo Autora: Adriana B. TRIPELLI Editora: Lexis Nexis (Abeledo Perrot) ISBN: 9789875923386 Edición: 1ra. Edición 2008 - 337 Páginas Contenido "En la presente obra, la autora propone que la protección internacional del ambiente en los inicios del siglo XXI debe ser abordada a partir de un
"Minimizar sofrimento no matadouro: Comissão Europeia propõe regulamento para melhorar condições de abate de animais"
Posted on September 18, 2008"Comissão propõe indicação obrigatória da origem na rotulagem para os azeites virgem e extravirgem
Posted on September 17, 2008"Comissão propõe reforçar o programa de ajuda alimentar para a população mais necessitada da União Europeia"
Posted on September 17, 2008"Bruxelas propõe novas regras para programas de distribuição de alimentos aos mais pobres"
Posted on September 15, 2008Eucaliptos, desequilíbrio ambiental, morcegos hematófagos e proliferação do vírus da raiva bovina na Fronteira Brasil - Uruguai
Posted on September 14, 2008"Velhos galheteiros voltam aos restaurantes"
Posted on June 13, 2008No Jornal de Notícias de hoje, Eduarda Ferreira revela que "A restauração vai poder servir de novo o azeite como antes [de publicada a Portaria n.º 24/2005, de 11 de Janeiro de 2005 ]. Isto foi admitido ao JN pelo ministro da Agricultura, que garante não haver risco para os produtos e comida tradicional portugueses, desde que garantida a higiene...
"Mudança de cotação de produto agrícola não obriga renegociação de compra de safra futura"
Posted on June 13, 2008"Brasil e Portugal assinam acordo de cooperação na área de segurança ambiental e protecção das espécies"
Posted on June 11, 2008"Comissão aprova passaporte único e chipe de identifcação para cavalos e outros equídeos"
Posted on June 09, 2008Estudo revela que Brasil evoluiu mais nos indicadores econômicos e sociais do que nos ambientais
Posted on June 05, 2008"A Comissão lança uma consulta sobre as directrizes revistas relativas à avaliação de impacto"
Posted on June 04, 2008"A Directiva relativa à poluição causada por navios que prevê sanções designdamente em caso de descargas acidentais continua a ser válida"
Posted on June 04, 2008Governo brasileiro adotará medida para baratear o preço do seguro rural
Posted on May 22, 2008Noticiou o Jornal Zero Hora, edição de 22.05.2008, que o governo brasileiro ?deve atender a uma reivindicação de produtores rurais e seguradoras e encaminhar na próxima semana ao Congresso um projeto que cria o Fundo de Catástrofe para o seguro rural...
"Auxílios estatais: o último Painel de avaliação revela que os Estados-Membros concedem mais auxílios para a protecção do ambiente"
Posted on May 21, 2008"Alimentos e agricultura: o exame de saúde modernizará a PAC e permitirá aos agricultores dar resposta a uma procura crescente"
Posted on May 20, 2008Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia propôs hoje modernizar, simplificar e racionalizar ainda mais a política agrícola comum e suprimir as últimas restrições que pesavam sobre os agricultores, contribuindo para que possam dar resposta à crescente procura de alimentos...
"UE / ALC: Questão alimentar vai ser um dos principais assuntos da reunião"
Posted on May 16, 2008Como dá conta o AgroNotícias, "O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, considerou hoje que o aumento dos preços dos alimentos será inevitavelmente um dos temas da cimeira entre a UE a América Latina e Caraíbas (ALC) no Peru. 'O inesperado aumento dos preços dos bens alimentares afecta não só a América Latina, mas também em alguma medida a União Europeia...
"Vale do Douro integra rede internacional dos Vinhedos do Património Mundial"
Posted on May 14, 2008"Comissão atribui papel ecológico às TIC"
Posted on May 13, 2008Segundo a Sala de Imprensa da UE, "Como parte do seu esforço no combate às alterações climáticas, a Comissão Europeia anunciou hoje que iria promover a utilização das TIC (tecnologias da informação e das comunicações) para melhorar a eficiência energética em todos os sectores da economia, a começar pelos edifícios, a iluminação e a rede eléctrica...
"Moçambique: Governo nega intenção de vender de terras à China"
Posted on May 13, 2008Segundo o AgroNotícias, "O ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, negou ontem que o seu governo pretenda vender ou arrendar terras à China, para a prática de agricultura, reiterando que, em Moçambique, o solo é propriedade do Estado...
