International Law

"A Comissão lança uma consulta sobre as directrizes revistas relativas à avaliação de impacto"

"Comissão propõe melhorar e racionalizar o sistema europeu de recolha, análise e comunicação de informações sobre o ambiente"

"Comissão congratula-se com a adopção, pelo Conselho, de um novo quadro para a recolha de dados sobre o sector das pescas"

"Reforma da PAC: o Conselho adopta oficialmente a reforma do sector do vinho, que reforçará a competitividade do vinho europeu"

Liberdade de estabelecimento: processo por infracção contra Portugal
A Comissão Europeia decidiu intentar uma acção contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu, relativa às restrições ao estabelecimento de Centros de Inspecção Automóvel, incompatíveis com o artigo 43...

"Comissão atribui papel ecológico às TIC"
Segundo a Sala de Imprensa da UE, "Como parte do seu esforço no combate às alterações climáticas, a Comissão Europeia anunciou hoje que iria promover a utilização das TIC (tecnologias da informação e das comunicações) para melhorar a eficiência energética em todos os sectores da economia, a começar pelos edifícios, a iluminação e a rede eléctrica...