MPF quer impedir atividade poluidora de indústrias pesqueiras em município de Santa Catarina
Posted on May 12, 2008Procuradoria Geral da República questiona lei gaúcha que autoriza licenciamento ambiental sem estudo de impacto
Posted on May 12, 2008"Porto invoca salmão do Alasca"
Posted on May 10, 2008Como refere o Expresso-Economia desta semana, "Os americanos apreciam o salmão do Alasca, as laranjas da Califórnia e as cerejas do Connecticut. Mas valorizam, acima de tudo, a genuinidade dos produtos e a autenticidade dos rótulos. O Instituto do Vinho do Porto e Douro (IVPD) quer que as autoridades percebam que utilizar um rótulo de Port com uvas da Califórnia é como cmprar salmão do Alasca
"Tribunal de Justiça europeu condena Portugal por falta de tratamento dos esgotos na Costa do Estoril"
Posted on May 08, 2008Brasil: Publicado Decreto que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos
Posted on May 08, 2008"Ambiente: Comissão envia severos avisos a Portugal e Espanha por deficiências na protecção da natureza"
Posted on May 07, 2008Brasil e FAO firmam acordo de cooperação para apoiar projetos sociais e ambientais
Posted on May 05, 2008"Reforma da PAC: o Conselho adopta oficialmente a reforma do sector do vinho, que reforçará a competitividade do vinho europeu"
Posted on April 29, 2008"Angola e Cabo Verde assinam acordo geral de cooperação no sector agro-pecuário"
Posted on April 23, 2008Proprietário de traineira deve pagar indenização por pesca predatória de arrasto
Posted on April 18, 2008"Comité científico da EEA recomenda suspender o objectivo de incorporação dos biocombustíveis"
Posted on April 16, 2008"Ambiente: Comissão regozija-se com a adopção final da directiva sobre a qualidade do ar"
Posted on April 14, 2008Conferência de Alto Nível da FAO sobre a Segurança Alimentar Mundial e os Desafios das Alterações Climáticas e das Bioenergias
Posted on April 14, 2008"STA rejeitou pedido impugnação Plano Ordenamento da Arrábida"
Posted on April 10, 2008De acordo com o Diário Digital, "O Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu pela 'ilegitimidade activa' das Câmaras Municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal para pedirem a impugnação de normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)...
"Governo revê regime florestal que se aplica a matas e perímetros geridos pelo Estado"
Posted on April 09, 2008"A Comissão recupera dos Estados-Membros 83 milhões de euros de despesas da PAC"
Posted on April 08, 2008"Mais de 160 países de acordo sobre redução das emissões de viagens aéreas e marítimas"
Posted on April 05, 2008"Imigrantes ilegais vivem como escravos nas colheitas da Europa" (Parte Final)
Posted on March 31, 2008"Cambio climático: Necesidad de un impulso duradero ante el inicio de las negociaciones oficiales en torno a un nuevo acuerdo de las Naciones Unidas"
Posted on March 28, 2008"Reducir la pérdida de biodiversidad: una nueva herramienta de la Comisión Europea para contribuir a la protección de la vida silvestre en África"
Posted on March 27, 2008"Indústria Fitofarmacêutica Europeia lança website de discussão sobre a revisão da Directiva 91/414 /CEE"
Posted on March 25, 2008"Matas públicas e baldios serão incluídos nas Zonas de Intervenção Florestal"
Posted on March 20, 2008De acordo com o Público Última Hora, "As matas públicas e os baldios vão ser incluídos na figura legal da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) para que possam ser geridos por privados, anunciou ontem o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva...
Gerenciamento costeiro
Posted on March 20, 2008Cidade catarinense de Itapoá é a primeira no País a ter plano de gerenciamento costeiro. A iniciativa marca os 20 anos da Lei nº 7.661/88. Leia mais
"Transparência: Publicação, até Abril de 2009, da lista de todos os beneficiários das ajudas agrícolas da UE"
Posted on March 19, 2008"Portugal deverá suspender importação de bovinos vivos da UE ainda esta semana"
Posted on March 17, 2008Brasil eleva de 2% para 3% o percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel
Posted on March 15, 2008"Opinião pública da União Europeia continua a mostrar-se altamente favorável às recentes reformas de política agrícola"
Posted on March 14, 2008"La Comisión Europea racionaliza las normas sobre protección en caso de contaminación marítima"
Posted on March 11, 2008Nova modalidade de crédito para proteger o meio ambiente nos assentamentos da reforma agrária
Posted on March 07, 2008Br: publicada regra que permite embargo em áreas desmatadas e co-responsabiliza cadeia produtiva
Posted on March 06, 2008"Segurança alimentar e direitos constitucionais são temas centrais de documentário"
Posted on March 05, 2008Proposta de Emenda Constitucional pretende extinguir o ?terreno da marinha?
Posted on March 05, 2008"Reforçar e coordenar a resposta da UE às catástrofes dentro e fora das suas fronteiras"
Posted on March 05, 2008"CNPq e SEAP apoiarão a inclusão e qualidade de vida de comunidades rurais e periferia urbana"
Posted on March 01, 2008"Directiva 'Concepção Ecológica': Comissão envia pareceres fundamentados a cinco Estados-Membros"
Posted on February 28, 2008Conselho Monetário Nacional aprova exigências ambientais para liberação de crédito rural na Amazônia
Posted on February 28, 2008"Protecção Civil: Comissão lança consulta sobre a prevenção de acidentes químicos"
Posted on February 26, 2008"Comissão congratula-se com a adopção, pelo Conselho, de um novo quadro para a recolha de dados sobre o sector das pescas"
Posted on February 26, 2008Declarada a legitimidade do Município para a propositura de ação contra danos ambientais
Posted on February 22, 2008"Mais um conjunto de programas de desenvolvimento rural aprovado para o período 2007-2013"
Posted on February 20, 2008"Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental"
Posted on February 18, 2008"Autarquias poderão ser responsáveis por redesenhar a Rede Ecológica Nacional"
Posted on February 11, 2008"Biocombustível agrava aquecimento global e desmate no Brasil, diz estudo"
Posted on February 08, 2008"Comissão propõe melhorar e racionalizar o sistema europeu de recolha, análise e comunicação de informações sobre o ambiente"
Posted on February 05, 2008"Protecção da natureza: a Comissão instaura processos contra Portugal em relação com as zonas de protecção especial para as aves"
Posted on January 31, 2008"Proposta da Comissão revê regras da UE em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios"
Posted on January 30, 2008"Durão Barroso anuncia 'plano histórico' para combater alterações climáticas"
Posted on January 23, 2008III Congresso dos Caçadores do Norte: o Contexto da Caça/Turismo no Século XXI
Posted on January 22, 2008"Medio ambiente: el 90 % de los europeos cree que la pérdida de biodiversidad es un problema"
Posted on January 20, 2008"Vinhos do Porto e do Douro no Japão juntamente com presunto e queijo italianos"
Posted on January 17, 2008"Comercialização de derivados de animais clonados levanta questões éticas"
Posted on January 17, 2008"Governo aprova diploma que admite a incorporação de biocombustíveis até 20%"
Posted on January 17, 2008"OGM: Washington suspende temporariamente processo na OMC contra a União Europeia"
Posted on January 14, 2008Bacalhau: "Certificação da cura tradicional provavelmente no próximo ano"
Posted on December 24, 2007
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On 08-28 at 21:13PM
Ten months later, Fed must reveal names of emergency lending recipients #FOIA
On 08-25 at 19:02PM
Squeaky Fromme, would-be Ford assassin and Manson devotee, released from prison
On 08-14 at 15:19PM
Likely unintended consequence of cash-for-clunkers stimulus is dampening of 2010 spending
On 08-14 at 14:34PM
Palm seeks to halt Palm Pre Android theme on copyright and trademark ground
On 08-12 at 17:30PM
Congressional investigation demonstrates Karl Rove lied about his active role in US attorney's firing
On 08-12 at 16:20PM
Family of New York City swine flu victim to sue city for failure to secure school #nyc #swineflu
On 08-12 at 12:59PM
Real Network's DVD copying software deemed to break DMCA's anti-circumvention provisions
On 08-12 at 12:57PM
Prepaid funeral operators indicted for $100 Million fraud
On 08-12 at 12:53PM
NY Jets join Cincinnati, Dallas, Green Bay, Houston & Seattle #NFL teams offering branded state lottery games
On 08-12 at 12:43PM
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